Gestão atual

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):

  • Dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
  • Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região;
  • Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.


O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, Art. 76).

 

Composição do Pleno
Membros EfetivosMembros Substitutos
DesembargadoresMaria Nailde Pinheiro Nogueira
(Presidente)
Inácio de Alencar Cortez Neto
Haroldo Correia de Oliveira Máximo
(Vice-Presidente e Corregedor)
Juízes de DireitoJoriza Magalhães PinheiroFernando Teles de Paula Lima
Francisco Mauro Ferreira Liberato Roberto Viana Diniz de freitas
Juiz FederalAlcides Saldanha LimaJosé Vidal Silva Neto
JuristaCássio Felipe Goes Pacheco

 Kamile Moreira Castro

Jurista

 

Procurador Regional EleitoralMarcelo Mesquita MonteAnastácio Nóbrega Tahim Júnior
SecretárioHugo Pereira Filho

Gestor Responsável: Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais +