Normas internas do TRE-BA

Veja abaixo algumas normas internas do TRE-BA.

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Regulamento Interno da Secretaria

Regulamento Interno da Secretaria do TRE-BA

 

Utilização, por terceiros, do espaço público do TRE-BA

 Portaria nº 341/2015

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

Resoluções Administrativas 

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Resoluções 2017

 

Resolução Administrativa nº 07/2017 - Dispõe sobre a realização de rezoneamento no interior do Estado da Bahia;

Resolução Administrativa nº 06/2017-Altera o Regimento Interno;

Resolução Administrativa nº 05/2017- Torna obrigatório o uso do Sistema de Informações de Direitos Políticos- Infodip no Estado da Bahia;

Resolução Administrativa nº 04/2017- PJE;

Resolução Administrativa nº 03/2017-Institui o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia;

Resolução Administrativa nº 02/2017 - Remanejamento de zonas eleitorais;

Resolução Administrativa nº 01/2017 - Regimento interno do TRE-BA.

 

 

Resoluções 2016

Resolução Administrativa nº 01/2016-  Prestação de informações relativas a pessoas julgadas por atos que implicam causa de inelegibilidade - Alimentação do Sisconta;

Resolução Administrativa nº 01/2016- Anexo 1;

Resolução Administrativa nº 02/2016;

Resolução Administrativa nº 03/2016;

Resolução Administrativa nº 04/2016 ;

Resolução Administrativa nº 05/2016;

Resolução Administrativa nº 06/2016;

Resolução Administrativa nº 07/2016;

Resolução Administrativa nº 08/2016

 

Resoluções de 2015

Resolução Administrativa nº 03/2015- Eleição Suplementar no Município de Terra Nova;

Resolução Administrativo nº 04/2015- Eleição Suplementar no Município de Presidente Tancredo Neves;

 

Resoluções de 2014

Resolução Administrativa nº 1/2014 - Mesários;

Resolução Administrativa nº 02/2014 - Regimento Interno do Tribunal (consolidado pela Resolução Administrativa nº 07/2014) ;

Resolução Administrativa nº 03/2014 - Jornada de Trabalho no Tribunal Regional Eleitoral ;

Resolução Administrativa nº 04/2014 - Exigência de Advogado;

Resolução Administrativa nº 05/2014 - Plano de Obras;

Resolução Administrativa nº 06/2014 - Substituição de Juízes;

Resolução Administrativa nº 07/2014 - Alteração no Regimento Interno do Tribunal;

Resolução Administrativa nº 08/2014- Exercício do Poder de Polícia-Juízes Eleitorais;

Anexo à Resolução Administrativa nº 08-2014;

Resolução Administrativa nº 09/2014 - Requisição de servidores públicos- Eleições 2014; 

Resolução Administrativa nº 10/2014 - Prestação de contas;

Resolução Administrativa nº 11/2014 - Intimações-e-publicações-propaganda eleitoral;

Resolução Administrativa nº 14/2014 - Programa de Acessibilidade;

Resolução Administrativa nº 15/2014 - Recadastramento Biométrico;

Resolução Administrativa nº 16/2014 - Rezoneamento nos Municípios de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista

 Resolução Administrativa nº 16/2014 - Anexo I - Plano de Ação;.

Resolução Administrativa nº 16/2014 - Anexo II - Distribuição de locais de votação por zona - Salvador;

Resolução Administrativa nº 16/2014 - Anexo III - Distribuição de locais de votação - Feira de Santana;

Resolução Administrativa nº 16/2014 - Anexo IV - Distribuição de locais de votação - Vitória da Conquista; 

Resolução Administrativa nº 16/2014 - Anexo V - Descrição de Limites - Salvador ;

Resolução Administrativa nº 16/2014 - Anexo VI- Descrição de Limites - Feira de Santana

 

Resoluções de 2013

Resolução Administrativa nº 01/2013 - Novas eleições em Muquém do São Francisco;

Resolução Administrativa  nº 02/2013 -Programa de Estágio;

Resolução Administrativa nº 03/2013 -Implantação do Plano de Obras no âmbito do TRE-BA ;

Resolução Administrativa nº 04/2013 - Alteração no Organograma;   

Resolução Administrativa nº 05/2013 - Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; 

Resolução Administrativa nº 05/2013 - Anexo I- Organograma;   

Resolução Administrativa nº 05/2013 - Anexos II ao IV; 

Resolução Administrativa nº 06/2013 -Fórum Eleitoral do Município de Salvador;  

Resolução Administrativa nº 07/2013 - Requisição de servidor público para o Cartório Eleitoral

 

Resoluções de 2012

Resolução Administrativa nº 02/2012 - Implantação do Plano de Obras no âmbito do TRE-BA ( Revogada pela Resolução Administrativa Nº 01/2013) ;

Resolução Administrativa nº 05/2012 -Tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Justiça Eleitoral e as Polícias Judiciárias, Federal e Civil ;

Resolução Administrativa nº 12/2012 - Cartas-de-Ordem-e-Precatória;

Resolução Administrativa nº 13/2012 - Revisão do Planejamento Estratégico para o período 2012-2014;

Resolução Administrativa nº 14/2012 -  Novas eleições em Camamu

 

Resoluções de 2011

Resolução Administrativa nº 02/2011 - Comunicação por meio eletrônico entre o Tribunal e outros órgãos do Poder Judiciário ;

Resolução Administrativa nº 08/2011 - Fundo Partidário; 

Resolução Administrativa nº 12/2011 - Regulamenta a utilização do Sistema BACENJUD

 

Normas anteriores ao ano de 2011