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Resoluções normativas do TRE-MA

Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

Título Descrição
TRE-MA - Resolução 8540/2014 Dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados no período relativo ao Registro de Candidaturas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8538/2014 Dispõe sobre as atribuições dos Juízes Eleitorais e a designação da Zona Eleitoral para o exercício do Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8536/2014 Aprova alteração parcial no Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8534/2014 Define os critérios para a criação das Juntas Eleitorais para as eleições gerais de 2014 e fixa outras providências.
TRE-MA - Resolução 8527/2014 Dispõe sobre a utilização de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), em caso de extravio ou dano a bem público, que implicar prejuízo de pequeno valor ...
TRE-MA - Resolução 8526/2014 Instituiu o Banco de Talentos no âmbito do TRE-MA.
TRE-MA - Resolução 8522/2014 Estabelece o Plano do Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2015.
TRE-MA - Resolução 8521/2014 Altera o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2013.
TRE-MA - Resolução 8520/2014 Altera a redação da Resolução TRE/MA nº 8454, de 09 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares da propaganda eleitoral no Est...
TRE-MA - Resolução 8517/2014 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução TRE-MA nº 8.420, de 21.08.2013, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a prod...
TRE-MA - Resolução 8509/2014 Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria...
TRE-MA - Resolução 8501/2014 Institui o Conselho Gestor e o Conselho de Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8498/2014 Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8488/2014 Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito para coordenação de projetos administrativos relativos ao cadastramento biométrico, fechamento do cadastro el...
TRE-MA - Resolução 8487/2014 Dispõe sobre a disposição de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercicio da função eleitoral, para auxiliar nos Trabalhos da Presidência d...
TRE-MA - Resolução 8453/2013 Trata sobre o recesso forense da Justiça Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8415/2013 Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargo de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Boa Vista do...
TRE-MA - Resolução 8373/2013 Dispõe sobre o serviço de informação ao cidadão.
TRE-MA - Resolucao 8328/2013 Altera as Resoluções TRE-MA nº 7715, de 03 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral do Maranhão, e...
TRE-MA - Resolução 8137/2011 Dispõe sobre a competência dos juízos eleitorais referentes às eleições municipais de 2012, nos municípios onde houver mais de uma zona eleitoral.
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