Legislação

 

Manuais

Manual de Práticas Cartorárias - Módulo I

Das normas e serviços dos cartórios e postos eleitorais

Manual de Práticas Cartorárias - Módulo II 

Dos serviços prestados ao eleitor

Manual de Práticas Cartorárias - Módulo III 

Dos procedimentos

Manual de Práticas Cartorárias - Módulo IV 

Dos processos em juízo

Manual de Filiação Partidária - Filiaweb

Manual do Sistema Filiaweb disponibilizado pelo TRE/MG

Manual ASE

Manual de utilização dos códigos ASE - CGE/TSE

Tutorial - Sistema INTEGRA 

Manual de utilização do sistema INTEGRA

 

Provimentos

Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral 

Define estrutura e atribuições das Zonas Eleitorais do Distrito Federal

Provimento nº 004/2013 - CRE/DF 

 

Dispõe sobre o sistema eletrônico para comunicação de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, inelegibilidade e óbitos

Provimento nº 001/2016 - CRE/DF

Adota Módulo I do Manual de Práticas Cartorárias da Justiça Eleitoral do Distrito Federal

Provimento nº 002/2016 - CRE/DF 

 

Estabelece informações que deverão ser apresentadas pelos Chefes de Cartório aos Juízes Titulares em razão da posse para o biênio do Juízo

Provimento nº 003/2016 - CRE/DF 

Dispõe sobre a utilização de sistema eletrônico para comunicação de dados relativos a óbitos

Provimento nº 004/2016 - CRE/DF 

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor durante o período de recesso da Justiça Eleitoral 

Provimento nº 002/2017 - CRE/DF 

Dispõe sobre os procedimentos de cancelamento de inscrição eleitoral por falecimento

Provimento nº 003/2017 - CRE/DF 

Regulamento o registro e a autuação de inquéritos nas ZEs do DF

Provimento nº 004/2017 - CRE/DF 

Dispõe sobre a dispensa de impressão de RAE (Atualizado com o Provimento nº 006/2017 CRE/DF)

Provimento nº 005/2017 - CRE/DF 

Dispõe sobre a sistemática de substituição de magistrados eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Provimento nº 006/2017 - CRE/DF 

Altera a sistemática de arquivamento dos relatórios de deferimento coletivo de RAEs, PETEs e outros documentos (Altera Provimento nº 004/2017 CRE/DF)

Provimento nº 007/2017 - CRE/DF 

Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) na Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral do DF

  

Resoluções

Resolução TRE-DF nº 5771/2005   

Institui o programa “Mesário Voluntário”

Resolução TRE-DF nº 6311/2007   

Dispõe sobre a lotação de servidores nas Zonas Eleitorais

 

Legislação compilada do TSE