Antônio Pedro Braga - ex-presidente do TRE-MG
14/05/1959 – 06/04/1961

Antônio Pedro Braga

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Político e magistrado, nasceu em Rio Branco (hoje Visconde do Rio Branco) - MG, no dia 29 de junho de 1908. Filho de Diogo Fernandes Braga e de Rita de Moura Braga.

Iniciou o curso secundário em sua terra natal e o concluiu em Leopoldina - MG. Em 1927, obteve o diploma de farmacêutico e, em seguida, fez o curso de Direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil – FNDUB (atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, tendo-se diplomado por esta em 1932, na Turma de Tancredo de Almeida Neves, Márcio Ribeiro, João Gonçalves de Melo Júnior e Herbert Magalhães Drummond.

 Em Visconde do Rio Branco, onde advogava, foi fundador e primeiro Diretor do Ginásio e Prefeito nomeado durante o Estado Novo.

Deputado Estadual Constituinte  para a 1ª Legislatura (1947-1951) fez parte da comissão que elaborou o projeto de Constituição. Exerceu a Liderança da sua bancada e a Presidência da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (1947-1949) e integrou a Comissão de Leis Complementares (1948-1949).

No Governo Juscelino Kubitschek de Oliveira, foi Secretário do Interior e Justiça de Minas Gerais, de janeiro de 1951 a fevereiro de 1952.

Pertenceu ao Partido Social Democrata – PSD.

Passou a integrar o Poder Judiciário em 17 de março de 1952, quando tomou posse no cargo de Desembargador. Ocupou a Corregedoria de Justiça Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, tendo, também, presidido este tribunal no período de 04 de maio de 1959 a 06 de abril de 1961. Foi Vice-Presidente e, posteriormente, Presidente do Tribunal de Justiça (1967-1968), que representou na 2ª Conferência Nacional de Desembargadores (Salvador, BA, 1962) e na 3ª Conferência Nacional de Desembargadores (Rio de Janeiro, 1965).

Desempenhou, em seguida, as funções de Diretor Presidente do Banco Mineiro S.A. Depois da aposentadoria, foi escolhido para implantar e dirigir a “Memória do Judiciário Mineiro”, em virtude do pendor para a História, tanto que integrou o Instituto Histórico de Minas Gerais.

Fontes:

  • Braga, Antônio Pedro. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.1, p. 101.
  • DISCURSO proferido no dia 05/02/96, durante a solenidade de inauguração das placas em homenagem aos desembargadores Nísio Baptista de Oliveira, José Alcides Pereira e Antônio Pedro Braga. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 134, p. 7-9, out./dez. 1995.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +