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Gestor Responsável: Seção de Jurisprudência +

Resoluções de 2014

Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

TRE-MA - Resolução 8630/2014
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Maranhão durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, inciso I, da Lei 5.010, de 30.05.1966.
TRE-MA - Resolução 8629/2014
Altera o art. 18 da Resolução TRE-MA nº 8.308, de 13 de novembro de 2012, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8627/2014
Altera o Capítulo III, Secções I e II da Resolução nº 8501, de 18 de fevereiro de 2014, que trata da Instituição do Conselho Gestor e do Conselho de Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8619/2014
Estabelece instruções para o atendimento ordinário com a identificação biométrica do eleitor em Zonas Eleitorais do interior do Estado do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8609/2014
Regulamenta a transmissão de arquivos de urnas eletrônicas que funcionarão nos Pólos de Transmissão no Município de São Luís e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 8608/2014
Inclui, a pedido das Juízas da 31ª e 32ª Zonas Eleitorais, Postos Avançados de Transmissão que serão utilizadas no segundo turno das Eleições Gerais de 2014, a fim de dar maior celeridade à transmissão dos resultados.
TRE-MA - Resolução 8604/2014
Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições Gerais de 2014, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8603/2014
Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2014, no âmbito da circunscrição eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8600/2014
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício das funções eleitorais nas Eleições de 2014.
TRE-MA - Resolução 8589/2014
Altera o local onde funcionarão Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) e fixa outras providências.
TRE-MA - Resolução 8587/2014
Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições de 2014.
TRE-MA - Resolução 8583/2014
Alteração, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de 2014 de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8581/2014
Regulamenta o funcionamento das Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) e Postos Avançados de Transmissão (PAT's) para as eleições gerais de 2014 e fixa outras providências.
TRE-MA - Resolução 8577/2014
Processo Administrativo. Requerimento SINTRAJUFE-MA. Abono de faltas dos servidores que participaram da greve nos dias 21, 28, 29 e 30.09.2011 e no período de 10.10 a 25.11.2011. Observância aos princípios da razoabilidade e da segurança jurídica. Precedentes. Deferimento.
TRE-MA - Resolução 8575/2014
Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a Auditoria de Verificação do Funcionamentos das Urnas Eletrônicas, mediante Votação Paralela, de que cuida a Resolução do TSE nº 23.397/13, de 17 de dezembro de 2013.
TRE-MA - Resolução 8574/2014
Aprova o Manual de Procedimentos de Inspeção Administrativa e Fiscalização da Unidade de controle Interno deste Tribunal.
TRE-MA - Resolução 8573/2014
Aprova o Manual de Procedimentos de Auditoria da Unidade de Controle Interno deste Tribunal.
TRE-MA - Resolução 8570/2014
Altera o Plano de Obra do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2014.
TRE-MA - Resolução 8568/2014
Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados nos processos de prestação de contas referentes às Eleições 2014, no âmbito deste Regional.
TRE-MA - Resolução 8567/2014
Regulamenta a função de administrador de prédio e estabelece suas atribuições.