Eduardo de Menezes Filho- - ex-presidente do TRE-MG
20/02/1952 – 16/10/1954

Eduardo de Menezes Filho

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Magistrado, advogado, político e professor, nasceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 8 de fevereiro de 1886. Filho de Eduardo de Menezes e de Maria do Carmo Menezes.

Fez o curso secundário no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, e bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1906.

Inicialmente, advogou em Juiz de Fora - MG, onde ajudou a fundar a Faculdade de Direito, hoje pertencente à UFJF, e o Ginásio de Juiz de Fora, estabelecimento no qual lecionou por vários anos.

De 1916 a 1927 exerceu o mandato de Vereador na Câmara Municipal, cuja Vice-Presidência ocupou em diversos períodos. Nomeado Advogado-Geral do Estado em janeiro de 1936, logo se afastou do cargo para assumir o de Prefeito de Juiz de Fora, uma vez que era um nome aceito por todas as correntes políticas locais.          

Aprovado, em 1942, em concurso para a livre docência de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, de agosto de 1950 a março de 1952 regeu a disciplina Ciência das Finanças no curso de bacharelado. Fez parte, também, do quadro de professores da Faculdade de Direito da Universidade Católica de MG.

Ao se instaurar o Estado Novo, em novembro de 1937, retornou às funções de Advogado-Geral. Nomeado algum tempo depois Procurador-Geral do Estado, em janeiro de 1946 ascendeu ao Tribunal de Apelação, no qual se aposentou em fevereiro de 1957. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais entre o período de 20 de fevereiro de 1952 e 16 de outubro de 1954.

Entre outros estudos jurídicos, publicou sua tese de concurso “Da conta corrente contratual” .

Faleceu em Belo Horizonte, no dia 10 de julho de 1958.          

 

Fontes:

  • Menezes Filho, Eduardo de. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.2, p. 423-424.
  • NOTA biográfica: Desembargador Eduardo de Menezes Filho. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 56, p. 1-3, jan./mar. 1974.

 

 

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