Recadastramento biométrico

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Recadastramento biométrico

100% dos municípios goianos contam com sistema biométrico de identificação do eleitor. Dos 4.303.312 eleitores de Goiás, 4.297.161 tiveram seus dados biométricos coletados, ou seja, 99,86% do eleitorado.

 

Documentos necessários para atualização dos dados

  • Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, carteira profissional, passaporte, reservista ou certificado de alistamento militar);
  • Comprovante de residência ou vínculo profissional, patrimonial ou comunitário no município emitido em até 3 meses;
  • Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (certidão de casamento ou sentença judicial);
  • Se 1ª via e homem entre 18 e 45 anos, comprovante de quitação do serviço militar.

A CNH não é válida como documento de identificação para alistamento eleitoral (1º título de eleitor) por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como passaporte se não contiver a filiação.

Outras informações pelo 148 ou nas zonas eleitorais.

 

Início

O TSE, órgão de cúpula da Justiça Eleitoral, com os TREs, vem implementando o programa de identificação biométrica do eleitor em todo o Brasil desde .

Nas Eleições 2008, o sistema foi utilizado pela 1ª vez como projeto piloto em 3 municípios:

  • São João Batista - Santa Catarina
  • Colorado do Oeste - Rondônia
  • Fátima do Sul - Mato Grosso do Sul

  

Goiás

  • Em 2009, Hidrolândia foi o 1º município a utilizar as urnas biométricas, quando ainda estava em curso o projeto piloto.
  • Em 2012, 1ª etapa, foram identificados pela biometria os eleitores de Corumbá de GoiásCocalzinho de Goiás e de Goiânia.
  • Em 2014, 2ª etapa, outros 22 municípios passaram por revisão do eleitorado: Abadia de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, BrazabrantesCaldazinha, Campestre de Goiás, Campo Limpo, Caturaí, Damolândia, Goianápolis, Goianira, Guapó, Inhumas, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro VerdeSanto Antônio de GoiásSenador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.
  • Em 2015, 3ª etapa, mais 98 municípios (formato PDF) tiveram realizada a identificação pela biometria.
  • Em 2017, 4ª e última etapa realizada em 122 municípios (formato PDF).

 

A palavra biometria vem do grego bios (vida) e metron (medida) e designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas), opção utilizada pela Justiça Eleitoral para recolher impressões digitais, fotografia e assinatura digital.

Não existem 2 impressões digitais iguais.

Objetiva inviabilizar tentativas de fraudes, pois a tecnologia confere mais segurança no momento da votação com os leitores biométricos das urnas eletrônicas confirmando a identidade de cada cidadão.

 

O que é biometria?

Método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas), base para sistemas de identificação, o que proporciona segurança e confiabilidade.

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Para que serve o recadastramento eleitoral biométrico?

Reconhecer o eleitor por impressão digital, fotografia e assinatura digital, habilitando-o para votar. Também serve para atualizar o cadastro de eleitores.

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Quais as vantagens desse sistema?

A principal é a segurança, diminuindo a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, além da atualização do cadastro de eleitores.

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Quem está obrigado a comparecer?

Todos os eleitores convocados pela ZE no período informado, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e já possuem título (analfabetos, entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos).

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O que acontece se eu não comparecer?

O título será cancelado, até que o eleitor procure a Justiça Eleitoral para se recadastrar biometricamente.

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Quais documentos preciso levar para ser recadastrado?

  • Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, carteira profissional, passaporte, reservista ou certificado de alistamento militar);
  • Comprovante de residência emitido em até 3 meses;
  • Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.);
  • Se 1º via e homens entre 18 e 45 anos, comprovante de quitação do serviço militar.

 

A CNH não é aceita para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor) por não conter nacionalidade ou naturalidade, bem como passaporte, se não contiver filiação.

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Se eu não possuir documento oficial com foto, ficarei impedido de me recadastrar?

A preferência é documento oficial com foto, mas o eleitor poderá apresentar certidão de nascimento ou casamento original.

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Meu familiar (irmão, mãe, pai etc.) está doente ou é idoso, tem dificuldade de locomoção ou é pessoa com deficiência e não pode comparecer pessoalmente. Posso fazer o recadastramento por ele ou ela?

A legislação não permite procuração para o atendimento eleitoral. Todos devem comparecer pessoalmente. Se eleitor enfermo, pode aguardar o restabelecimento de sua saúde para regularizar a situação.

Caso o eleitor esteja como portador de deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais (art. 3º, parágrafo único da Resolução TSE nº 23.440/2015 [TSE]), a inscrição eleitoral não será cancelada. O eleitor poderá solicitar certidão de quitação eleitoral com prazo indeterminado pelo peticionamento de um familiar junto ao juiz eleitoral da ZE à qual está vinculado com relatório médico.

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Perdi o prazo e o meu título foi cancelado. E agora?

Procure o cartório de sua ZE.

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