Desembargador Romão Cícero Oliveira

Nascimento: 05 de fevereiro de 1948 

Naturalidade: Santa Cruz, RN

Nacionalidade: Brasileira

Formação: Tornou-se licenciado em Geografia pela Universidade do Rio Grande do Norte em 1972 e bacharel em Direito pela Universidade Regional do Nordeste em Campina Grande, PB, em 1976.

Vida Funcional: 

Exerceu a função de professor entre 1971 e 1973; tornou-se servidor público do Poder Judiciário atuando em diversas funções entre 1973 e 1981. Foi aprovando em concurso público e, em 1981, entrou em exercício no cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal permanecendo até 1983. Foi Juiz de Direito Titular de diversas Varas e atuou também como Juiz Eleitoral entre 1983 e 1994 quando foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Tomou posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em 19 de dezembro de 2007, para complementação de mandato até 21 de abril de 2008 e continuou como Vice-Presidente desse mesmo Tribunal no biênio 2008/2010. Foi homenageado com as seguintes condecorações: Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Comendador; Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no grau Grã-Cruz; Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, na classe Jurista; Ordem do Mérito Brasília, no grau Comendador; Ordem do Mérito “Ministério Público do Distrito Federal e Territórios”, no grau Grão-Colar. Ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no biênio 2012/2014. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no biênio 2014-2016.

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