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Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução 8661/2015 Designa o magistrado responsável pela coordenação do Recadastramento Biométrico na Região Tocantina.
TRE-MA - Resolução 8660/2015 Dispõe sobre a redistribuição dos eleitores e redimensionamento das 22ª e 105 ª zonas eleitorais.
TRE-MA - Resolução 8654/2015 Constitucional. Administrativo. Servidor público aposentado. Vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94. Opção. Preenchimento dos requisitos legais at...
TRE-MA - Resolução 8650/2015 Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria...
TRE-MA - Resolução 8649/2015 Altera o art. 1º da Resolução TRE-MA nº 8587, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições de 201...
TRE-MA - Resolução 8648/2015 Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para auxiliar nos trabalhos da Presidência d...
TRE-MA - Resolução 8644/2015 Procedimento administrativo. Eleições 2012. Apuração de atraso na tramitação processual em primeira instância. Processos que possam resultar em perda de...
TRE-MA - Resolução 8635/2015 Dispõe sobre a designação e a competência das Zonas Eleitorais de São Luís, relativas às Eleições Municipais de 2016.
TRE-MA - Resolução 8634/2015 Dispõe sobre a Redistribuição dos Eleitores do Município de São Luís.
TRE-MA - Resolução 8633/2015 Altera o art. 6º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8630/2014 Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Maranhão durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, inciso I, da Lei 5.010, de 30.05.19...
TRE-MA - Resolução 8629/2014 Altera o art. 18 da Resolução TRE-MA nº 8.308, de 13 de novembro de 2012, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, procedimen...
TRE-MA - Resolução 8627/2014 Altera o Capítulo III, Secções I e II da Resolução nº 8501, de 18 de fevereiro de 2014, que trata da Instituição do Conselho Gestor e do Conselho de Zon...
TRE-MA - Resolução 8619/2014 Estabelece instruções para o atendimento ordinário com a identificação biométrica do eleitor em Zonas Eleitorais do interior do Estado do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8609/2014 Regulamenta a transmissão de arquivos de urnas eletrônicas que funcionarão nos Pólos de Transmissão no Município de São Luís e dá outras providências....
TRE-MA - Resolução 8608/2014 Inclui, a pedido das Juízas da 31ª e 32ª Zonas Eleitorais, Postos Avançados de Transmissão que serão utilizadas no segundo turno das Eleições Gerais de ...
TRE-MA - Resolução 8604/2014 Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizad...
TRE-MA - Resolução 8603/2014 Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Elei�...
TRE-MA - Resolução 8600/2014 Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício das funções eleitorais nas Eleições de...
TRE-MA - Resolução 8589/2014 Altera o local onde funcionarão Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) e fixa outras providências.