Recadastramento biométrico

Biometria

O que é?

A biometria é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008, para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Por isso, alguns cartórios eleitorais estão realizando recadastramento biométrico, para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor. Daí o nome “biometria” - porque serão coletados e armazenados dados físicos do eleitor.

 

A biometria pode ser de dois tipos:

● Extraordinária – todos os eleitores são obrigados a comparecer ao cartório eleitoral ou unidade de atendimento, no prazo estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral, para fazer o recadastramento biométrico, sob pena de cancelamento dos respectivos títulos eleitorais;

● Ordinária – ocorre à medida que os interessados comparecerem ao cartório eleitoral ou unidade de atendimento, no prazo estipulado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Embora não haja convocação para comparecimento do eleitorado, o procedimento é obrigatório para aqueles que procuram a Justiça Eleitoral. Findo o prazo estabelecido para o recadastramento biométrico ordinário, o Tribunal determinará novo prazo para a realização de biometria extraordinária que, se não cumprido, acarretará o cancelamento do título daqueles que ainda não tenham realizado o recadastramento biométrico.

 

Quem deve fazer o recadastramento biométrico?

Tratando-se de biometria extraordinária, que implica na revisão do eleitorado, todos os eleitores do município onde está ocorrendo o recadastramento são obrigados a comparecer, inclusive aqueles que têm o voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos). Quanto à biometria ordinária, como não há convocação do eleitorado, é obrigatória apenas para os interessados que comparecem ao cartório ou unidade de atendimento, a fim de solicitar a primeira ou segunda via do título de eleitor, alterar dados cadastrais ou solicitar transferência, inclusive aqueles que têm o voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos).

 

O que acontece com o eleitor que não realizar o recadastramento biométrico?

Na biometria extraordinária, quem não se recadastrar até o fim do prazo anunciado pela zona eleitoral terá o título eleitoral cancelado e não poderá votar nas eleições seguintes. Na biometria ordinária, não haverá cancelamento do título dos eleitores que não comparecerem ao cartório ou unidade de atendimento.

 

Qual o prazo para o recadastramento biométrico?

O prazo para recadastramento é variável, devendo a zona ser consultada. Os telefones de todos os cartórios eleitorais da Bahia podem ser encontrados em www.tre-ba.jus.br.

 

Como fazer o recadastramento biométrico?

O eleitor deverá comparecer ao cartório eleitoral ou unidade de atendimento, apresentando o original de um dos seguintes documentos:

● carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA, CRM etc.);

● documento que comprove a quitação das obrigações relativas ao serviço militar obrigatório ou prestação alternativa;

● Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhada, em caso de alistamento (primeira via do título), de outro documento oficial que informe a naturalidade;

● passaporte, desde que contenha informação relativa à filiação;

● carteira de trabalho (CTPS).

O eleitor também deverá apresentar comprovante de residência recente (emitido nos últimos 3 meses). Para o alistamento eleitoral (primeira via do título), os homens com idade entre 18 e 45 anos deverão, ainda, apresentar documento que comprove sua quitação com o serviço militar.

 

Qual é o tempo de espera para fazer o recadastramento?

15 minutos, em média, contados do início do atendimento, salvo se houver pendências a serem resolvidas, quando, então, o prazo será contado a partir da resolução da pendência. Nos períodos de aumento de demanda pelos serviços eleitorais, o prazo estimado pode ser alterado.

 

Gestor Responsável: Corregedoria Regional Eleitoral +