Governança de Aquisições

Plano de Aquisições

Plano de Aquisições TRE-DF 2018 v.1.0 (em formato PDF)

Plano de Aquisições TRE-DF 2018 v.1.1 (em formato PDF)

Plano de Aquisições TRE-DF 2018 v.1.2 (em formato PDF)

 

Plano de Obras - 2018-2019

Plano de Obras - 2018-2019 (em formato PDF)

 

Política de Aquisições

Portaria Presidência nº 228/2017 (em formato PDF)

Portaria Presidência nº 03/2018 (em formato PDF) - Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - PCSTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF e revoga o art. 18 da Portaria Presidência nº 228/2017.


Comitê de Planejamento das Contratações

Portaria Presidência nº 25/2016 - Constitui o Comitê de Planejamento das Contratações - CPC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria Presidência nº 99/2016 - Designa os membros do Comitê de Planejamento das Contratações - CPC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.


Manual de Aquisições

Manual de Planejamento das Aquisições v.1.0 (em formato PDF)

Portaria Presidência nº 62/2018 - Institui o Manual de Planejamento das Aquisições, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como define as regras para a sua revisão.

Portaria Presidência nº 80/2018 - Retifica Portaria Presidência nº 62/2018.


Fluxo dos Processos

(em construção)


Modelos (em construção)

Documento de oficialização da demanda (DOD)

Estudos preliminares

Projeto Básico/ Termo de Referência

Acordo de Nível de Serviço


Normativos

Portaria Gabinete da Presidência nº 278/2012 - Dispõe sobre procedimentos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria Conjunta nº 168/2015 - Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria Gabinete da Presidência nº 30/2016 - Estabelece prazos para tramitação dos procedimentos de contratação de bens e serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ordem de Serviço nº 6/2016 - Ficam alterados os anexos I a VII da Portaria GP nº 30/2016, os quais contêm os prazos definidos para conclusão dos procedimentos administrativos que tratam das contratações realizadas por este TRE-DF, que são contados a partir da data de recebimento na Seção de Licitação e Pesquisa de Preços (SELIP) para instrução da contratação até a data de remessa pela Seção de Programação e Execução Orçamentária (SEPEO) após o empenhamento da despesa.


Guia para Gestão de Riscos nas Aquisições

(em construção)