Composição da Corte

Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal. Os Tribunais Regionais Eleitorais compõem-se (CF/88, art. 120):

- mediante eleição, por voto secreto:

  • de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • de dois juízes dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.

 

- de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

- por nomeação, pelo Presidente da República:

  • de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

 

Veja abaixo a composição atual do TRE/BA:

 

Classe dos Desembargadores

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - PRESIDENTE

Biênio: 22/03/2018 a 22/03/2020

 

Des.  EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR - VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

Biênio: 16/03/2017 a 16/03/2019

 

Substitutos da Classe

Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO

Biênio: 02/06/2017 a 02/06/2019


Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE

Biênio: 14/05/2018 a 14/05/2020

 

Classe dos Juízes de Direito

Belª PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER - Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA)

Biênio: 07/06/2018 a 07/06/2020

Obs: 2º biênio  

Bel. FREDDY CARVALHO PITTA LIMA

Biênio: de 22/02/2018 a 22/02/2020

Obs: 1º biênio

 

Substitutos da Classe

Belª. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA SANCHES GUIMARÃES FERREIRA

Biênio: de 09/11/2016 a 09/11/2018

 

Bel. EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO

Biênio: 04/05/2016 a 04/05/2018

 

Classe dos Juízes Federais

Bel. ANTÔNIO OSWALDO SCARPA 

Biênio: 11/06/2018 a 11/06/2020

 

Substituto da Classe

Bel. ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES

Biênio: de 27/11/2017 a 27/11/2019

 

Classe dos Advogados

Bel. RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO - Juiz Ouvidor

Biênio: 27/07/2017 a 27/07/2019

 

Bel. DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

Biênio: 19/12/2017 a 19/12/2019 


Substituto da Classe

Bel. DIEGO FREITAS RIBEIRO

Biênio: 21/03/2017 a 21/03/2019

 

VAGO

 

Procurador Regional Eleitoral

Dr. CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA

Biênio: de 1º/10/2017 a 1º/10/2019

 

Substituto

Dr. OVÍDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO

Biênio: de 1º/10/2017 a 1º/10/2019