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Principais datas

- 7 de maio: último dia para o eleitor fazer o alistamento, transferência do domicílio eleitoral, regularizar a sua situação e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar transferência para seção especial.

- 10 a 30 de junho: período em que são realizadas as convenções partidárias.

- 10 de junho: data a partir da qual é assegurado o direito de resposta ao candidato, partido político ou coligação.

- 5 de julho, até às 19h: prazo limite para requerimento de registro de candidatura.

- 6 de julho: data a partir da qual a propaganda eleitoral fica liberada

- 7 de julho: último dia para o eleitor com mobilidade reduzida que pediu transferência para seção especial comunicar ao juiz, por escrito, suas deficiências.

- 12 de julho, até às 19h: prazo final para candidatos requererem seus registros, caso os partidos não o tenham feito até o dia 5 de julho.

- 15 de julho a 21 de agosto: período para eleitor se habilitar a votar em trânsito.

- 6 de agosto: último dia para o eleitor requerer a segunda-via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.

- 19 de agosto a 2 de outubro: período em que é exibido, no rádio e na TV, o horário eleitoral gratuito.

- 21 de agosto: data limite para os TREs julgarem registros de candidaturas, de acordo com resolução do TSE.

- 20 de setembro: data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo flagrante.

- 25 de setembro: último dia para o eleitor requerer a segunda-via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral.

- 30 de setembro a 7 de outubro: data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo flagrante ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeitar salvo-conduto.

- 3 de outubro: data a partir da qual fica proibida a veiculação de propaganda eleitoral paga em jornais e revistas.

- 5 de outubro: primeiro turno.

- 26 de outubro: segundo turno.

Gestor Responsável: Presidência +