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Revista Populus | Banco de SentençasAcórdãos | Legislação

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Eventos Programados

18.03.2019 A Mulher do Século XXI - Trajetórias e Desafios - Edição Feira de Santana (Inscrições na coordenação da UNEF)

22.03.2019 A Mulher do Século XXI - Trajetórias e Desafios - Edição Salvador 


Emissão de Certificados

Ética e Integridade na Administração Pública 

Tributo aos 30 anos da Constituição Federal de 1988 e Lançamento da Revista Populus 2018

Justiça Eleitoral Itinerante

VII Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia

I Encontro Unificado com Partidos Políticos

Sexta Cultural "Redes Sociais nas Eleições 2018: O Desafio das Fake News" -  Palestrante: Aline Osório

I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral da EJE-BA - Instrutores: Alexandre Basílio, Carlos Eduardo Frasão, Jaime Barreiros e Rafael Nagime

Sexta Cultural "Compliance eleitoral: combatendo a corrupção nas Eleições 2018" - Palestrante: Fernanda Ravazzano

I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE-BA

Mesa redonda: Reforma Política

Palestra: Reforma da Previdência: aspectos gerais

Mesa redonda: Voto facultativo ou obrigatório?

Curso "Aplicação do novo CPC no Processo Eleitoral" (Credenciado junto à ENFAM)  Juízes e Promotores

Curso "Aplicação do novo CPC no Processo Eleitoral" (Credenciado junto à ENFAM)  Servidores do TRE-BA

Palestra "Reforma Trabalhista"

Curso “Reforma Eleitoral: Sistemas Eleitorais e suas possíveis alterações”   Servidores e Público Externo  

Curso “Reforma Eleitoral: Sistemas Eleitorais e suas possíveis alterações”   Juízes e Promotores

Palestra "Judicialização da Política"

Palestra "Balanço de um ano do Novo CPC"

Palestra "Reforma da Previdência do Servidor Público"

Curso "Financiamento Eleitoral e Reforma Política"

Palestra "Verdade, Ética e Política"

Repercussões da Reforma Eleitoral nas Eleições de 2016

Fórum Intolerância Religiosa nas Eleições

Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência

Workshop de Direito Eleitoral – Atualizações para as Eleições 2016

Minicurso Prestação de Contas Partidárias

Seminário Reforma Política

 

Eventos realizados

2018

Tributo aos trinta anos da Constituição Federal de 1988

I Encontro Unificado com Partidos Políticos

Palestra “Redes sociais nas Eleições 2018: O desafio das fake news”

I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral da EJE/BA

Palestra “Compliance Eleitoral: combatendo a corrupção nas Eleições 2018

Curso “estratégias de ensino, aprendizagem e avaliação”

I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral

I Encontro Unificado de Partidos Políticos

Painel "Participação Política e Social das Mulheres no Brasil: Tendências e Resistências". Palestrantes: Dra. Julianne Nogueira, Dra. Karina Kufa, Dra. Luciana Silva. Local: Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR (Vitória da Conquista-BA) 


2017

Palestras do Projeto Sextas Culturais

Judicialização da Política -  Professor Miguel Calmon Dantas - (02/06/2017)

Balanço de um ano do Novo CPC - Professor Wilson Alves de Souza - (05/05/2017)

Reforma da Previdência do Servidor Público - Professora Anna Carla Fracalossi - (07/04/2017)

Verdade, Ética e Política - Professora Marília Muricy - (10/03/2017)

I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE-BA 23 e 24/11/2017 

Cursos do Projeto Jornadas Eleitorais 

Reforma Política: Sistemas Eleitorais e suas possíveis alterações - Prof. Alexandre Basílio

  

2016

Palestras Sextas Culturais

Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Pablo Stolze - (05/08/2016)

Sexta Cultural: Repercussões da Reforma Eleitoral nas Eleições 2016 - Wilson Gomes - (04/11/2016)

Sexta Cultural: Repercussões da Reforma Eleitoral nas Eleições 2016 - Ruy Nestor - (04/11/2016)

Sexta Cultural: Repercussões da Reforma Eleitoral nas Eleições 2016 - Paulo Fábio - (04/11/2016)

Sexta Cultural: Repercussões da Reforma Eleitoral nas Eleições 2016 - Marcelo Ayres - (04/11/2016)

Sexta Cultural: Repercussões da Reforma Eleitoral nas Eleições 2016 - Fabrício Bastos - (04/11/2016)

Sexta Cultural: Repercussões da Reforma Eleitoral nas Eleições 2016 - Cláudio André - (04/11/2016)

Workshop de Direito Eleitoral

Palestra - Márlon Jacinto Reis - Inelegibilidade, Condutas vedadas e Abuso de Poder nas Eleições - Workshop de Direito Eleitoral - Parte 1 -Parte 2 (08/07/2016)

Palestra - Ludgero Liberato - Ações Judiciais Eleitorais - Aspectos mais relevantes - Workshop de Direito Eleitoral  - Parte 1  - Parte 2 (08/07/2016)

Palestra - Jaime Barreiros - Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016 - Workshop de Direito Eleitoral - (07/07/2016)

Palestra - André Cavalcante - 20 anos da Urna Eletrônica: Logística e Segurança - Workshop de Direito Eleitoral - (07/07/2016)

Palestra - Geomário Lima - Prestação de Contas de Campanha Eleitoral - Workshop de Direito Eleitoral - (07/07/2016)

Palestra - Ana Lúcia Amoêdo - Recadastramento Biométrico - Workshop de Direito Eleitoral - (07/07/2016)

Palestra - Vanêssa Souza - Tecnologia JE-Conect - Workshop de Direito Eleitoral - (07/07/2016)

Palestra - Maurício Teles - Plano de Ação para as Eleições 2016 da Secretaria de Segurança Pública da Bahia - Workshop de Direito Eleitoral - (07/07/2016)

Palestra - Adriano Motta Gallo - Planejamento do TRE quanto à segurança das Eleições - Workshop de Direito Eleitoral - (07/07/2016)

Ciclo de Palestras Eleições 2016

Palestra - Dirley da Cunha Júnior - "Ética na Política" - Ciclo de Palestras Eleições 2016 - UPB/EJE (15/03/2016)

Palestra - Salomão Viana -  "Ética na Política" - Ciclo de Palestras Eleições 2016 - UPB/EJE (15/03/2016)

Palestra  - Jaime Barreiros - "Inovações introduzidas com a minirreforma eleitoral: aspectos gerais da lei 13.165/2015" - Ciclo de Palestras Eleições 2016 - UPB/EJE (15/03/2016)


2015

Ciclo de Direito Constitucional

Palestra – Jaime Barreiors - "Tendências na Reforma Política no Brasil" – Ciclo de Direito Constitucional  (15/05/2015)

Palestra – Miguel Calmon - "Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal: entre o Estado Social e o Estado de Polícia"  – Ciclo de Direito Constitucional (14/05/2015)

Palestra – Geovane Peixoto - "Pluralismo político, liberdade de expressão e democracia" – Ciclo de Direito Constitucional (14/05/2015)

Reunião Extraordinária do CODEJE-Salvador

Palestra – Alexandre Basílio - “Votei em Maria, elegi João” - Trata sobre Sistemas Eleitorais, dando ênfase ao Sistema Eleitoral Brasileiro Reunião do CODEJE (23/04/2015)

 

EJE Em tempo real

O programa, de iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), teve sua estreia no mês de junho de 2015. O EJE Em Tempo Real terá edições quinzenais publicadas no canal da Justiça Eleitoral baiana no YouTube entrevistando personalidades da área do Direito. As entrevistas são conduzidas pelo professor e Mestre em Direito Eleitoral Jaime Barreiros.

Entrevista - Dr. Dirley da Cunha Júnior - "Reforma política"

 

 

APRESENTAÇÃO

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi instituída no Tribunal Superior Eleitoral por meio da Resolução n.º 21.185/2002 e tinha por objetivo a capacitação e o treinamento dos magistrados e dos servidores eleitorais do Brasil.

Inicialmente, a EJE/TSE tinha suas atividades voltadas à capacitação e ao treinamento, divulgação da legislação, doutrina e jurisprudência de interesse, mediante cursos, ações e programas, coordenados pelo Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, à época, o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que também cumulava a função de diretor da Escola.

A partir da criação da EJE do TSE, os Tribunais Regionais de todo o país criaram suas Escolas Judiciárias Eleitorais.

Ao longo dos anos, várias Resoluções alteraram a Resolução n.º 21.185/2002, sendo que a Resolução 23.433/2014 ampliou o rol de atividades das Escolas, ao prever, além da capacitação em Direito Eleitoral, o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

Atualmente a Resolução n.º 23.482/2016 regulamenta a estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais.

Na Bahia, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), vinculada à Presidência do Tribunal, foi criada por meio da Resolução Administrativa n.º 9, de 16 de setembro de 2003, na Presidência do Desembargador Manoel Moreira, e tem por finalidades:

I- A atualização e especialização em Direito, notadamente Eleitoral, de magistrados, membros do MPE, advogados, servidores e outros interessados;
II- A realização de ações institucionais de responsabilidade social;
III- O desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica em matéria eleitoral.

A instalação da EJE/BA ocorreu no dia 09 de julho de 2004, durante o I Seminário sobre Direito Eleitoral da Bahia, ocasião em que tomou posse a Desembargadora Maria José Sales Pereira como Diretora da Escola.

Sua organização e funcionamento são regulamentados pela Resolução Administrativa TRE-BA n.º 31/2018.

 

 

MISSÃO

Fomentar a construção da cidadania através da educação, promovendo o aprimoramento dos conhecimentos jurídicos de magistrados, promotores, servidores, estudantes e profissionais atuantes na seara do Direito Eleitoral, bem como esclarecendo os demais segmentos da sociedade e interessados acerca dos temas afetos à Justiça Eleitoral.

 

VISÃO

Ser reconhecida como centro de excelência na construção da cidadania através da educação de indivíduos para melhor exercerem seu múnus eleitoral.

 

COMPOSIÇÃO

DIRETOR 

Dr.  Freddy Carvalho Pitta Lima


VICE-DIRETOR 

Dr.  Diego Luiz Lima de Castro



COORDENADORA

Amanda Bretas Machado


EQUIPE

Adriana Bittencourt Passos

Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra

Jaime Barreiros Neto

Marta Cristina Jesus Santiago

Silas Gomes de Santana

Tiago de Azevedo Moraes

Aline Kimi Ogasawara da Silva

Jéssica Batista da Silva

 

CONTATOS

Telefones: (71) 3373-7445 / 7376

E-mail: eje@tre-ba.jus.br

 

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda-feira a Quinta-feira: 13h às 19h

Sexta-feira: 7h30min às 13h30min 

 


Nesta área disponibilizamos publicações em geral que envolvem as atividades da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

Revista Populus 

Diversos

Relatórios de Atividades da EJE (2016) (formato PDF)

Relatórios de Atividades da EJE (2015) (formato PDF)

Cartilha - Principais alterações na legislação eleitoral (Lei nº 13.165/2015) (formato PDF)