Licitações e contratos
O usuário encontrará nesta página os serviços relativos a licitações, compras e contratos realizados pelo TSE.
A divulgação serve para dar transparência, bem como para oferecer acesso a termos de referência, compras e licitações em andamento, dentre outros.
Abaixo seguem o serviços.
Licitações
Consulte documentos relativos a licitações em andamento ou já concluídas:
Consulte a relação atual de empresas suspensas ou impedidas de licitar:
Compras e contratações
Nos itens abaixo, é possível consultar informações acerca das contas do TRE-MA com aquisição de materiais e contratação de serviços, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.755/1998. Essa lei determina a publicação de dados e informações relacionados às contas da administração pública em seus sites.
SIAC - Sistema de Acompanhamento de Contratos
- O Sistema de Acompanhamento de Contratos trata da divulgação das atividades contratuais do Poder Judiciário brasileiro.
- O Sistema de Acompanhamento de Atas trata da divulgação das Atas de registro de preços do Poder Judiciário brasileiro.
Chamada pública
No link abaixo é possível acessar os editais de chamadas públicas do TRE-MA:
- Dados cadastrais de fornecedores (formato PDF);
- Dados do representante (formato PDF);
- Orientações para cadastro no SICAF - FAQ (formato PDF);
- Proposta de inclusão de linha de fornecimento (formato PDF);
- Recibo de solicitação de serviço (formato PDF).
