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Gestor Responsável: Seção de Jurisprudência +

Resoluções normativas do TRE-MA

Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

TítuloDescrição
TRE-MA - Resolução nº 8.936/2016 - consulta plebiscitáriaDispões sobre a realização da consulta plebiscitária relativa aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana acerca de desmembramento e ane...
TRE-MA - Resolução 8989/2016Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício das funções eleitorais nas Eleições de...
TRE-MA - Resolução 8984/2016Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias que serão utilizadas para preparação das urna...
TRE-MA - Resolução 8982/2016Altera o artigo 5º da Resolução TRE-MA Nº 8.798, de 3 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais nos muni...
TRE-MA - Resolução 8979/2016Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que ...
TRE-MA - Resolução 8974/2016Regulamenta a criação da Junta Especial de Alto Alegre do Pindaré/MA.
TRE-MA - Resolução 8968/2016Estabelece a gratificação dos juízes auxiliares que exercem atividades na Corregedoria e Presidência deste Regional.
TRE-MA - Resolução 8967/2016Designa os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria deste Regional para auxiliarem a Comissão designada para exercer o poder de polícia sobre a pr...
TRE-MA - Resolução 8966/2016Dispõe sobre a distribuição por prevenção de processos relativos ao pleito de 2016, com base no art. 260, do Código Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8965/2016Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Cartórios Eleitorais, como meio para a publicação oficial do...
TRE-MA - Resolução 8964/2016Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante o período eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8963/2016Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de Votação Paralela, de que cuida...
TRE-MA - Resolução 8962/2016Regulamenta o funcionamento dos Postos Avançados de Transmissão (PAT´s) para as eleições municipais de 2016 e fixa outras providências.
TRE-MA - Resolução 8961/2016Disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimentos de Fundos na Justiça Eleitoral do Maranhão e revoga a Resolução TRE/MA nº 8264 ...
TRE-MA - Resolução 8960/2016Regulamenta a função de administrador de prédio e estabelece suas atribuições nas Eleições Municipais 2016.
TRE-MA - Resolução 8959/2016Designa, por sorteio, os Relatores dos grupos de municípios desta circunscrição, conforme discriminado.
TRE-MA - Resolução 8957/2016Altera o art. 123 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, aprovado pela Resolução nº 1533, de 22 de abril de 1997, que na data da p...
TRE-MA - Resolução 8953/2016Altera a Resolução TRE/MA nº 8.537/2014, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de distribuição do benefício a...
TRE-MA - Resolução 8950/2016Altera o artigo 5º da Resolução TRE-MA nº 8.635, de 28 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a designação e a competência das Zonas Eleitorais de São Lu...
TRE-MA - Resolução 8949/2016Dispõe sobre as rotinas relativas à fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições 2016.