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Gestor Responsável: Seção de Jurisprudência +

Resoluções de 2016

Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

TRE-MA - Resolução nº 8.936/2016 - consulta plebiscitária
Dispões sobre a realização da consulta plebiscitária relativa aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana acerca de desmembramento e anexação de povoados, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias, e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 8984/2016
Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias que serão utilizadas para preparação das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições Municipais 2016, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8982/2016
Altera o artigo 5º da Resolução TRE-MA Nº 8.798, de 3 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios com mais de uma zona, relativas às eleições municipais de 2016.
TRE-MA - Resolução 8979/2016
Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2016, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8974/2016
Regulamenta a criação da Junta Especial de Alto Alegre do Pindaré/MA.
TRE-MA - Resolução 8968/2016
Estabelece a gratificação dos juízes auxiliares que exercem atividades na Corregedoria e Presidência deste Regional.
TRE-MA - Resolução 8967/2016
Designa os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria deste Regional para auxiliarem a Comissão designada para exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no município de São Luís.
TRE-MA - Resolução 8966/2016
Dispõe sobre a distribuição por prevenção de processos relativos ao pleito de 2016, com base no art. 260, do Código Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8965/2016
Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Cartórios Eleitorais, como meio para a publicação oficial dos atos judiciais e ordinatórios proferidos nas representações, reclamações, pedidos de resposta e registros de candidaturas.
TRE-MA - Resolução 8964/2016
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante o período eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8963/2016
Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de Votação Paralela, de que cuida a Resolução do TSE nº 23.458, de 15 de dezembro de 2015.
TRE-MA - Resolução 8962/2016
Regulamenta o funcionamento dos Postos Avançados de Transmissão (PAT´s) para as eleições municipais de 2016 e fixa outras providências.
TRE-MA - Resolução 8961/2016
Disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimentos de Fundos na Justiça Eleitoral do Maranhão e revoga a Resolução TRE/MA nº 8264 de 7 de agosto de 2012.
TRE-MA - Resolução 8960/2016
Regulamenta a função de administrador de prédio e estabelece suas atribuições nas Eleições Municipais 2016.
TRE-MA - Resolução 8959/2016
Designa, por sorteio, os Relatores dos grupos de municípios desta circunscrição, conforme discriminado.
TRE-MA - Resolução 8957/2016
Altera o art. 123 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, aprovado pela Resolução nº 1533, de 22 de abril de 1997, que na data da publicação desta resolução passa a viger com a redação que segue..
TRE-MA - Resolução 8953/2016
Altera a Resolução TRE/MA nº 8.537/2014, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de distribuição do benefício alimentação destinado aos componentes das mesas receptoras de votos e de justificativas e aos supervisores de prédio.
TRE-MA - Resolução 8950/2016
Altera o artigo 5º da Resolução TRE-MA nº 8.635, de 28 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a designação e a competência das Zonas Eleitorais de São Luís, relativas às Eleições Municipais de 2016.
TRE-MA - Resolução 8949/2016
Dispõe sobre as rotinas relativas à fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições 2016.
TRE-MA - Resolução 8945/2016
Dispõe sobre a indicação da Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral e estabelece seu período de afastamento de suas funções na Justiça Comum.