Evento de junho de 2016 da escola judiciária do TRE-ES

Seminário as eleições municipais e os desafios da Justiça Eleitoral

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Palestrantes e Temas:


Dr. Rodolfo Viana: "O instituto da inelegibilidade e as decisões dos Tribunais de Contas"

 Debatedor: Dr. Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro - Advogado Especialista em Direito Eleitoral

Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira: "A Reforma Eleitoral da Lei n.º 13.165/2015 e a Eficácia das Decisões Judiciais"

Debatedor: Dr. Felipe Leitão Gomes, Juiz Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral do Espírito Santo

- Dr. Flávio Cheim Jorge: "Aspectos Polêmicos do Registro de Candidaturas"

Debatedor: Dr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES

 

Programação:

13:00 - Mesa de abertura: Dr. Aldary Nunes Junior , diretor da EJE/ES;

13:30 - Palestra: Dr. Rodolfo Viana: O Instituto da Inelegibilidade e as Decisões dos Tribunais de Contas;

14:15 - Palestra: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira: A Reforma Eleitoral da Lei n.º 13.165/2015 e a Eficácia das Decisões Judiciais;

15:00 - Palestra: Dr. Flávio Cheim Jorge: "Aspectos Polêmicos do Registro de Candidaturas";

16:00 - Encerramento: Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama;

16:30 - Lançamento e tarde de autógrafos do livro "Curso de Direito Eleitoral" dos autores Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues.

 

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - ES +