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Gestor Responsável: Seção de Jurisprudência +

Resoluções de 2015

Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

TRE-MA - Resolução 8826/2015
Homologa o resultado final do concurso público para provimento efetivo de cargos do quadro de pessoal.
TRE-MA - Resolução 8824/2015
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Maranhão durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010, de 30.05.1966.
TRE-MA - Resolução 8810/2015
Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas para viagens a serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8809/2015
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ)
TRE-MA - Resolução 8798/2015
Dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios com mais de uma zona, relativas às eleições municipais de 2016.
TRE-MA - Resolução 8780/2015
Decisão sobre compensação das faltas dos servidores que participaram da greve no período de junho a outubro de 2015.
TRE-MA - Resolução 8776/2015
Regulamenta o provimento dos cargos criados pela Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8773/2015
Dispõe sobre a padronização na elaboração das decisões, acórdãos e resoluções e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 8772/2015
Revoga a Resolução nº 8.498/2014, que altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8768/2015
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Pindaré-Mirim, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8767/2015
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Paulo Ramos, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8766/2015
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Matões, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8765/2015
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Matinha, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8764/2015
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Caxias, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8763/2015
Altera os artigos 2º, 66 e 105 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Resolução nº 1.533/1997.
TRE-MA - Resolução 8762/2015
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Esperantinópolis, autorizada pela Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8761/2015
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Poção de Pedras, autorizada pela Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8760/2015
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de São Bento, autorizada pela Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8744/2015
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Bacabal, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8739/2015
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Santa Inês, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.