Nova sede

Maquete da nova sede do TRE-CE.

Para você acompanhar a evolução dos trabalhos referentes à construção da nova sede do Tribunal, preparamos este hotsite onde se encontram postados informações, notícias, fotos e vídeos sobre os detalhes da maior obra já realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desde a sua inauguração, em 1932.

O projeto da Nova Sede, ainda que de forma embrionária, teve seu início no final de 2007 a partir de diagnóstico elaborado pela Secretaria de Administração dando conta da situação precária das estruturas físicas à disposição da Justiça Eleitoral em Fortaleza.

À época já restaram esgotadas as possibilidades de ampliação do edifício-sede, bem como a maioria dos Regionais estavam inaugurando ou pelo menos empenhados na construção de sedes novas e, diante da realidade local, a Administração resolveu intensificar as ações visando solucionar o impasse.

No início de 2008, após várias tentativas frustradas de compra, cessão de uso (LBA, Prédio Etevaldo Nogueira, Correios Oliveira Paiva, entre outros) e em face de interesse mútuo do TRE/CE e da Prefeitura de Fortaleza, optou-se pela realização da permuta entre o terreno localizado no loteamento Alpha Village, pertencente ao Município, e os imóveis situados na rua dos Tabajaras n.º 265, rua Major Facundo n.º 869, bem como na Av. Almirante Barroso n.º 601, estes pertencentes à União.

Pelo Plano de Ocupação do referido terreno, elaborado pela SAD à época, previu-se a unificação das estruturas de depósitos, eventos e administrativa do TRE/CE, em prédio a ser construído no referido terreno, passando o atual Edifício-Sede a abrigar o Fórum Eleitoral e a Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza.

Em 2009 foi lançada a Pedra Fundamental da construção, sob a gestão da então Presidente Huquette Braqueais e da Vice-Presidente Gizela Nunes da Costa, com o servidor Joaquim Boaventura Furtado Bonfim ocupando a Diretoria-Geral, sendo este o marco inicial do grande projeto que ora está em andamento e que mudará a história do nosso Tribunal.

O prédio da nova Sede é um projeto da Architectus S/S – EPP, cujo contrato com o então Presidente deste Regional, Desembargador Ademar Mendes Bezerra, foi assinado em 14/12/2011 e teve iniciada sua obra iniciada em outubro de 2013.

Apesar da imensa gama de atividades inerentes a uma iniciativa desse porte, mormente por ser ano eleitoral, todos as unidades administrativas, em especial, a Secretaria de Administração do TRE/CE, estão envidando esforços no sentido de concretizar o grandioso projeto Nova Sede o mais rápido possível.

EMPRESA Arquivo Objeto
Architectus S/A - EPP

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contrato n.º 183/11

Readequação do anteprojeto e elaboração do projeto executivo para a construção da nova sede do TRE/CE

1º Aditivo

Prorrogar o prazo de execução e de vigência por 90 dias, até o dia 17 de janeiro de 2013

2º Aditivo

Inserir o novo cronograma físico-financeiro decorrente da prorrogação do prazo de execução do Contrato

3º Aditivo

Prorrogar o prazo de execução e de vigência por 90 dias, até o dia 17 de abril de 2013

4º Aditivo

Prorrogar o prazo de execução e de vigência por 90 dias, até o dia 17 de julho de 2013

5º Aditivo

Reajustar o valor do Contrato, acrescentando R$22.009,14 ao valor inicial contratado; apresentar nova garantia correspondente a 10% do valor total reajustado do Contrato

6º Aditivo

Prorrogar o prazo de execução e de vigência por 90 dias, até o dia 17 de outubro de 2013

7º Aditivo

Prorrogar o prazo de execução e de vigência até o dia 14 de dezembro de 2013

8º Aditivo

Prorrogar o prazo de execução e de vigência até o dia 30 de setembro de 2014

9º Aditivo

Prorrogar o prazo de execução e de vigência até o dia 30 de junho de 2015

10º Aditivo

Prorrogar, unilateralmente, o prazo de execução e de vigência até o dia 31 de dezembro de 2015, sem que se proceda a qualquer reajuste contratual

11º Aditivo

Prorrogar, unilateralmente, o prazo de vigência até o dia 30 de junho de 2016, sem que se proceda a qualquer reajuste contratual

12º Aditivo

Prorrogar, unilateralmente, o prazo de vigência até o dia 30 de setembro de 2016, sem que se proceda a qualquer reajuste contratual, devendo a Contratada proceder à correspondente prorrogação do termo de garantia contratual

Cinzel Engenharia Ltda - NOVO Contrato n.º 36/17

Execução da Segunda Parcela da Obra de Construção da Nova Sede do TRE/CE

Cinzel Engenharia Ltda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 




















































 

Contrato n.º 14/13

Construção da primeira parcela da obra da nova sede do TRE/CE

1º Aditivo

Alterar o item 1.2.1, do Caderno 2-Serviços Preliminares, do Anexo I, do Projeto Básico

2º Aditivo

Modificar o prazo de vigência para 12 de dezembro de 2015; suprimir 17 (dezessete) relógios de ponto que constam no item 1.2.4.6 da planilha orçamentária; reajustar em 8,08%o saldo do valor do contrato, a partir de 1º/11/2013; ajustar os encargos sociais dos profissionais enquadrados como horistas

3º Aditivo

Modificar a alíquota do ISS constante na composição do BDI para 19,94%

4º Aditivo

Alterar a redação do item 3.3

5º Aditivo

Acrescer os ítens a maior 3ª Medição

6º Aditivo

Acrescer os ítens a maior 4ª Medição

7º Aditivo

Acrescer os ítens a maior 2ª Medição

8º Aditivo

Suprimir os itens "Lançamento de concreto em estrutura" e "Lançamento e adensamento de concreto em fundações"; acrescer insumos da composição do Item de Serviço X0009 -"Concreto usinado e bombeado"

9º Aditivo

Acrescer 2 vigilantes

10º Aditivo

Acrescer e suprimir - item contenção e formas. Tornado sem efeito pelo 18º aditivo

11º Aditivo Acrescer itens a maior 5ª medição
12º Aditivo Acrescer itens a maior 7ª medição
13º Aditivo Acrescer itens a maior 9ª medição
14º Aditivo Acrescer itens a maior 10ª medição
15º Aditivo Acrescer itens a maior 8ª medição
16º Aditivo Acrescer itens a maior 3ª medição
17º Aditivo Readequar valores/itens pela empresa Architectus
18º Aditivo Retificar o 10º aditivo
19º Aditivo Prorrogar prazo de execução e vigência
20º Aditivo Acrescer itens a maior 12ª medição
21º Aditivo Acrescer itens placas de sinalização
22º Aditivo Acrescer itens a maior 13ª medição. Retificado pelo 23º aditivo
23º Aditivo Reajustar 6,66% pelo INCC-M de outubro/13-14
24º Aditivo Acrescer itens a maior 14ª medição
25º Aditivo Acrescer itens a maior estacas em hélice contínua

26º Aditivo CANCELADO

Alterar cronograma físico-financeiro e marcos temporais. A empresa não devolveu o aditivo assinado
27º Aditivo Acrescer item ponto trifásico para perfuratriz
28º Aditivo Acrescer item torre de iluminação
29º Aditivo Alterar item e incluir o item acabamento polido
30º Aditivo Acrescer itens a maior 16ª medição
31º Aditivo Acrescer itens a maior 17ª medição
32º Aditivo Acrescer itens a maior 18ª medição
33º Aditivo Retificar o 22º aditivo
34º Aditivo Acrescer os cálculos do itens a maior 16ª medição
35º Aditivo Acrescer itens a maior 15ª medição
36º Aditivo Acrescer os cálculos dos itens a maior 5ª, 7ª e 9ª medições
37º Aditivo Acrescer o item furos no muro de arrimo e nas vigas
38º Aditivo Substituir o tipo de bloco de alvenaria e incluir alvenaria e estrutura do muro lateral
39º Aditivo Acrescer itens a maior 19ª medição
40º Aditivo Acrescer itens a maior 20ª medição
41º Aditivo Acrescer itens a maior 21ª medição
42º Aditivo Suprimir o item piso na primeira etapa da obra
43º Aditivo Acrescer itens a maior 23ª medição
44º Aditivo Acrescer itens a maior 22ª medição
45º Aditivo Acrescer itens a maior 24ª medição
46º Aditivo Executar os serviços de drenagem nas ruas externas ao canteiro de obras
47º Aditivo Acrescer itens a maior 25ª medição
48º Aditivo Acrescer itens a maior 26ª medição
49º Aditivo Prorrogar prazo de execução e vigência
50º Aditivo Executar o serviço de águas pluviais
51º Aditivo Acrescer itens a maior do 38º aditivo/27ª medição
52º Aditivo CANCELADO Acrescer item junta mástique elástico
53º Aditivo Prorrogar prazo de execução e vigência
54º Aditivo Acrescer itens a maior do 38º aditivo/29ª medição
55º Aditivo Acrescer itens a maior 28ª medição
56º Aditivo Acrescer item tapume de madeira
57º Aditivo Acrescer itens a maior 29ª medição
58º Aditivo Acrescer itens a maior do 38º aditivo/alvenarias
59º Aditivo Executar item estacas raiz
60º Aditivo Acrescer itens a maior 31ª medição
61º Aditivo Acrescer itens a maior 30ª medição
62º Aditivo Acréscimo da fundação da escada metálica
63º Aditivo Acréscimo de reforço do pórtico
64º Aditivo Prorrogação da vigência por mais 90 dias
65º Aditivo Acrescer itens a maior 32ª medição
66º Aditivo Acrescer itens a maior do 38º Aditivo/33ª medição
67º Aditivo Acrescer itens a maior 33ª medição
68º Aditvo Acrescer itens a maior 34ª medição
Enprol - Engenharia e Projetos Ltda Contrato n.º 58/17 Serviços técnicos especializados de assessoria à fiscalização da 2ª parcela da obra da nova Sede do TRE/CE
Geplan Planejamento Projetos e Gerenciamento de Obras Ltda







Contrato n.º 112/13 Serviços de gerenciamento e assessoria à fiscalização da construção da primeira parcela da obra da nova sede do TRE/CE

1º Aditivo CANCELADO

Prorrogar do prazo para execução dos serviços de topografia.
2º Aditivo Reajustar em 4,19%; apresentar reforço da garantia
3º Aditivo Prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato; apresentar prorrogação do prazo de vigência da garantia
4º Aditivo Acrescer os quantitativos dos ensaios de controle tecnológico do concreto
5º Aditivo Alterar o item 15.5.8 da Cláusula Décima Quinta – Da Medição, da Liquidação e do Pagamento
6º Aditivo Reajustar em 3,23%; apresentar reforço da garantia
7º Aditivo Prorrogar o prazo de execução e manter o prazo de vigência; estabelecer a possiblidade de encerramento antecipado dos trabalhos
8º Aditivo Acrescer, por 60 dias, os serviços de 1 topógrafo e de 1 auxiliar de topografia
OPC Engenharia em Orçamento, Planejamento e Controle de Obras Ltda ME Contrato n.º 123/15 Prestação de serviços técnico-profissionais especializados, para elaboração de auditoria no orçamento geral, da 2ª etapa da Obra da Nova Sede do TRE-CE
1º Aditivo Prorrogar o prazo de entrega provisória do serviço e o prazo de vigência contratual; apresentar garantia contratual válida

Cronograma da 1ª Etapa da Obra da Nova Sede (formato PDF) - atualizado em 11/07/2016

Auditorias do Tribunal de Contas da União

Acórdão TCU n.º 866/2015 - Plenário - Auditoria realizada pelo TCU, no período de 16/12/2014 a 27/2/2015, destinada a fiscalizar as obras da primeira etapa da construção da Nova Sede do TRE-CE.


Termos de recebimento

Termo de recebimento provisório da 1ª etapa da obra.

Termo de recebimento definitivo da 1ª etapa da obra.


Licenças e Autorizações

Licença prévia.

Licença de instalação da nova sede do TRE-CE.

Alvará de construção.

Renovação da licença de instalação.


Legislação federal

Lei Complementar n.º 101/2000- Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Lei n.º 4.320/1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Lei n.º 5.194/1966 - Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

Lei n.º 6.496/1977 - Institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia.

Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Lei n.º 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Lei n.º 10.098/2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Lei n.º 12.378/2010 - Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências.

 

Normas infralegais

Decreto n.º 7.893/2013 - Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e dá outras providências.

Resolução n.º 114/2010 - Conselho Nacional de Justiça - Dispõe sobre: I - O planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário; II - Os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de BDI , critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário. III - A referência de áreas a serem utilizadas quando da elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário; IV - A premiação dos melhores projetos de novas obras no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução n.º 23.369/2011 - Tribunal Superior Eleitoral-  Dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral.

 

Publicações orientativas


Tribunal de Contas da União

Licitações & Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU  - 4ª edição

Obras Públicas - Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas - 4ª edição

Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas - 1ª edição

Roteiro de Auditoria de Obras Públicas - Portaria Segecex n.º 33, de 7 de dezembro de 2012.

 

Advocacia-Geral da União

Manual de Obras e Serviços de Engenharia


Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP

OT – IBR 001/2006 – Projeto Básico - uniformiza o entendimento quanto à definição de Projeto Básico especificada na Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.

OT – IBR 002/2009 – Obra e Serviço de Engenharia - uniformiza o entendimento quanto à definição de Obra e de Serviço de Engenharia, para efeito de contratação pela Administração Pública

OT – IBR 003/2011 – Garantia Quinquenal de Obras Públicas - estabelece parâmetros para as avaliações de qualidade das obras públicas, durante o seu período de garantia, mais notadamente nos cinco anos de responsabilidade objetiva dos executores, bem como elementos para acionamento dos responsáveis pela reparação dos defeitos.

OT – IBR 004/2012 – Precisão do Orçamento de Obras Públicas - uniformiza o entendimento quanto à precisão do orçamento de obras públicas.

OT – IBR 005/2012 – Métodos e Procedimentos para apuração de Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas - uniformiza o entendimento quanto a métodos e procedimentos para apuração de sobrepreço e superfaturamento em obras públicas.


Sistemas Referenciais Oficiais de Custos de Obras Públicas

SINAPI  - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil

SICRO 2 - Sistema de Custos Rodoviários

SEINFRA - Governo do Estado do Ceará

ORSE - Orçamento de Obras de Sergipe