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Principais regras das eleições 2010

 

CALENDÁRIO ELEITORAL – principais datas

OUTUBRO

3/10/2010

DIA DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES

5/10/2010

Início da propaganda eleitoral do segundo turno / propaganda com alto-falantes / comícios

14/10/2010

Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da eleição para presidente e vice-presidente da República e os Tribunais regionais divulgarem o resultado para governador e vice.

16/10/2010

Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

16/10/2010

Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno.

26/10/2010

Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

28/10/2010

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.

29/10/2010

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e para debates e propaganda na internet.

30/10/2010

Último dia para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som/carreatas e distribuição de material de propaganda.

31/10/2010

DIA DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES

 

NOVEMBRO

2/11/2010

Último dia para entrega das prestações de contas relativas ao primeiro turno das eleições.

4/11/2010

Reabertura do cadastro de alistamento de eleitores.

30/11/2010

Último dia para entrega das prestações de contas relativas ao segundo turno das eleições.

 

DEZEMBRO

2/12/2010

Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 3 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

9/12/2010

Último dia do prazo para a publicação, em sessão, da decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos.

17 /12

Solenidade de diplomação dos eleitos às 17 horas, no Palácio das Artes (cada Tribunal marca sua diplomação em data a ser fixada pela Corte).

30/12/2010

Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Comunicação Social +