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ex-presidente Arnaldo de Alencar Araripe
02/10/1950 – 19/02/1952

Arnaldo de Alencar Araripe

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Político e magistrado, nasceu em São Paulo - SP, no dia 11 de julho de 1895. Filho do General Tristão de Alencar Araripe e de Maria Clotilde Araripe.   Iniciou o curso secundário em Curitiba - PR, transferindo-se, posteriormente, para o Rio de Janeiro, onde estudou no Colégio Pedro II e no Ginásio Alfredo Gomes. Bacharelou-se pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro em 1916.

Em 1917, foi nomeado Delegado de Polícia de Minas Gerais, cargo que exerceu em Estrela do Sul, Uberaba e Pomba (atual Rio Pomba). Ingressando na Magistratura como Juiz Municipal em 1918, serviu nos Termos do Prata e Águas Virtuosas (hoje Lambari). Em 1924, foi promovido a Juiz de Direito de Patos (atual Patos de Minas). No mesmo ano, o Presidente do Estado Fernando de Mello Vianna nomeou-o Chefe de Polícia do Estado (22 de dezembro de 1924 a 6 de setembro de 1926) e, a seguir, representante do Governo mineiro junto ao Governo da União para os negócios da Rede Sul-Mineira de Viação, função que desempenhou até 1930.

Após a Revolução, voltou à Magistratura e foi Juiz de Direito, sucessivamente, das Comarcas de Palma, Lambari (1934), Muzambinho (1938) e Belo Horizonte, nesta como titular da 3ª Vara Cível (1946). Ainda no ano de 1946, foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cuja Presidência viria a ocupar entre  02 de outubro de 1950 e 19 de fevereiro de 1952, e promovido ao Tribunal de Apelação. Depois de exercer as funções de Corregedor da Justiça Estadual (1953-1957), em outubro de 1964 assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça, cargo que ocupou até a aposentadoria compulsória, em 1965. Foi, ainda, Diretor da Revista de Jurisprudência Mineira e professor da Escola de Polícia Rafael Magalhães. Fez parte da comissão de Desembargadores que elaborou o projeto de lei da organização judiciária do Estado e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, cuja história levantou em obra que teve a colaboração de Antônio Augusto de Lima Júnior.

Escreveu numerosos artigos em jornais e periódicos e publicou trabalhos jurídicos em revistas especializadas.

Faleceu no Rio de Janeiro, antigo Estado da Guanabara, no dia 22 de julho de 1966.

 

Fontes:

  • Araripe, Arnaldo de Alencar. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.1, p. 54.
  • NOTA biográfica: Desembargador Arnaldo de Alencar Araripe. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 44, p. 1-2, jul. 1967 / dez. 1969.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +