TRE-Saúde

O Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-Saúde, tem como finalidade oferecer aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e respectivos dependentes benefícios assistenciais e sociais capazes de lhes proporcionar a manutenção de níveis elevados de saúde física e mental, adequados ao pleno exercício de suas atribuições e responsabilidades. (Art. 1º Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais).

Esta área é destinada à pesquisa dos profissionais e locais da área de saúde credenciados por este Tribunal e Atos Normativos.

 

RESOLUÇÃO:

(06-2016) -Resolução do TRE- Saúde N° 7694 de 30 de junho de 2016

 

ATOS DELIBERATIVOS:

Ato Deliberativo Nº 1 - Da assistência Odontológica;

Ato Deliberativo Nº 2 - Da emissão de guia médica;

Ato Deliberativo Nº 3 - Da forma de solução de débitos;

Ato Deliberativo Nº 4 - Da inscrição, da documentação e permanência dos beneficiários;

Ato Deliberativo Nº 5 - Da não cobertura;

Ato Deliberativo Nº 6 - Do dependente acima de 21 anos estudante;

Ato Deliberativo Nº 7 - Do pagamento do boleto bancário;

Ato Deliberativo Nº 8 - Do reembolso de despesas médicas e ou odontológicas;

Ato Deliberativo Nº 9 - Do tratamento de dependência química;

Ato Deliberativo Nº 10 - Dos deveres do beneficiário;

Ato Deliberativo Nº 11 - Do home care;

Ato Deliberativo Nº 12 - Das internações clínicas ou cirúrgicas;

Ato Deliberativo Nº 13 - Do tratamento seriado;

Ato Deliberativo Nº 14 - Do auxílio CPAP(SUSPENSO)

Ato Deliberativo Nº 15 - Do auxílio para assistência Funeral; (SUSPENSO)

Ato Deliberativo Nº 16 - Do auxílio para prótese auditiva(SUSPENSO)

Ato Deliberativo Nº 17 - Do auxílio para UTI-Móvel(SUSPENSO)

Ato Deliberativo Nº 18 - Das órteses e próteses - auxílio(SUSPENSO)

Ato Deliberativo Nº 19 - Da suspensão dos benefícios sociais.

 

 

 CREDENCIAMENTO:

 Edital de Credenciamento Médico - 16/10/2015 - (PRAZO INDETERMINADO)

     - Anexo Termo de Credenciamento; (ATUALIZADO)

     - Anexo I – Instruções de faturamento;

     - Anexo II – Instruções de Honorários Médicos;

     - Anexo III – Instruções de Taxas e Diárias.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Assistência Médica e Social +