Acórdãos

 

Lista dos acórdãos publicados nas sessões jurisdicionais do mês de Dezembro


                      SESSÃO DO DIA 16/12/2016                                

Recurso Eleitoral Nº 151-59.2016.6.08.0038 - Acórdão 691
Recurso Eleitoral Nº 336-84.2016.6.08.0010 - Acórdão 689
Recurso Eleitoral Nº 475-67.2016.6.08.0032 - Acórdão 690
Recurso Eleitoral Nº 142-97.2016.6.08.0038 - Acórdão 683
Recurso Eleitoral Nº 158-81.2016.6.08.0028 - Acórdão 686
Recurso Eleitoral Nº 139-45.2016.6.08.0038 - Acórdão 687
Recurso Eleitoral Nº 490-36.2016.6.08.0032 - Acórdão 684
Recurso Eleitoral Nº 285-49.2016.6.08.0018 - Acórdão 688
Recurso Eleitoral Nº 39-47.2016.6.08.0020 - Acórdão 685


                      SESSÃO DO DIA 15/12/2016                                

Recurso Eleitoral Nº 3-05.2016.6.08.0020 - Acórdão 679
Recurso Eleitoral Nº 311-62.2016.6.08.0013 - Acórdão 678
Recurso Eleitoral Nº 173-11.2016.6.08.0041 - Acórdão 680
Mandado de Segurança Nº 207-12.2016.6.08.0000 - Acórdão 681
Mandado de Segurança Nº 208-94.2016.6.08.0000 - Acórdão 682
Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral Nº 30-77.2016.6.08.0055 - Acórdão 677


                      SESSÃO DO DIA 14/12/2016                                

Recurso Eleitoral Nº 271-65.2016.608.0018 - Acórdão 672
Recurso Eleitoral Nº 286-22.2016.6.08.0022 - Acórdão 671
Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral Nº 135-63.2016.6.08.0052 - Acórdão 673 

 

                      SESSÃO DO DIA 13/12/2016                                

Recurso Eleitoral Nº 471-30.2016.6.08.0032 - Acórdão 668
Recurso Eleitoral Nº 476-52.2016.6.08.0032 - Acórdão 667
Recurso Eleitoral Nº 246-59.2016.6.08.0048 - Acórdão 666

 

SESSÃO DO DIA 12/12/2016
Recurso Eleitoral Nº 257-69.2016.6.08.0022 - Acórdão 654
Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral Nº 256-84.2016.6.08.0022 - Acórdão 657
Recurso Eleitoral Nº 255-02.2016.6.08.0022 - Acórdão 655
Recurso Eleitoral Nº 262-91.2016.6.08.0022 - Acórdão 656
Recurso Eleitoral Nº 489-51.2016.6.08.0032 - Acórdão 653
Recurso Eleitoral Nº 41-15.2016.6.08.0053 - Acórdão 646
Recurso Eleitoral Nº 469-60.2016.6.08.0032 - Acórdão 648
Recurso Eleitoral Nº 518-49.2016.6.08.0017 - Acórdão 647
Recurso Eleitoral Nº 484-29.2016.6.08.0032 - Acórdão 649
Recurso Eleitoral Nº 212-34.2016.6.08.0000 - Acórdão 650
Recurso Eleitoral Nº 393-72.2016.6.08.0020 - Acórdão 651
Mandado de Segurança Nº 183-81.2016.6.08.0000 - Acórdão 652


                      SESSÃO DO DIA 07/12/2016                                

Recurso Eleitoral Nº 491-21.2016.6.08.0032 - Acórdão 642
Recurso Eleitoral Nº 31-68.2016.6.08.0053 - Acórdão 643
Recurso Eleitoral Nº 485-14.2016.6.08.0032 - Acórdão 644
Mandado de Segurança Nº 170-82.2016.6.08.0000 - Acórdão 641
Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral Nº 41-09.2016.6.08.0055 - Acórdão 640

 

SESSÃO DO DIA 06/12/2016
Recurso Eleitoral Nº 111-35.2016.6.08.0052 - Acórdão 636
Recurso Eleitoral Nº 180-42.2016.6.08.0028 - Acórdão 637
Recurso Eleitoral Nº 494-73.2016.6.08.0032 - Acórdão 638


SESSÃO DO DIA 05/12/2016
Recurso Eleitoral Nº 205-34.2016.6.08.0035 - Acórdão 634


SESSÃO DO DIA 01/12/2016
Recurso Eleitoral Nº 142-78.2016.6.08.0012- Acórdão 632
Recurso Eleitoral Nº 149-22.2016.6.08.0028- Acórdão 633

Gestor Responsável: Seção de Acórdãos e Resoluções +