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Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução 8630/2014 Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Maranhão durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, inciso I, da Lei 5.010, de 30.05.19...
TRE-MA - Resolução 8629/2014 Altera o art. 18 da Resolução TRE-MA nº 8.308, de 13 de novembro de 2012, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, procedimen...
TRE-MA - Resolução 8627/2014 Altera o Capítulo III, Secções I e II da Resolução nº 8501, de 18 de fevereiro de 2014, que trata da Instituição do Conselho Gestor e do Conselho de Zon...
TRE-MA - Resolução 8619/2014 Estabelece instruções para o atendimento ordinário com a identificação biométrica do eleitor em Zonas Eleitorais do interior do Estado do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8609/2014 Regulamenta a transmissão de arquivos de urnas eletrônicas que funcionarão nos Pólos de Transmissão no Município de São Luís e dá outras providências....
TRE-MA - Resolução 8608/2014 Inclui, a pedido das Juízas da 31ª e 32ª Zonas Eleitorais, Postos Avançados de Transmissão que serão utilizadas no segundo turno das Eleições Gerais de ...
TRE-MA - Resolução 8604/2014 Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizad...
TRE-MA - Resolução 8603/2014 Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Elei�...
TRE-MA - Resolução 8600/2014 Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício das funções eleitorais nas Eleições de...
TRE-MA - Resolução 8589/2014 Altera o local onde funcionarão Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) e fixa outras providências.
TRE-MA - Resolução 8587/2014 Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições de 2014.
TRE-MA - Resolução 8583/2014 Alteração, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão uti...
TRE-MA - Resolução 8581/2014 Regulamenta o funcionamento das Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) e Postos Avançados de Transmiss�...
TRE-MA - Resolução 8577/2014 Processo Administrativo. Requerimento SINTRAJUFE-MA. Abono de faltas dos servidores que participaram da greve nos dias 21, 28, 29 e 30.09.2011 e no período de ...
TRE-MA - Resolução 8575/2014 Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a Auditoria de Verificação do Funcionamentos das Urnas Eletrônicas, mediante Votação Parale...
TRE-MA - Resolução 8574/2014 Aprova o Manual de Procedimentos de Inspeção Administrativa e Fiscalização da Unidade de controle Interno deste Tribunal.
TRE-MA - Resolução 8573/2014 Aprova o Manual de Procedimentos de Auditoria da Unidade de Controle Interno deste Tribunal.
TRE-MA - Resolução 8570/2014 Altera o Plano de Obra do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2014.
TRE-MA - Resolução 8568/2014 Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados nos processos de prestação de contas referentes às Eleições 2014, no âmbito deste Regional.
TRE-MA - Resolução 8567/2014 Regulamenta a função de administrador de prédio e estabelece suas atribuições.