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Resoluções normativas do TRE-MA

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TRE-MA - Resolução Nº 9112/2017Resolução TRE-MA Nº 9112/2017
TRE-MA - Resolução nº 8.936/2016 - consulta plebiscitáriaDispões sobre a realização da consulta plebiscitária relativa aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana acerca de desmembramento e ane...
TRE-MA - Resolução 9146/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São José dos Basílios, autorizada pelo Tri...
TRE-MA - Resolução 9145/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Luzia, autorizada pelo Tribunal Superio...
TRE-MA - Resolução 9144/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Filomena do Maranhão, autorizada pelo ...
TRE-MA - Resolução 9143/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Buriticupu, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9142/2017Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretrizes 2016-2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2017.
TRE-MA - Resolução 9141/2017Dispõe sobre o remanejamento das 69ª e 109ª Zonas Eleitorais em atenção às Resoluções do TSE nºs 23.422/2014 e 23.520/2017.
TRE-MA - Resolução 9140/2017Dispõe sobre o rezoneamento das zonas eleitorais do interior do Estado do Maranhão em cumprimento à Resolução do TSE nº 23.520/2017.
TRE-MA - Resolução 9138/2017Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, regulamenta seu uso e funcionamento.
TRE-MA - Resolução 9131/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Rita, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9130/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Rosário, autorizada pelo Tribunal Superior E...
TRE-MA - Resolução 9129/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Bacabeira, autorizada pelo Tribunal Superior ...
TRE-MA - Resolução 9127/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Mirinzal, Autorizada pelo Tribunal Superior E...
TRE-MA - Resolução 9126/2017Dispõe sobre os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Est...
TRE-MA - Resolução 9126/2017Dispõe sobre os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Est...
TRE-MA - Resolução 9125/2017Processo Administrativo Digital. Requerimento Sintrajufe/Ma. Abono de faltas dos servidores que aderiram à paralisação ocorrida no dia 28/04/2017. Possibilid...
TRE-MA - Resolução 9124/2017Devolução de valores de diárias recebidos a maior. Determinação da LDO - 2016. Valor máximo de R$ 700,00 divididos entre o deslocamento de ida e retorno. ...
TRE-MA - Resolução 9123/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Benedito do Rio Preto, autorizada pelo T...
TRE-MA - Resolução 9119/2017Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Zé Doca, autorizada pelo Tribunal Superior E...