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César Silveira - ex-presidente do TRE-MG
07/01/1975 – 05/02/1975

César Silveira

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Magistrado, nasceu em Alfenas - MG, no dia 21 de março de 1907. Filho de Francisco Osório da Silveira e de Emirena Dias da Silveira.

Fez os estudos secundários no Ginásio Pio-Americano, no Rio de Janeiro, DF, e no Liceu Municipal de Muzambinho - MG; os preparatórios no Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, no Liceu Municipal de Muzambinho e no Ginásio de Ouro Fino - MG, e o curso superior na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, pela qual se bacharelou em 1931.

Em 1932, assumiu o cargo de Promotor de Justiça em Conceição do Mato Dentro. Em outubro de 1940, ingressou na Magistratura mineira, por concurso, sendo nomeado para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Itamarandiba. Desempenhou, ainda, suas atividades nas Comarcas de Andradas, Boa Esperança, Serro, Araguari e Belo Horizonte, nesta, foi, a partir de dezembro de 1964, Substituto de 2ª instância. Promovido por merecimento, em setembro de 1965, a Desembargador do Tribunal de Justiça, exerceu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 1975, e de Corregedor de Justiça do Estado entre 1º de setembro a 25 de outubro de 1972.

Aposentou-se em março de 1977. Recebeu várias homenagens e medalhas, como a Medalha de Honra da Inconfidência e o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Personalidade Judiciária de 1976.

Faleceu no dia 31 de outubro de 1987, em Belo Horizonte.

 

Fontes:

 

  • CÉSAR Silveira - Desembargador. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 97/100, p. 39-41, jan./dez. 1973.
  • Silveira, César. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.2, p. 662.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +