A biometria em Minas

Banner Biometria

Em Minas Gerais, além dos quatro municípios que passaram pela revisão biométrica obrigatória - Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia, 80 municípios (formato PDF) já passaram pela revisão biométrica e possuem todo o eleitorado cadastrado biometricamente.

Em Belo Horizonte e nos demais municípios de Minas, o recadastramento biométrico ainda não é obrigatório.

É importante reforçar que nas Eleições 2018 em Minas Gerais só serão identificados por meio de seus dados biométricos os 4.736.576 eleitores mineiros que recadastraram a biometria perante a Justiça Eleitoral até o dia 9 de maio de 2018. Em Minas Gerais não haverá aproveitamento de outros cadastros biométricos. Nos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, por exemplo, a identificação biométrica será utilizada também em eleitores que cadastraram seus dados biométricos junto a outros órgãos daqueles estados – no Detran, no caso do Rio de Janeiro, e no Instituto Geral de Perícias, no caso de Santa Catarina.

Confira a relação de municípios onde não haverá urnas biométricas (formato PDF) nas Eleições 2018.

 

 

Nos municípios com biometria não obrigatória, o recadastramento é feito de forma ordinária. Na medida em que o eleitor precisa de algum serviço nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, ele é atendido por meio da coleta de seus dados biométricos.

Saiba quais são os 769 municípios com biometria não obrigatória (formato PDF). 

Confira os endereços dos cartórios em cada uma das cidades.


Dúvidas?

De qualquer cidade de Minas, em caso de dúvida, disque 148 (chamada com custo de ligação local). De outros estados, ligue (31) 3291-0004.


A biometria chegou a Minas Gerais em 16 de novembro de 2009, nas cidades de Curvelo, Pará de Minas, Ponte Nova e São João Del Rei, como revisão biométrica obrigatória.

No primeiro dia de recadastramento biométrico no estado, 750 eleitores foram atendidos nas quatro cidades, e no fim da primeira semana já eram 11 mil eleitores recadastrados. O recadastramento biométrico obrigatório nesses municípios terminou em 26 de fevereiro de 2010, com aproximadamente 85% dos eleitores das quatro cidades recadastrados.

As eleições de 2010 foram as primeiras com votação biométrica em Minas Gerais. Quase 200 mil eleitores mineiros dos quatro municípios (Curvelo, Pará de Minas, Ponte Nova e São João Del Rei) votaram por meio da identificação biométrica de seus dados. Na ocasião, a novidade chamou a atenção de alguns países, e delegações do Congo e de países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) foram a Pará de Minas acompanhar o funcionamento da primeira eleição biométrica estado.

No ano seguinte, em abril de 2011, iniciou-se a segunda fase do projeto da biometria em Minas Gerais, quando mais 18 cidades iniciaram a biometria, mas dessa vez a não obrigatória, sem prazo final para o comparecimento. Foram escolhidos os municípios abrangidos pelas zonas eleitorais que tinham acabado de passar pela revisão biométrica – Curvelo, Pará de Minas, Ponte Nova e São João Del Rei.

Depois, ainda em 2011, em setembro, mais 17 cidades começaram o procedimento, mas como revisão biométrica (Araporã, Bom Jesus do Amparo, Cachoeira Dourada, Coimbra, Divinésia, Estrela Dalva, Faria Lemos, Galileia, Itaguara, Itapeva, Marmelópolis, Mata Verde, Montezuma, Santa Efigênia de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Rio Abaixo e Umburatiba). Os eleitores tiveram até fevereiro de 2012 para fazer o recadastramento biométrico. Naquele ano, nas eleições, cerca de 270 mil eleitores votaram com a identificação biométrica dos seus dados.

A terceira fase do projeto da biometria começou em março de 2013 com a revisão biométrica obrigatória em Brás Pires, Dores do Turvo, Senador Firmino e Tapira. Nessas cidades, os eleitores tiveram até agosto de 2013 para fazer o recadastramento biométrico. Quase 40 mil eleitores foram recadastrados biometricamente.

Depois, em maio daquele ano, a revisão biométrica obrigatória chegou a Divinópolis, a maior cidade até então que recebia a biometria. Os 158.536 eleitores que compunham o colégio eleitoral da cidade à época tiveram até novembro de 2013 para fazer a biometria. Ao final do prazo, 137.869 fizeram o recadastramento biométrico.

Nas Eleições 2014, houve votação biométrica em 26 cidades mineiras, com a participação de quase 500 mil eleitores.

A quarta fase do projeto da biometria se iniciou em fevereiro de 2015: até maio, eleitores de oito municípios - Abre Campo, Arapuá, Belo Vale, Espinosa, Miradouro, São Bento Abade, Senador José Bento e União de Minas – passaram pela revisão biométrica, com 53.044 eleitores recadastrados. No segundo semestre, de julho a dezembro, mais 46 municípios passaram pelo recadastramento biométrico obrigatório. Também a partir de julho daquele ano, 169 municípios iniciaram o atendimento biométrico não obrigatório.

Em 2016, não houve revisão biométrica em nenhum município mineiro. Nas Eleições 2016, houve votação com identificação biométrica em 249 municípios, alcançando 1.584.923 eleitores (10,0999% do eleitorado) em todo o estado. Em 80 deles - as cidades que passaram pela chamada revisão biométrica obrigatória em todas as fases descritas acima - a votação foi totalmente biométrica. Nos outros 169 municípios, a votação foi mista (também chamada de híbrida): o eleitor que não fez o recadastramento biométrico pôde votar da maneira tradicional.

A quinta fase do projeto da biometria em Minas começou com a reabertura do cadastro eleitoral em novembro de 2016, quando mais 54 municípios iniciaram o atendimento biométrico não obrigatório.

De 1º de fevereiro de 2017 até 9 de fevereiro de 2018 foi feita revisão biométrica obrigatória em Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia - municípios que já cadastravam eleitores biometricamente, porém sem obrigatoriedade de comparecimento desde 2015 (no caso de Betim, Contagem e Uberlândia) e 2016 (no caso de Uberaba).

Em 6 de março de 2017, mais 84 municípios iniciaram o atendimento biométrico não obrigatório. Em 27 de março, outros 60; em 17 de abril, mais 73; em 15 de maio, outros 50; em 19 de junho, mais 54; em 7 de agosto, outros 52; em 26 de outubro, mais 50; em 12 de dezembro, outros 70 municípios começaram o procedimento.

Em 6 de março de 2018, a biometria chegou a mais 56 cidades, totalizando 100% do estado com atendimento biométrico.

Atualmente, são 769 cidades com biometria não obrigatória, incluindo Belo Horizonte. Com biometria obrigatória nas eleições de 2018, serão 84 municípios, dentre eles os quatro que concluíram o recadastramento biométrico em 9 de fevereiro (Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia).

Saiba mais sobre biometria.

O recadastramento biométrico é obrigatório em Belo Horizonte?

Não.

 

Em quais cidades é obrigatório o recadastramento biométrico para as eleições 2018?

Em Minas Gerais, somente os eleitores de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia tiveram de fazer o recadastramento biométrico obrigatoriamente até o dia 9 de fevereiro. Nas demais cidades, os eleitores são atendidos espontaneamente, na medida em que procuram os serviços da Justiça Eleitoral.

 

Se eu não fiz o recadastramento biométrico obrigatório, o que acontece?

Se você é eleitor de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia e não fez o recadastramento obrigatório, terá o título de eleitor cancelado (não poderá votar), inclusive se tiver o voto facultativo (menores de 18 e maiores de 70 anos). 

Nas demais cidades, não há obrigatoriedade do recadastramento.

 

Eu moro numa das cidades que teve o recadastramento obrigatório (Betim, Contagem, Uberaba ou Uberlândia). Para eu tirar o primeiro título de eleitor ou fazer a transferência, o prazo também terminou no dia 9 de fevereiro? 

Não. O prazo para quem vai tirar o primeiro título de eleitor ou fazer a transferência para Betim, Contagem, Uberaba ou Uberlândia se encerrou no dia 9 de maio.

 

O eleitor de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia que tem mais de 70 anos e não fez o recadastramento obrigatório terá o título cancelado? 

Sim. Não poderá votar nas eleições deste ano, mas não haverá a suspensão do CPF.

 

Eu posso fazer o recadastramento biométrico obrigatório após 9 de fevereiro? 

Após o dia 9 de fevereiro, o eleitor que tiver o título cancelado por não ter feito a biometria poderá procurar a Justiça Eleitoral dos quatro municípios e regularizar sua situação até 9 de maio. Dessa forma, será mantido o mesmo número do título e não haverá cobrança de multa. O dia 9 de maio é o prazo limite estabelecido pelo Calendário Eleitoral expedido pelo TSE para todos os municípios do país e que vale também para aquele que deseja tirar ou transferir o título ou regularizar sua situação por outras razões (como ter ficado três vezes sem votar ou justificar).

 

Como eu faço para saber se na minha cidade a biometria é obrigatória? 

Para votar nas eleições de 2018, a biometria só é obrigatória para os eleitores de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia.

Para saber em quais cidades há o cadastramento biométrico não obrigatório: http://www.tre-mg.jus.br/eleitor/biometria

 

Qual é o prazo para tirar o título eleitoral, fazer a segunda via ou a transferência para votar este ano?

Como este ano teremos eleições no dia 7 de outubro, para tirar o título de eleitor, fazer a segunda via ou transferência, o prazo se encerra no dia 9 de maio.

 

Quais documentos preciso levar para fazer o recadastramento biométrico? 

O eleitor precisa levar os seguintes documentos para realizar o recadastramento biométrico: 

- Documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteiras profissionais) - exceto carteira de motorista e novo passaporte, para os que forem requerer o título pela primeira vez; 

- Comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone etc), preferencialmente em nome do eleitor, emitido nos três meses anteriores à data de comparecimento; 

- Título eleitoral, se ainda o possuir; 

- Comprovante de quitação com o serviço militar (para os eleitores do sexo masculino, maiores de 18 anos, que forem fazer o título pela primeira vez).

 

Se eu não possuir documento oficial com foto, ficarei impedido de fazer o recadastramento biométrico?

Deve-se dar preferência, sempre, à apresentação de documento oficial com foto. Contudo, caso o eleitor não possua tal documento, poderá apresentar a Certidão de Nascimento ou de Casamento, em original.

 

O que é biometria?

A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais. A biometria funciona com a coleta dos dados biométricos (impressões digitais e fotografia) dos eleitores.


Para que serve o recadastramento biométrico?

O recadastramento biométrico serve para identificar o eleitor por meio da impressão digital, habilitando-o para o voto após o seu reconhecimento. Além disso, o recadastramento biométrico serve para atualizar o cadastro dos eleitores.


Qual a vantagem do recadastramento biométrico?

A principal vantagem do recadastramento biométrico é a segurança, pois ajuda a prevenir fraudes. O recadastramento garante que cada pessoa seja única no cadastro eleitoral, descartando a possibilidade de um eleitor se passar por outro no ato de votar.

 

Quando começa a biometria na minha cidade?

A biometria está sendo ampliada gradativamente e pouco a pouco vai chegar a todas as cidades mineiras. Confira aqui em quais cidades o recadastramento biométrico já começou.

 

Posso fazer a biometria em qualquer cartório?

Não, só é possível fazer o recadastramento biométrico na cidade em que você reside e no seu cartório eleitoral.

 

Como eu faço para fazer o recadastramento biométrico? 

Para fazer o recadastramento biométrico, veja aqui se na sua cidade é preciso realizar o agendamento prévio. 

 

Tenho um familiar que está doente ou é idoso, tem dificuldade de locomoção ou é pessoa com deficiência e não pode comparecer pessoalmente ao recadastramento. Posso fazer o recadastramento por ele(a)?

Não, pois a legislação não permite procuração para o atendimento eleitoral. Todos os eleitores devem comparecer pessoalmente, pois é necessário a coleta das impressões digitais do eleitor. No caso do eleitor enfermo, ele pode aguardar o seu restabelecimento para regularizar a situação; para pessoas com deficiência, a Justiça Eleitoral está buscando locais que atendam requisitos de acessibilidade. Para a coleta de dados biométricos, são necessários estrutura e equipamentos diferenciados, dificultando sua montagem em qualquer lugar. Verifique com o Cartório da sua Zona Eleitoral a solução possível para cada caso.  

 

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer o recadastramento biométrico? 

Sim. Mesmo o voto não sendo obrigatório para os eleitores com mais de 70 anos, quem deseja manter o título de eleitor ativo precisa realizar o recadastramento biométrico.