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Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA Resolução 23433 TSE Publicação no DJE da Resolução 23.433 do TSE que regulamenta as estruturas, funcionamento e competências das Escolas Judiciárias Eleitorais.
TRE-MA - Resolução 8644/2015 Procedimento administrativo. Eleições 2012. Apuração de atraso na tramitação processual em primeira instância. Processos que possam resultar em perda de...
TRE-MA - Resolução 8635/2015 Dispõe sobre a designação e a competência das Zonas Eleitorais de São Luís, relativas às Eleições Municipais de 2016.
TRE-MA - Resolução 8634/2015 Dispõe sobre a Redistribuição dos Eleitores do Município de São Luís.
TRE-MA - Resolução 8633/2015 Altera o art. 6º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8630/2014 Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Maranhão durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, inciso I, da Lei 5.010, de 30.05.19...
TRE-MA - Resolução 8629/2014 Altera o art. 18 da Resolução TRE-MA nº 8.308, de 13 de novembro de 2012, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, procedimen...
TRE-MA - Resolução 8627/2014 Altera o Capítulo III, Secções I e II da Resolução nº 8501, de 18 de fevereiro de 2014, que trata da Instituição do Conselho Gestor e do Conselho de Zon...
TRE-MA - Resolução 8619/2014 Estabelece instruções para o atendimento ordinário com a identificação biométrica do eleitor em Zonas Eleitorais do interior do Estado do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8609/2014 Regulamenta a transmissão de arquivos de urnas eletrônicas que funcionarão nos Pólos de Transmissão no Município de São Luís e dá outras providências....
TRE-MA - Resolução 8608/2014 Inclui, a pedido das Juízas da 31ª e 32ª Zonas Eleitorais, Postos Avançados de Transmissão que serão utilizadas no segundo turno das Eleições Gerais de ...
TRE-MA - Resolução 8604/2014 Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizad...
TRE-MA - Resolução 8603/2014 Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Elei�...
TRE-MA - Resolução 8600/2014 Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício das funções eleitorais nas Eleições de...
TRE-MA - Resolução 8589/2014 Altera o local onde funcionarão Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) e fixa outras providências.
TRE-MA - Resolução 8587/2014 Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições de 2014.
TRE-MA - Resolução 8583/2014 Alteração, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão uti...
TRE-MA - Resolução 8581/2014 Regulamenta o funcionamento das Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) e Postos Avançados de Transmiss�...
TRE-MA - Resolução 8577/2014 Processo Administrativo. Requerimento SINTRAJUFE-MA. Abono de faltas dos servidores que participaram da greve nos dias 21, 28, 29 e 30.09.2011 e no período de ...
TRE-MA - Resolução 8575/2014 Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a Auditoria de Verificação do Funcionamentos das Urnas Eletrônicas, mediante Votação Parale...