Medalha do Mérito Eleitoral

Imagem da logo do Conselho Tutelar do Mérito Eleitoral

A Medalha do Mérito Eleitoral é a distinção honorífica, em grau de Comenda, oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal com vistas a incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral e o exercício da cidadania, levando a um engrandecimento cada vez maior do ideal democrático de que esta Jurisdição é norteadora. A Comenda, instituída pela Resolução nº 3.169, de 22 de março de 2000, destina-se a galardoar pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, tenham se destacado nas seguintes classes:

Jurista - Magistrados, Membros do Ministério Público ou advogados, cuja dignidade e tirocínio no exercício da função junto à Justiça Eleitoral do Distrito Federal os credenciam ao reconhecimento de seus pares e da sociedade

Servidor - integrantes ou não do Quadro da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, considerada a relevância dos serviços prestados no desempenho do cargo ou função

Colaborador - autoridades, personalidades ou instituições civis e militares cuja cooperação material ou humana tenha propiciado a efetiva melhoria e dinamização do serviço eleitoral

 

Composição do Conselho Tutelar da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal

1. Chanceler

Desembargador Eleitoral ROMÃO C. OLIVEIRA

2. Conselheiros

Desembargador Eleitoral CRUZ MACEDO

Desembargador Eleitoral I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Desembargador Eleitoral JAMES EDUARDO OLIVEIRA

Desembargadora Eleitoral CÉSAR LOYOLA

Desembargadora Eleitoral EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - Suplente

Desembargador Eleitoral TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA - Suplente

3. Secretário da Medalha

Diretor-Geral ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR 

As insígnias da Comenda são constituídas por uma medalha com fita de seda em prata (branco), simbolizando a paz, numa alusão à cor predominante na bandeira do Distrito Federal, composta de duas listras laterais em goles (vermelho escarlate), simbolizando a cor heráldica da Justiça.

Pendendo da fita, encontram-se sete imitações de parte da fachada principal do edifício-sede do TRE-DF, imagem marcante de sua arquitetura, todas em campo de gole (vermelho escarlate), com frisos de jalne (amarelo ouro), contendo ao centro balanças douradas (amarelo ouro) circundadas por espadas de ouro, com os copos de ouro (amarelo ouro), com a ponta para cima, sob a qual passam os braços da balança com correntes triplicas , sustentando suas conchas ou pratos, tudo em ouro, dominado esse símbolo pela Tábua das Leis, de ouro, simbolizando cada uma a figura dos que compõe o TRE-DF na aplicação da Lei por meio do equilíbrio perfeito que a Moral e a Razão estabelecem entre o Direito e o Dever, a Justiça e a Equidade, assinaladas por intermédio da pureza e do esplendor, sob a égide e o saber dos seus Juízes.

No centro da comenda, surge a figura estilizada da fachada do edifício-sede da Corte Eleitoral acompanhada da legenda "TRE-DF". Ligando as imitações da fachada principal do edifício sede da instituição, surge uma coroa de louros, símbolo do poder, do mando, da soberania, da nobreza e da vitória. No círculo maior, ao reverso, consta a legenda "MÉRITO ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL" e, ao centro, as Armas Nacionais da República Federativa do Brasil, figura heráldica considerada a pedra angular sobre a qual se assentou o nosso País.

Normativos em ordem cronológica.

1. Resoluções

Resolução nº 3169/2000 (formato PDF) - Instituição pela Corte de Medalha do Mérito Eleitoral, em grau de comenda (22/3/2000).

Resolução nº 3403/2001 (formato PDF) - Estabelece regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. (7/3/2001)

Resolução nº 7302/2011 (fortmato PDF) - Altera artigos da regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do DF. (05/07/2011)

2. Portarias

Portaria-GDG nº 130/2008 (formato PDF) - Designa servidores para composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral do DF. (03/10/2008)

Portaria-GDG nº 133/2009 (formato PDF) - Designa servidores para composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral do DF. (17/07/2009)

Portaria-DG nº 119/2011 (formato PDF)- Composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral do DF. (24/06/2011)

Portaria-DG nº 9/2014 (formato PDF)- Composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral do DF. (17/01/2014)

Portaria-DG nº 3010/2015 (formato PDF)- Composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral do DF. (27/11/2015)

 

Consulte nos links abaixo a relação de agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal nas categorias:

JURISTA: Magistrados, Membros do Ministério Público ou advogados, cuja dignidade e tirocínio no exercício da função junto à Justiça Eleitoral do Distrito Federal os credenciam ao reconhecimento de seus pares e da sociedade;

SERVIDOR: integrantes ou não do Quadro da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, considerada a relevância dos serviços prestados no desempenho do cargo ou função;

COLABORADOR: autoridades, personalidades ou instituições civis e militares cuja cooperação material ou humana tenha propiciado a efetiva melhoria e dinamização do serviço eleitoral.

2001 2003 2004 2005 2006 2007
2008 2010 2011 2012 2013 2014
2016