Seminário "Reforma e Crise Política: Desafios da Justiça Eleitoral"

Seminário de Direito Eleitoral

Evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária, em parceria com a AJUFE e o CEUMA, que reunirá ministros, autoridades e especialistas em Direito Eleitoral para debater temáticas relevantes ao processo eleitoral, cuja programação incluirá painéis, palestras, além de constituir oportunidade para atualização em inovações na legislação e jurisprudência.

Objetivo:

Fortalecer o debate eleitoral e fornecer orientações sobre as alterações promovidas nas regras aplicáveis ao pleito de 2018.

Público-alvo:

Juízes, promotores, servidores da Justiça Eleitoral e advogados..

Data e local:

Dia 21 e 22 de junho de 2018, no Espaço Renascença.

Inscrição:

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até às 18 horas do dia 20 de junho. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição on-line e aguardar a confirmação da inscrição.

Não serão aceitas inscrições na data do evento e o número de vagas é limitado.

  •  Blue Tree Towers São Luís Hotel (05 estrelas - upscale)

Av. Avicenia, nº 01 – Praia do Calhau – São Luís – MA

reservas.saoluis@bluetree.com.br

CATEGORIA TIPO DE APARTAMENTO TARIFA ACORDO
STANDARD SGL R$ 204,00
DBL R$ 224,00
LUXO SGL R$ 245,00
DBL R$ 269,00
TPL R$ 336,00
  • bis Hotel (03 Estrelas - Economic)

Av. dos Holandeses nº 13 – Jardim Renascença – MA

H7200-RE@accor.com.br

CATEGORIA TIPO DE APARTAMENTO TARIFA ACORDO
STANDARD SGL R$ 170,00
DBL R$ 185,00

Obs: Informe que é participante do Seminário e garanta tarifa diferenciada válida para o período de 18 a 25 de junho de 2018.

Realização:

  • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
  • Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão
  • Associação dos Juízes Federais do Brasil  
  • Universidade CEUMA

Apoio:

  • Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
  • Tribunal de Justiça do Maranhão
  • Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão
  • Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão
  • Associação dos Magistrados do Maranhão
  • Associação do Ministério Público do Maranhão

Patrocínio:

  • Caixa Econômica Federal
  • Itaipu Binacional

Programação(sujeita a alteração):

21 de junho (quinta-feira)

14h – CREDENCIAMENTO

14h30 – ABERTURA

15h30 – 1º PAINEL: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AS ELEIÇÕES DE 2018
Presidente da mesa: desembargador Cleones Carvalho Cunha (vice-presidente e corregedor do TRE-MA)
Mediador: professor mestre Silvio Carlos Leite Mesquita ( Universidade CEUMA)
Painelista 1: juiz Eduardo José Leal Moreira (membro do TRE-MA e presidente do COJE)
Painelista 2: Flávio Vinícius Araujo Costa (diretor-geral do TRE-MA e professor de direito eleitoral da Universidade CEUMA)

16h30 – 2º PAINEL: INELEGIBILIDADE
Presidente da mesa: juiz federal Fernando Marcelo Mendes (presidente da AJUFE )
Mediador: juiz Gustavo Araujo Vilas Boas (membro do TRE-MA)
Painelista 1: juiz federal Roberto Carvalho Veloso (doutor e mestre em Direito, professor da UFMA e Universidade CEUMA)
Painelista 2: advogado Luís Gustavo Motta Severo da Silva (mestre em direito)

18h – 3º PAINEL: PARTIDOS POLÍTICOS
Presidente da mesa: desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente do TRE-MA)
Mediador: juiz Júlio César Lima Praseres ( membro do TRE-MA)
Painelista 1: ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (diretor da EJE-TSE).
Painelista 2: advogado Cláudio Pereira Souza Neto (mestre em direito e professor de Direito Constitucional da UFF)

19h – ENCERRAMENTO

22 de junho (sexta-feira)

15h30 – 4º PAINEL: DEMOCRACIA INTERNA PARTIDÁRIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ELEITORAL
Presidente da mesa: procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco (TRE-MA)
Mediador: juiz Telson Luís Cavalcante Ferreira (membro do TRE-DF)
Painelista 1: desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padim (presidente do TRE-SP)
Painelista 2: desembargador André Fontes (presidente do TRF da 2ª Região)
Painelista 3: Carlos Eduardo Frazão (secretário geral da presidência do TSE)

16h30 – 5º PAINEL: PROCESSO ELEITORAL E O NOVO CPC
Presidente da mesa: juiz Itaércio Paulino da Siva (membro do TRE-MA)
Mediador: juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro ( membro do TRE-MA)
Painelista 1: ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)
Painelista 2: procurador regional eleitoral José Jairo Gomes (TRE-DF)

19h – CONFERÊNCIA: Papel da Justiça Eleitoral para a manutenção da democracia”
Conferencista: Ministro Luiz Fux (Presidente do TSE)
Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira ao ministro Luiz Fux

Certificado com carga horária de 10h aos participantes que obtiverem o mínimo de 75% de freqüência/presença confirmada.

A emissão será feita pelo site do evento em até 15 dias após o encerramento, através do CPF.

Caso o sistema retorne mensagem de que o CPF não está cadastrado, ou o participante não consiga fazer o download do documento, ele deve encaminhar e-mail para eje@tre-ma.jus.br, informando nome completo e CPF, para apuração do problema.