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Ayrton Maia - ex-presidente do TRE-MG
05/09/1992 – 22/04/1994

Ayrton Maia

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Magistrado e professor, nasceu em Juiz de Fora, MG, a 8 de julho de 1926. Filho do comerciante Francisco Maia e de Rosa Falci Maia.

Realizou seus estudos secundário na Academia do Comércio de Juiz de Fora e, em 1952, bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Ingressou na Magistratura mineira em 1957, como Juiz de Direito da Comarca de Tombos, tendo sido promovido, posteriormente, por merecimento, para as Comarcas de Eugenópolis, em 1961, Muriaé, em 1964, e para Belo Horizonte, onde, a partir de 1968, assumiu a 1ª Vara Criminal, a 3ª Vara de Assistência Judiciária e a 2ª Cível, sucessivamente. Foi Juiz da 27ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte de 1970 a 1974, quando passou a membro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Integrou a comissão que dirigiu as eleições de 1974, e a presidiu nas eleições de 1976. Em 1977, ocupou o cargo de Juiz do Tribunal de Alçada e exercia sua Vice-Presidência quando foi novamente promovido, em 1982, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tendo tomado posse em 15 de setembro do mesmo ano. Exerceu a Corregedoria Regional Eleitoral e a Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 07/05/92 a 04/09/92 e a Presidência do TRE-MG de 05 de setembro de 1992 a 22 de abril de 1994.

Foi professor do curso de Administração de Empresas da FUMEC e, também, membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol.

Foi agraciado com diversas condecorações e homenagens: Colar do Mérito Judiciário, Grande Medalha da Inconfidência, Medalha de Honra da Incofidência, Medalha no Grau Ouro Santos Dumont, Medalha do Alferes Tiradentes (Polícia Militar de MG), Medalha do Mérito Legislativo (Câmara Municipal de BH), Medalha Juiz Cível do Ano de 1976, Medalha no Grau Ouro Coronel Fulgêncio, Medalha Juscelino Kubitscheck, Comenda Ministro Vitor Nunes Leal, Medalha do Mérito Mobiliário, Medalha Comendador Henrique Halfeld, Grã-Cruz do Mérito Judiciário Federal, Cidadão Honorário das cidades de Tombos, Eugenópolis, Muriaé, Cataguases e Belo Horizonte.

Publicou artigos em revistas especializadas intitulados Julgamento Antecipado da Lide (Revista Forense, v. 269, p. 423, 1977); Locação não residencial – denúncia vazia (Revista Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, v. 13, p. 37, 1981).

Faleceu em 10 de setembro de 2006.

 

Fontes:

  • Maia, Ayrton. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.2, p. 395.
  • NOTA biográfica: Desembargador Ayrton Maia. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, [s.d.], Manuscrito. 2 p.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +