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Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução 8557/2014 Dispõe sobre o julgamento dos requerimentos de registro de candidaturas nas Eleições 2014.
TRE-MA - Resolução 8556/2014 Altera o art. 56 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, acrescentando ao seu caput o inciso XX, na forma abaixo.
TRE-MA - Resolução 8556/2014 Altera o art. 56 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, acrescentando ao seu caput o inciso XX, na forma abaixo.
TRE-MA - Resolução 8554/2014 Dispõe sobre a composição da mesa receptora de votos, bem como fixa o limite máximo de eleitores para fins de agregação de seções eleitorais nas Eleiç�...
TRE-MA - Resolução 8553/2014 Estabelece o cronograma para as audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais 2014...
TRE-MA - Resolução 8552/2014 Dispõe sobre a suspensão das publicações, intimações e prazos processuais no dia 20 de julho de 2014.
TRE-MA - Resolução 8544/2014 Cria o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, destinado a atender às demandas revestidas de caráter de urgência sobre reclamações, repres...
TRE-MA - Resolução 8543/2014 Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para a prática de atos relativos a representações, reclamaç�...
TRE-MA - Resolução 8540/2014 Dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados no período relativo ao Registro de Candidaturas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8538/2014 Dispõe sobre as atribuições dos Juízes Eleitorais e a designação da Zona Eleitoral para o exercício do Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8536/2014 Aprova alteração parcial no Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8534/2014 Define os critérios para a criação das Juntas Eleitorais para as eleições gerais de 2014 e fixa outras providências.
TRE-MA - Resolução 8527/2014 Dispõe sobre a utilização de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), em caso de extravio ou dano a bem público, que implicar prejuízo de pequeno valor ...
TRE-MA - Resolução 8526/2014 Instituiu o Banco de Talentos no âmbito do TRE-MA.
TRE-MA - Resolução 8522/2014 Estabelece o Plano do Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2015.
TRE-MA - Resolução 8521/2014 Altera o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2013.
TRE-MA - Resolução 8520/2014 Altera a redação da Resolução TRE/MA nº 8454, de 09 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares da propaganda eleitoral no Est...
TRE-MA - Resolução 8517/2014 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução TRE-MA nº 8.420, de 21.08.2013, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a prod...
TRE-MA - Resolução 8509/2014 Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria...
TRE-MA - Resolução 8501/2014 Institui o Conselho Gestor e o Conselho de Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.