Seminário "Reforma e Crise Política: Desafios da Justiça Eleitoral"

Seminário de Direito Eleitoral

Evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária, em parceria com a AJUFE e o CEUMA, que reunirá ministros, autoridades e especialistas em Direito Eleitoral para debater temáticas relevantes ao processo eleitoral, cuja programação incluirá painéis, palestras, além de constituir oportunidade para atualização em inovações na legislação e jurisprudência.

Objetivo:

Fortalecer o debate eleitoral e fornecer orientações sobre as alterações promovidas nas regras aplicáveis ao pleito de 2018.

Público-alvo:

Juízes, promotores, servidores da Justiça Eleitoral e advogados..

Data e local:

Dia 21 e 22 de junho de 2018, no Espaço Renascença.

Inscrição:

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até às 18 horas do dia 20 de junho. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição on-line e aguardar a confirmação da inscrição.

Não serão aceitas inscrições na data do evento e o número de vagas é limitado.

  •  Blue Tree Towers São Luís Hotel (05 estrelas - upscale)

Av. Avicenia, nº 01 – Praia do Calhau – São Luís – MA

reservas.saoluis@bluetree.com.br

CATEGORIA TIPO DE APARTAMENTO TARIFA ACORDO
STANDARD SGL R$ 204,00
DBL R$ 224,00
LUXO SGL R$ 245,00
DBL R$ 269,00
TPL R$ 336,00
  • bis Hotel (03 Estrelas - Economic)

Av. dos Holandeses nº 13 – Jardim Renascença – MA

H7200-RE@accor.com.br

CATEGORIA TIPO DE APARTAMENTO TARIFA ACORDO
STANDARD SGL R$ 170,00
DBL R$ 185,00

Obs: Informe que é participante do Seminário e garanta tarifa diferenciada válida para o período de 18 a 25 de junho de 2018.

Realização:

  • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
  • Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão
  • Associação dos Juízes Federais do Brasil  
  • Universidade CEUMA

Apoio:

  • Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
  • Tribunal de Justiça do Maranhão
  • Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão
  • Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão
  • Associação dos Magistrados do Maranhão
  • Associação do Ministério Público do Maranhão

Patrocínio:

  • Caixa Econômica Federal
  • Itaipu Binacional

Programação(sujeita a alteração):

21 de junho (quinta-feira)

14h – CREDENCIAMENTO

14h30 – ABERTURA

15h30 – 1º PAINEL: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AS ELEIÇÕES DE 2018
Presidente da mesa: desembargador Cleones Carvalho Cunha (vice-presidente e corregedor do TRE-MA)
Mediador: professor mestre Silvio Carlos Leite Mesquita ( Universidade CEUMA)
Painelista 1: juiz Eduardo José Leal Moreira (membro do TRE-MA e presidente do COJE)
Painelista 2: Flávio Vinícius Araujo Costa (diretor-geral do TRE-MA e professor de direito eleitoral da Universidade CEUMA)

16h30 – 2º PAINEL: INELEGIBILIDADE
Presidente da mesa: juiz federal Fernando Marcelo Mendes (presidente da AJUFE )
Mediador: juiz Gustavo Araujo Vilas Boas (membro do TRE-MA)
Painelista 1: juiz federal Roberto Carvalho Veloso (doutor e mestre em Direito, professor da UFMA e Universidade CEUMA)
Painelista 2: advogado Luís Gustavo Motta Severo da Silva (mestre em direito)

18h – 3º PAINEL: PARTIDOS POLÍTICOS
Presidente da mesa: desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente do TRE-MA)
Mediador: juiz Júlio César Lima Praseres ( membro do TRE-MA)
Painelista 1: ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (diretor da EJE-TSE).
Painelista 2: advogado Cláudio Pereira Souza Neto (mestre em direito e professor de Direito Constitucional da UFF)

19h – ENCERRAMENTO

22 de junho (sexta-feira)

15h30 – 4º PAINEL: DEMOCRACIA INTERNA PARTIDÁRIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ELEITORAL
Presidente da mesa: procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco (TRE-MA)
Mediador: juiz Telson Luís Cavalcante Ferreira (membro do TRE-DF)
Painelista 1: desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padim (presidente do TRE-SP)
Painelista 2: desembargador André Fontes (presidente do TRF da 2ª Região)
Painelista 3: Carlos Eduardo Frazão (secretário geral da presidência do TSE)

16h30 – 5º PAINEL: PROCESSO ELEITORAL E O NOVO CPC
Presidente da mesa: juiz Itaércio Paulino da Siva (membro do TRE-MA)
Mediador: juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro ( membro do TRE-MA)
Painelista 1: ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)
Painelista 2: procurador regional eleitoral José Jairo Gomes (TRE-DF)

19h – CONFERÊNCIA: Papel da Justiça Eleitoral para a manutenção da democracia”
Conferencista: Ministro Luiz Fux (Presidente do TSE)
Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira ao ministro Luiz Fux

Clique aqui para baixar o certificado em formato PDF.

Certificado com carga horária de 10h aos participantes que obtiverem o mínimo de 75% de freqüência/presença confirmada.

Caso o sistema retorne mensagem de que o CPF não está cadastrado, ou o participante não consiga fazer o download do documento, ele deve encaminhar e-mail para eje@tre-ma.jus.br, informando nome completo e CPF, para apuração do problema.