A biometria em Minas

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Em virtude de procedimentos internos, o atendimento ao eleitor em Betim, Contagem e Uberaba está suspenso até 25 de fevereiro. Em Uberaba, também não haverá atendimento nos municípios que integram as zonas eleitorais locais. No caso de Uberlândia, o atendimento está suspenso até 18 de fevereiro. O eleitor dessas cidades que não tiver feito o recadastramento biométrico dentro do prazo de 9 de fevereiro terá, depois dessas datas, a possibilidade de procurar a Justiça Eleitoral dos quatro municípios e regularizar sua situação, mantendo o mesmo número do título (e sem pagamento de multa). 

A abertura do agendamento para a retomada do atendimento ao eleitor ocorrerá em dias distintos: Uberlândia e Uberaba já abriram as vagas.  Betim e Contagem abrirão no dia 20 de fevereiro.

Confira os locais de atendimento nas quatro cidades (sujeitos a alteração em Contagem e Betim):

 

Local

Endereço

Horário

 

Betim

Central de Atendimento ao Eleitor

Av. Nossa Senhora do Carmo, 192, Centro

10h às 18h

com agendamento obrigatório

 

Câmara Municipal

Praça Tiradentes, 48, Centro

9h às 17h

com agendamento obrigatório

 

Centro Administrativo da Prefeitura (Ônibus TRE Aqui)

Rua Pará de Minas, 640, Brasileia

10h às 18h

com agendamento obrigatório

 

Shopping Monte Carmo

Av. Juiz Marco Túlio Isaac, 1.119, Ingá Alto

10h às 18h

com agendamento obrigatório

 

Posto de Atendimento do TRE em Belo Horizonte

Av. Prudente de Morais, 320, Cidade Jardim

8h às 17h

com ou sem agendamento

Contagem

Central de Atendimento ao Eleitor

Av. João César de Oliveira, 1.434, Eldorado

10h às 18h

com agendamento obrigatório

 

Câmara Municipal

Praça São Gonçalo, 18, Centro

10h às 18h

sem agendamento

 

Estacionamento do Big Shopping (Ônibus TRE Aqui)

Av. João César de Oliveira, 1.275, Eldorado

10h às 18h

sem agendamento 

 

Itaú Power Shopping

Av. Coronel David Sarnoff, 5.160, 2º piso, Cidade Industrial

10h às 18h

com ou sem agendamento

 

Central da José Faria da Rocha (próximo à antiga feirinha)

Avenida José Faria da Rocha, 1.960, Eldorado

10h às 18h

com ou sem agendamento

 

Prefeitura Municipal

Praça Tancredo Neves, 200, Camilo Alves

 9h às 17h

sem agendamento

 

Regional Nacional

Rua Santa Maria, 1.076, Pedra Azul

9h às 17h

sem agendamento

 

Regional Riacho

Rua Rio Solimões, 204, Novo Riacho

9h às 17h

sem agendamento

 

Shopping Contagem - Posto Prefeitura Aqui

Avenida Severino Ballesteros Rodrigues, 850, piso G3, Cabral

10h às 18h

sem agendamento

 

Posto de Atendimento do TRE em Belo Horizonte

Av. Prudente de Morais, 320, Cidade Jardim

8h às 17h

com ou sem
agendamento

Uberaba

Central de Atendimento ao Eleitor

Rua Doutor Lauro Borges, 97, Estados Unidos

10h às 18h

com agendamento obrigatório

Uberlândia

Central de Atendimento ao Eleitor

Av. Vasconcelos Costa, 1.646, Osvaldo Rezende

10h às 18h

com agendamento, sujeito à distribuição de senhas

Em Belo Horizonte, o recadastramento biométrico ainda não é obrigatório, mas o eleitor pode se antecipar e evitar filas, procurando um dos locais de atendimento.

Em Minas Gerais, 80 municípios (formato PDF) já passaram pela revisão biométrica e possuem todo o eleitorado cadastrado biometricamente.

Nos municípios com biometria não obrigatória, o recadastramento é feito de forma ordinária. Na medida em que o eleitor precisa de algum serviço no cartório eleitoral, ele é atendido por meio da coleta de seus dados biométricos.

Saiba quais são os 713 municípios com biometria não obrigatória (formato PDF). 

Confira os endereços dos cartórios em cada uma das cidades.


Dúvidas?

De qualquer cidade de Minas, em caso de dúvida, disque 148 (chamada com custo de ligação local). De outros estados, ligue (31) 3291-0004.


O projeto de identificação biométrica do eleitor em Minas Gerais teve seu início em 2009 e é uma das prioridades da Justiça Eleitoral brasileira em busca de maior segurança e modernização do processo eleitoral em todo o Brasil.

Primeira fase (2009 – 2010)

De novembro de 2009 a fevereiro de 2010, nos municípios de Curvelo, Pará de Minas, Ponte Nova e São João Del Rei.
Quase 200 mil eleitores recadastrados biometricamente e identificados pelas impressões digitais nas Eleições 2010.

Segunda fase (2011 – 2012)

De setembro de 2011 a fevereiro de 2012, em 17 municípios: Araporã, Bom Jesus do Amparo, Cachoeira Dourada, Coimbra, Divinésia, Estrela Dalva, Faria Lemos, Galileia, Itaguara, Itapeva, Marmelópolis, Mata Verde, Montezuma, Santa Efigênia de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Rio Abaixo e Umburatiba. Mais de 70 mil eleitores recadastrados.

Os eleitores de 21 municípios mineiros da primeira e segunda fases votaram pelo sistema biométrico de identificação nas Eleições 2012.

Terceira fase (2013 - 2014)

De março a novembro de 2013, nos municípios de Brás Pires, Divinópolis, Dores do Turvo, Senador Firmino e Tapira.
Cerca de 180 mil eleitores recadastrados.

Nas Eleições 2014, quase 500 mil eleitores mineiros votaram em urnas biométricas em 26 municípios

Quarta fase (2015 - 2016)

De fevereiro a dezembro de 2015. No primeiro semestre, de fevereiro a maio, oito municípios – Abre Campo, Arapuá, Belo Vale, Espinosa, Miradouro, São Bento Abade, Senador José Bento e União de Minas – passaram pela revisão biométrica, com 53.044 eleitores recadastrados. No segundo semestre, de julho a dezembro, mais 46 municípios passaram pelo recadastramento biométrico obrigatório. Também a partir de julho, 169 municípios iniciaram o atendimento biométrico não obrigatório: nessas cidades, os eleitores que buscavam algum serviço nos respectivos cartórios eleitorais já eram atendidos por meio da coleta de seus dados biométricos.

Em 2016, não houve revisão biométrica em nenhum município mineiro. Nas Eleições 2016, houve votação com identificação biométrica em 249 municípios, alcançando 1.584.923 eleitores (10,0999% do eleitorado) em todo o estado. Em 80 deles - as cidades que passaram pela chamada revisão biométrica obrigatória em todas as fases descritas acima - a votação foi totalmente biométrica. Nos outros 169 municípios – onde a biometria não é obrigatória ainda -, a votação foi mista (também chamada de híbrida): o eleitor que não fez o recadastramento biométrico pôde votar da maneira tradicional.

Quinta fase (2017 - 2018)

Esta fase tem início com a reabertura do cadastro eleitoral em novembro de 2016, quando mais 54 municípios iniciaram o atendimento biométrico não obrigatório. A partir de 1º de fevereiro de 2017, a revisão biométrica obrigatória começou em Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia - municípios que já cadastravam eleitores biometricamente, porém sem obrigatoriedade de comparecimento desde 2015 (no caso de Betim, Contagem e Uberlândia) e 2016 (no caso de Uberaba). Em 6 de março de 2017, mais 84 municípios iniciaram o atendimento biométrico não obrigatório. Em 27 de março, outros 60; em 17 de abril, mais 73; em 15 de maio, outros 50; em 19 de junho, mais 54; em 7 de agosto, outros 52; em 26 de outubro, mais 50; em 12 de dezembro, outros 70 municípios começaram o procedimento.

Atualmente, são 797 municípios mineiros com atendimento biométrico: 80 que passaram por revisão biométrica, os quais possuem todo o eleitorado cadastrado por meio de biometria; os quatro que terminaram a revisão em fevereiro de 2018 - Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia - e 713 municípios com atendimento biométrico não obrigatório, ou seja, com parte do eleitorado ainda não cadastrado biometricamente.

 

Saiba mais sobre biometria.

O recadastramento biométrico é obrigatório em Belo Horizonte?

Não.

 

Em quais cidades é obrigatório o recadastramento biométrico para as eleições 2018?

Em Minas Gerais, somente os eleitores de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia tiveram de fazer o recadastramento biométrico obrigatoriamente até o dia 9 de fevereiro. Nas demais cidades, os eleitores são atendidos espontaneamente, na medida em que procuram os serviços da Justiça Eleitoral.

 

Se eu não fiz o recadastramento biométrico obrigatório, o que acontece?

Se você é eleitor de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia e não fez o recadastramento obrigatório, terá o título de eleitor cancelado (não poderá votar), inclusive se tiver o voto facultativo (menores de 18 e maiores de 70 anos). 

Nas demais cidades, não há obrigatoriedade do recadastramento.

 

Eu moro numa das cidades que teve o recadastramento obrigatório (Betim, Contagem, Uberaba ou Uberlândia). Para eu tirar o primeiro título de eleitor ou fazer a transferência, o prazo também terminou no dia 9 de fevereiro? 

Não. O prazo para quem vai tirar o primeiro título de eleitor ou fazer a transferência para Betim, Contagem, Uberaba ou Uberlândia se encerra no dia 9 de maio.

 

O eleitor de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia que tem mais de 70 anos e não fez o recadastramento obrigatório terá o título cancelado? 

Sim. Não poderá votar nas eleições deste ano, mas não haverá a suspensão do CPF.

 

Eu posso fazer o recadastramento biométrico obrigatório após 9 de fevereiro? 

Após o dia 9 de fevereiro, o eleitor que tiver o título cancelado por não ter feito a biometria poderá procurar a Justiça Eleitoral dos quatro municípios e regularizar sua situação até9 de maio. Dessa forma, será mantido o mesmo número do título e não haverá cobrança de multa. O dia 9 de maio é o prazo limite estabelecido pelo Calendário Eleitoral expedido pelo TSE para todos os municípios do país e que vale também para aquele que deseja tirar ou transferir o título ou regularizar sua situação por outras razões (como ter ficado três vezes sem votar ou justificar).

 

Como eu faço para saber se na minha cidade a biometria é obrigatória? 

Para votar nas eleições de 2018, a biometria só é obrigatória para os eleitores de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia.

Para saber em quais cidades há o cadastramento biométrico não obrigatório: http://www.tre-mg.jus.br/eleitor/biometria

 

Qual é o prazo para tirar o título eleitoral, fazer a segunda via ou a transferência para votar este ano?

Como este ano teremos eleições no dia 7 de outubro, para tirar o título de eleitor, fazer a segunda via ou transferência, o prazo se encerra no dia 9 de maio.

 

Quais documentos preciso levar para fazer o recadastramento biométrico? 

O eleitor precisa levar os seguintes documentos para realizar o recadastramento biométrico: 

- Documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteiras profissionais) - exceto carteira de motorista e novo passaporte, para os que forem requerer o título pela primeira vez; 

- Comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone etc), preferencialmente em nome do eleitor, emitido nos três meses anteriores à data de comparecimento; 

- Título eleitoral, se ainda o possuir; 

- Comprovante de quitação com o serviço militar (para os eleitores do sexo masculino, maiores de 18 anos, que forem fazer o título pela primeira vez).

 

Se eu não possuir documento oficial com foto, ficarei impedido de fazer o recadastramento biométrico?

Deve-se dar preferência, sempre, à apresentação de documento oficial com foto. Contudo, caso o eleitor não possua tal documento, poderá apresentar a Certidão de Nascimento ou de Casamento, em original.

 

O que é biometria?

A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais. A biometria funciona com a coleta dos dados biométricos (impressões digitais e fotografia) dos eleitores.


Para que serve o recadastramento biométrico?

O recadastramento biométrico serve para identificar o eleitor por meio da impressão digital, habilitando-o para o voto após o seu reconhecimento. Além disso, o recadastramento biométrico serve para atualizar o cadastro dos eleitores.


Qual a vantagem do recadastramento biométrico?

A principal vantagem do recadastramento biométrico é a segurança, pois ajuda a prevenir fraudes. O recadastramento garante que cada pessoa seja única no cadastro eleitoral, descartando a possibilidade de um eleitor se passar por outro no ato de votar.

 

Quando começa a biometria na minha cidade?

A biometria está sendo ampliada gradativamente e pouco a pouco vai chegar a todas as cidades mineiras. Confira aqui em quais cidades o recadastramento biométrico já começou.

 

Posso fazer a biometria em qualquer cartório?

Não, só é possível fazer o recadastramento biométrico na cidade em que você reside e no seu cartório eleitoral.

 

Como eu faço para fazer o recadastramento biométrico? 

Para fazer o recadastramento biométrico, veja aqui se na sua cidade é preciso realizar o agendamento prévio. 

 

Tenho um familiar que está doente ou é idoso, tem dificuldade de locomoção ou é pessoa com deficiência e não pode comparecer pessoalmente ao recadastramento. Posso fazer o recadastramento por ele(a)?

Não, pois a legislação não permite procuração para o atendimento eleitoral. Todos os eleitores devem comparecer pessoalmente, pois é necessário a coleta das impressões digitais do eleitor. No caso do eleitor enfermo, ele pode aguardar o seu restabelecimento para regularizar a situação; para pessoas com deficiência, a Justiça Eleitoral está buscando locais que atendam requisitos de acessibilidade. Para a coleta de dados biométricos, são necessários estrutura e equipamentos diferenciados, dificultando sua montagem em qualquer lugar. Verifique com o Cartório da sua Zona Eleitoral a solução possível para cada caso.  

 

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer o recadastramento biométrico? 

Sim. Mesmo o voto não sendo obrigatório para os eleitores com mais de 70 anos, quem deseja manter o título de eleitor ativo precisa realizar o recadastramento biométrico.