Comunicado aos partidos políticos

 

2018
Documento Assunto Disponível

Ofício-Circular 16/2018
 Anexo: Provimento 06/2018 CGE

(formato PDF)

Disponibiliza aos representantes  dos partidos políticos Provimento 06/2018, da Corregedoria Geral da Justiça eleitoral, que estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de junhol de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95. 21.06.2018

 Ofício-Circular 11/2018
 Anexo: Provimento 05/2018 CGE

(formato PDF)

Disponibiliza aos representantes dos partidos políticos Provimento 05/2018, da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral, que define a forma de acesso aos dados dos devedores de multas eleitorais de que trata o art. 11 § 9º da Lei 9.504/1997, para as eleições gerais de 2018. 27.06.2018

Ofício-Circular 10/2018

Anexo: Provimento 04/2018 CGE

(formato PDF)

Disponibiliza aos representantes  dos partidos políticos Provimento 04/2018, da Corregedoria Geral da Justiça eleitoral, que estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95. 19.04.2018

Ofício-Circular 02/2018

Anexo: Resolução 23.535/2017-TSE

(formato PDF)

Disponibiliza aos representantes  dos partidos políticos Resolução TSE 23.535.2017 que alterou a competência da gestão das atividades relacionadas ao sistema FiliaWeb. 24.01.2018
2017
Documento Assunto  Disponível 

Ofício-Circular  38/2017

Anexo: Provimento  16/2017-CGE

(formato PDF)

Disponibiliza Provimento 16/2017-CGE relativo ao cronograma de processamento especial de dados de filiação partidária do segundo semestre de 2017.

24.11.2017

Ofício-Circular  03/2017


Anexo:Provimento  06/2017-CGE

(formato PDF)

Disponibiliza Provimento 06/2017-CGE que estabelece cronograma de processamento de relações especiais de filiados para o mês de junho do corrente ano. 

30.05.2017 

 

2016

 Documento

Assunto 

Disponível 

Ofício-Circular 11/2016

Anexo - Provimento 09/2016-CGE

(formato PDF)

Disponibiliza Provimento 09/2016-CGE/TSE, estabelecendo cronograma de Processamento de relações especiais de filiados.

06.04.2016

Ofício-Circular  05/2016

Anexo: Provimento  05/2016-CGE

(formato PDF)

Disponibiliza Provimento 06/2016-CGE/TSE, estabelecendo cronograma de processamento de relações especiais de filiados para o mês de abril de 2016.

18.03.2016