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Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução 8680/2015 Dispõe sobre a identificação e tramitação prioritária, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, dos processos que, na forma do art. 97-A da Lei nº ...
TRE-MA - Resolução 8674/2015 Designa o magistrado responsável pela coordenação do Recadastramento Biométrico na Região dos Cocais.
TRE-MA - Resolução 8665/2015 Dispõe sobre a redistribuição dos eleitores e redimensionamento das 19ª e 94ª zonas eleitorais.
TRE-MA - Resolução 8665/2015 Dispõe sobre a redistribuição dos eleitores e redimensionamento das 19ª e 94ª zonas eleitorais.
TRE-MA - Resolução 8661/2015 Designa o magistrado responsável pela coordenação do Recadastramento Biométrico na Região Tocantina.
TRE-MA - Resolução 8660/2015 Dispõe sobre a redistribuição dos eleitores e redimensionamento das 22ª e 105 ª zonas eleitorais.
TRE-MA - Resolução 8659/2015 Estabelece o Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão referente ao ano de 2015 e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 8658/2015 Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o sexênio 2015-2020.
TRE-MA - Resolução 8654/2015 Constitucional. Administrativo. Servidor público aposentado. Vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94. Opção. Preenchimento dos requisitos legais at...
TRE-MA - Resolução 8650/2015 Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria...
TRE-MA - Resolução 8649/2015 Altera o art. 1º da Resolução TRE-MA nº 8587, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições de 201...
TRE-MA - Resolução 8648/2015 Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para auxiliar nos trabalhos da Presidência d...
TRE-MA - Resolução 8644/2015 Procedimento administrativo. Eleições 2012. Apuração de atraso na tramitação processual em primeira instância. Processos que possam resultar em perda de...
TRE-MA - Resolução 8635/2015 Dispõe sobre a designação e a competência das Zonas Eleitorais de São Luís, relativas às Eleições Municipais de 2016.
TRE-MA - Resolução 8634/2015 Dispõe sobre a Redistribuição dos Eleitores do Município de São Luís.
TRE-MA - Resolução 8633/2015 Altera o art. 6º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8630/2014 Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Maranhão durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, inciso I, da Lei 5.010, de 30.05.19...
TRE-MA - Resolução 8629/2014 Altera o art. 18 da Resolução TRE-MA nº 8.308, de 13 de novembro de 2012, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, procedimen...
TRE-MA - Resolução 8627/2014 Altera o Capítulo III, Secções I e II da Resolução nº 8501, de 18 de fevereiro de 2014, que trata da Instituição do Conselho Gestor e do Conselho de Zon...
TRE-MA - Resolução 8619/2014 Estabelece instruções para o atendimento ordinário com a identificação biométrica do eleitor em Zonas Eleitorais do interior do Estado do Maranhão.