Legislação

Manuais


MANUAL DE ROTINAS E PRÁTICAS CARTORÁRIAS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

(texto completo)

LIVRO I DAS NORMAS, DA ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS INTERNOS
Módulo I - Das Normas e Serviços dos Cartórios e Postos Eleitorais
LIVRO II DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Módulo II -  Do Atendimento ao Público
Módulo III - Considerações Iniciais sobre o Alistamento Eleitoral e o Voto
Módulo IV -  Da Nacionalidade Brasileira
Módulo V - Do Domicílio Eleitoral
Módulo VI - Das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida
Módulo VII - Dos Indígenas, dos Ciganos e de Outros Grupos Específicos
Módulo VIII - Dos Brasileiros no Exterior
- Módulo IX - Das Obrigações Militares
- Módulo X - Da Exclusão de Inscrições do Cadastro Nacional de Eleitores
- Módulo XI - Dos Atos Preparatórios para o Preenchimento do RAE
- Módulo XII - Da Operação de Alistamento (Inscrição)
- Módulo XIII - Da Operação de Transferência
- Módulo XIV - Da Operação de Revisão
- Módulo XV - Da Operação de Segunda Via
- Módulo XVI - Das Certidões
- Módulo XVII - Da Justificativa por Ausência às Urnas
- Módulo XVIII - Das Multas Eleitorais
- Módulo XIX - Do Fornecimento de Informações do Cadastro Nacional de Eleitores
LIVRO III DOS DIREITOS POLÍTICOS E DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
- Módulo XX - Dos Direitos políticos (observações iniciais)
- Módulo XXI - Da Suspensão e da Perda dos Direitos Políticos
- Módulo XXII - Do Restabelecimento e da Reaquisição dos Direitos Políticos
- Módulo XXIII - Da Inelegibilidade e da Inabilitação para o Exercício de Função Pública
- Módulo XXIV - Do Restabelecimento da Elegibilidade e da Reabilitação para o Exercício de Função Pública
- Módulo XXV - Da Exclusão e da Alteração de Códigos de ASE
- Módulo XXVI - Da Alteração de Dados Cadastrais de Eleitores
LIVRO IV DAS DISPOSIÇÕES COMUNS A TODOS OS FEITOS
E DOS PROCESSOS JUDICIAIS
- Módulo XXVII - Dos Feitos em Geral
- Módulo XXVIII - Do Procedimento Criminal
- Módulo XXIX - Da Execução Fiscal e da Prestação de Contas
- Módulo XXX - Das Cartas
LIVRO V DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
- Módulo XXXI - Do Cancelamento de Inscrições Eleitorais (Parte Geral)
- Módulo XXXII - Do Cancelamento por Falecimento (ASE 019)
- Módulo XXXIII - Do Cancelamento por Sentença de Autoridade Judiciária (ASE 450)
- Módulo XXXIV - Do Restabelecimento de Inscrições Eleitorais
- Módulo XXXV - Dos Procedimentos Relativos aos Locais de Votação e aos Agentes Eleitorais
- Módulo XXXVI - Dos Processos de Composição de Mesas Receptoras
- Módulo XXXVII - Do Descarte de Material
- Módulo XXXVIII - Da Duplicidade/Pluralidade de Inscrições
- Módulo XXXIX - Da Filiação Partidária
- Módulo XL - Da Junta Eleitoral
- Módulo XLI - Da Inspeção
- Módulo XLII - Da Reversão de Operações de Alistamento
- Módulo XLIII - Da Correção/Confirmação de Dados Cadastrais Duvidosos
- Módulo XLIV - Da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar
LIVRO VI DAS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS
- Módulo XLV - Dos Partidos Políticos
GLOSSÁRIO (siglas utilizadas)

MANUAL DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - FILIAWEB

(Manual do Sistema Filiaweb disponibilizado pelo TRE/MG)

MANUAL ASE

(Manual de utilização dos códigos ASE - CGE/TSE)

TUTORIAL - SISTEMA INTEGRA

Manual de utilização do sistema INTEGRA

 

Provimentos

Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral Define estrutura e atribuições das Zonas Eleitorais do Distrito Federal (com a redação dada pelo Provimento nº 001/2018 - CRE/DF)
Provimento nº 001/2018 - CRE/DF Altera o Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal para a adoção do novo Manual de Rotinas e Práticas Cartorárias da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Provimento nº 004/2013 - CRE/DF Dispõe sobre o sistema eletrônico para comunicação de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, inelegibilidade e óbitos
Provimento nº 001/2016 - CRE/DF Adota Módulo I do Manual de Práticas Cartorárias da Justiça Eleitoral do Distrito Federal
Provimento nº 002/2016 - CRE/DF Estabelece informações que deverão ser apresentadas pelos Chefes de Cartório aos Juízes Titulares em razão da posse para o biênio do Juízo
Provimento nº 003/2016 - CRE/DF  Dispõe sobre a utilização de sistema eletrônico para comunicação de dados relativos a óbitos
Provimento nº 004/2016 - CRE/DF  Dispõe sobre o atendimento ao eleitor durante o período de recesso da Justiça Eleitoral
Provimento nº 002/2017 - CRE/DF  Dispõe sobre os procedimentos de cancelamento de inscrição eleitoral por falecimento
Provimento nº 003/2017 - CRE/DF  Regulamento o registro e a autuação de inquéritos nas ZEs do DF
Provimento nº 004/2017 - CRE/DF  Dispõe sobre a dispensa de impressão de RAE (Atualizado com o Provimento nº 006/2017 CRE/DF)
Provimento nº 005/2017 - CRE/DF  Dispõe sobre a sistemática de substituição de magistrados eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Provimento nº 006/2017 - CRE/DF  Altera a sistemática de arquivamento dos relatórios de deferimento coletivo de RAEs, PETEs e outros documentos (Altera Provimento nº 004/2017 CRE/DF)
Provimento nº 007/2017 - CRE/DF  Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) na Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral do DF

  

Resoluções

Resolução TRE-DF nº 5771/2005    Institui o programa “Mesário Voluntário”
Resolução TRE-DF nº 6311/2007    Dispõe sobre a lotação de servidores nas Zonas Eleitorais

 

Legislação compilada do TSE