Histórico

          Em todas as Administrações do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal podem ser observadas medidas que se relacionam à conscientização ambiental. A maior parte das medidas iniciais adotadas refere-se à racionalização do consumo de água e energia. Destaca-se, ainda em 2004, o início dos estudos acerca da correta destinação de material de consumo em desuso ou descartado.

         Em 11 de maio de 2007, foi editada a Portaria-DG nº. 90, que instituiu a Comissão para Coleta Coletiva Solidária, composta pelos servidores: Edivan Ismael dos Santos, Maristela Ribas Feltrin, Maria Carolina de Carvalho Valentini e Michel Ferreira Kury. Em setembro de 2008, o Conselho Nacional de Justiça promoveu o I Seminário de Responsabilidade Socioambiental no Poder Judiciário. O Excelentíssimo Senhor Presidente do TREDF à época, Desembargador Estevam Maia, solicitou que a Diretoria-Geral indicasse um representante a fim de se responsabilizar pela questão ambiental desta Corte. Foi indicada a  Servidora Maristela Ribas Feltrin. Como agente multiplicadora do referido seminário, a servidora ressaltou que o Seminário foi fundamentado na Recomendação nº. 11, de 22 de maio de 2007, tendo como objetivos:

I – favorecer o cumprimento da Recomendação do CNJ;

II – Integrar os órgãos do Judiciário no que diz respeito as questões ambientais;

III – tornar o evento um ponto de partida para adoção de novos padrões de sustentabilidade no Judiciário nacional;

IV – ampliar conhecimentos dos participantes sobre a importância da responsabilidade socioambientais.

        Para atender a tais objetivos,  uma das recomendações foi que a Administração deste Tribunal constituísse uma comissão a fim de se adotar um planejamento para a implementação de medidas, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente. Assim, foi editada a Portaria-Conjunta nº. 306, de 14 de novembro de 2008 que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação das Ações, Programas e Projetos desenvolvidos pelo Tribunal, com a incumbência de promover o redimensionamento ou a adequação das ações a partir da implementação de indicadores que permitam aferir a sustentabilidade, o compromisso com a responsabilidade social e, ainda, a utilização de forma otimizada dos recursos ou o combate ao desperdício.

        Uma das ações efetivas, fruto do empenho da Comissão, foi o Convênio n º 26/2008 com a empresa Lexmark International do Brasil Ltda., cujo objetivo é a permuta de sucatas de suprimentos (cartuchos de toner, cartuchos de tinta e cilindros fotocondutores da marca Lexmarc).

        Dando continuidade aos estudos ambientais e tendo em vista a Recomendação nº. 11/2007 do Conselho Nacional de Justiça, a Portaria-GP nº. 309, de 02 de dezembro de 2009, instituiu a “Comissão Ambiental do TRE/DF” destinada ao planejamento, elaboração e acompanhamento de medidas visando à preservação e recuperação do meio ambiente deste Tribunal. A referida Comissão era composta pelos servidores “Maristela Ribas Feltrin, Edivan Ismael dos Santos, Mariana Rodrigues Lírio, Galileu Marrara e José Reynaldo Machado.” Uma das conclusões da Comissão foi a necessidade de incluir servidores ligados a setores estratégico do Tribunal. Foi então editada a Portaria-GP nº. 69, de 23 de março de 2011, que designou as servidoras “Lícia Maria Vale Mesquita, Maguine Cantuária Sadala, Jeane Soares Amorim de Freitas Barbosa e Rita de Cássia Soares Freire” para compor uma nova Comissão Ambiental. A referida Comissão recebeu ainda o apoio da então Chefe de Gabinete da Presidência do TREDF, Lídia Maria Borges de Moura, bem como do Diretor-Geral à época, Fábio Moreira de Lima.

          Uma das primeiras ações da Comissão foi o encontro com os representantes de Cartório, por meio de reunião realizada no dia 15/04/2012 na sede do Tribunal. Um dos frutos da referida ação foi a sugestão apresentada pelo servidor Carlos Alberto Cavalcanti Ribeiro, do Cartório da 11ª Zona Eleitoral para introduzir a ECOFONT como medida simples e prática de economia de tinta sem perda de qualidade de impressão.

        Com a maturidade da questão ambiental, mais ações foram sendo incorporadas à rotina de todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Entre as ações que merecem maior destaque, levadas a efeito pela Comissão Ambiental instituída pela Portaria-GP nº. 69/2011, encontram-se:
* Escolha do nome do Programa Ambiental do TREDF como: Programa Ambiental “Escolha Sustentável – o TRE/DF elegendo um futuro melhor”. A denominação procurou instigar o sentimento de participação de todos os atores envolvidos no processo, uma vez que a responsabilidade ambiental é uma opção a ser desenvolvida na prática rotineira, seja no trabalho ou em casa;
* Seleção Interna para escolha da logomarca do Programa Ambiental desta Corte;
* Criação do e-mail agendaambiental@tre-df.gov.br;
* Edição da Portaria-Conjunta nº. 98, de 04 de maio de 2011, que institucionalizou ações ambientais no âmbito desta Justiça Eleitoral;
* Realização da I Semana Ambiental do TREDF, de 06 a 09 de junho de 2011;
* Implantação da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis descartados por este TREDF, por meio da Portaria-Conjunta nº. 242, de 04 de novembro de 2011;
* Realização do Convênio nº. 04, de agosto de 2011, com este Tribunal e a Central de Cooperativas de Materiais do Distrito Federal – CENTCOOPDF.

        Atualmente, vige a Portaria-GP nº. 155, de 11 de maio de 2012, com as alterações determinadas pelas Portarias-GP nº 214, de 09 de agosto de 2012, nº 14, de 06 de fevereiro de 2014, nº 123, de 30 de maio de 2014 e nº 237, de 24 de novembro de 2014, estabelecendo a seguinte composição da Comissão Ambiental: “Raquel Cristiane Golenia de Souza, Emersom Sanches de Fátimo, Rogério Santiago Moreira, Letícia Lima Torres, Simária Queiroz Araújo Máximo, Bárbara Calháu de Resende Alcântara”.

        Uma das solicitações da referida Comissão foi a orientação para que os instrutores de cursos, no âmbito deste Tribunal, quando disponibilizarem material por e-mail ou na intranet o façam de foram resumida, esclarecendo o que é essencial para ser levado à sala de aula e o que deve ser mantido como arquivo digital.
Outra ação desenvolvida, em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, foi a Campanha de Doação de itens de vestuário para a Central de Cooperativas que auxilia o TREDF no processo de destinação ambiental de seus resíduos. A referida Campanha procurou estimular a responsabilidade socioambiental em todos os servidores da Casa.

          Considerando o apoio de toda alta Administração do TREDF, especialmente do Presidente deste Regional, Desembargador Romão C. Oliveira e ainda o atual Diretor-Geral, Arthur Cezar da Silva Junior, bem como da Chefe de Gabinete, Priscila Maria Lopes de Souza Diniz e da Assessora da Presidência e atual Presidente da Comissão Ambiental, a servidora Raquel Golenia, todos os ideais plantados nas Comissões anteriores ganham concretude, tais como o presente site.

        Por fim, a Comissão Ambiental entende e valoriza a atuação de cada servidor na sua individualidade, certos de que o caminho da sustentabilidade ambiental é uma estrada sem volta.

        Que cada servidor possa, no trabalho e na vida, fazer a escolha mais sustentável para nossa vida no Planeta.

Gestor Responsável: Assessoria da Presidência +