Plantão judicial

Opção 5 de foto institucional da fachada do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Telefones:

Protocolo: (98) 98802-4619
Assessoria dos Juízes: (98) 98802-7868

Período Membro Assessor Servidor
12.10.18 a 18.11.18 Eduardo José Leal Moreira Viviane Medeiros Lima José Pinheiro Coelho Filho
19.11.18 a 25.11.18 Gustavo Araújo Vilas Boas Andréa Expósito Bacelar Nunes Lins Gilson Rodrigues Borges

 

Finalidade do Plantão: definida através da Resolução TRE-MA nº 9.030 (formato PDF), de 24.01.2017, art. 99, que preceitua: "O plantão judiciário eleitoral, no âmbito deste tribunal, destina-se a atender, fora do expediente forense, às demandas revestidas de caráter urgente ".

Conforme determina o art. 101,  § 3° do Regimento Interno do TRE-MA (formato PDF): "Em qualquer das hipóteses prevista do plantão, o interessado deverá contatar o plantão judiciário eleitoral por intermédio do funcionário plantonista, que é o responsável pelo recebimento da petição, processamento e encaminhamento ao respectivo juiz eleitoral, bem como pelas providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão exarada nos autos."

Telefones:

Protocolo: (98) 98802-4619
Comissão de Juízes Auxiliares: (098) 98802 3247

Período Membro Assessor
12.11.18 a 18.11.18 Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos Marcelo Maciel e Emanuel Natalino
19.11.18 a 25.11.18 Alexandre Lopes de Abreu Edineide Sales Braga e Maria Emanuela Carvalho Ferreira Alves

 

Plantão da Comissão de Juízes Auxiliares: instituído através da Resolução TRE-MA nº 9.292 (formato PDF), de 18.07.2018. “Art. 1º. Criar o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, que atenderá às demandas eleitorais de caráter urgente da competência da referida Comissão, durante o interstício de 01 de julho até a diplomação dos eleitos. Parágrafo Único. O plantão abrangerá os sábados, domingos e feriados, bem como os dias úteis, em horário compreendido entre o final do expediente do dia corrente e o início do expediente do dia seguinte. ”

Alterado pela Resolução TRE-MA nº 9.311 (formato PDF), de 18.08.2018. "Art. 1º. Alterar o ANEXO l da Resolução n.º 9.292, que estabelece a escala de plantão da Comissão dos Juízes Auxiliares, em virtude da substituição do Des. Tyrone José Salva pelo Des. José de Ribamar Castro, mediante a Resolução n.º 9.307, de 01.08.2018, passando a vigorar com nova redação constante desta resolução"