RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES

RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES

 

2016

  

Número

Assunto da resolução

321/2016

Instruções sobre o exercício da jurisdição eleitoral no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017(formato PDF)

320/2016

Poder de polícia eleitoral(formato PDF)

294/2016

Institui o plantão dos juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo para as Eleições 2016 (formato PDF)

288/2016

Designação de juízes colaboradores para atuarem no primeiro turno das Eleições 2016 (formato PDF)

277/2016

Institucionaliza a campanha "Cidade Limpa é Cidade Sustentável" e regulamenta os procedimentos para destinação de material de propaganda eleitoral apreendido em representações eleitorais (formato PDF)

270/2016

Altera os artigos da Resolução TRE-ES nº 200/2016 que regulamenta os procedimentos de registro de candidatura para as eleições de 2016 e dá outras providências (formato PDF)

265/2016

Dá nova redação aos arts. 3º e 12 da Res. TRE/ES nº 110/2014, sobre prestação de serviço extraordinário no âmbito do TRE/ES (formato PDF)

239/2016

Dispõe sobre adaptação do Regimento Interno deste Tribunal (formato PDF)

236/2016

 Dispõe sobre comissão de auditoria para funcionamento das urnas para eleições 2016  (formato PDF)

225/2016

Institui o Mural Eletrônico como meio de publicação oficial dos atos judiciais para as eleições de 2016 (formato PDF)

208/2016 

Dispõe sobre o afastamento dos membros efetivos desse tribunal de suas funções regulares na justiça comum (formato PDF)

 

200/2016

 

Regulamenta os procedimentos de registro de candidatura para as eleições de 2016 e dá outras providências (formato PDF)

181/2016

Dispõe sobre o reembolso aos oficiais de justiça "AD HOC", em decorrência das atividades oriundas do pleito eleitoral de 2016  (formato PDF)
171/2016Altera a resolução nº 94/2014, que regulamenta o programa de estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo   (formato PDF)

160/2016

Altera a resolução nº 612/2007, para que os Juízes titulares das Comarcas-membro e Sede, que integram a mesma Zona Eleitoral, participem da alternância no exercício da jurisdição eleitoral*

(formato PDF)

*Resolução 612/2007 consolidada (formato PDF)

159/2016

Altera a resolução TRE-ES nº 872/2015, para adequá-la aos termos da resolução TSE nº 23.462/2015*

(formato PDF)

*Resolução 872/2015 consolidada (formato PDF)

147/2016

 

Dispõe sobre o afastamento dos membros efetivos desse tribunal de suas funções regulares.  (formato PDF)

128/2016

Dispõe sobre a dispensa parcial do segundo secretário e do suplente das mesas receptoras de votos  (formato PDF)

91/2016

Altera o anexo da resolução nº 853/2015, que dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia  da Informação  (formato PDF)

87/2016

Requerimento solicitando a prorrogação do período de revisão de eleitorado no município de Ponto Belo  (formato PDF)

76/2016

Altera a resolução nº 239/2013 que dispõe sobre rezoneamento da justiça eleitoral no Espírito Santo  (formato PDF)

61/2016

 Requerimento de prorrogação do período de revisão de eleitorado no município de Laranja da Terra (formato PDF)

60/2016

Requerimento de prorrogação do período de revisão de eleitorado no município de Mimoso do Sul(formato PDF)

53/2016

Altera a resolução nº 872/2015, que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais(formato PDF)

39/2016

Requerimento de prorrogação do período de revisão de eleitorado no município de Água Doce do Norte(formato PDF)

35/2016

Requerimento de solicitação de prorrogação do período de revisão de eleitorado em Marechal Floriano e mudança do local de atendimento para o cartório de Domingos Martins(formato PDF)

17/2016

Altera a data de término para o atendimento aos eleitores na Revisão de Eleitorado do município de Vitória/ES (formato PDF)

02/2016

Altera a resolução nº 239/2013 que dispõe sobre rezoneamento da justiça eleitoral no Espírito Santo  (formato PDF)

01/2016

Altera a resolução nº 612/2016 que dispõe sobre as designações de magistrados titulares para o exercício das funções nas zonas eleitorais vagas  (formato PDF)

 

 


 


 

 


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