TRE-AP Ciclo de palestras direito eleitoral 2013

Ciclo de palestras - Direito Eleitoral

07.11.2013 (Quinta-feira)

18h30 – Abertura do evento

19h - 19h55 – A Lei 12.850/2013 e seus efeitos na jurisdição penal e eleitoral Palestrante: Juiz de Direito do Estado do Amapá João Guilherme Lages Mendes (Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM e Membro Fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas - AALI)

20h10 - 21h – O papel do Ministério Público frente à Reforma Política Palestrante: Membro do Ministério Público

21h - 22h – Justiça Eleitoral e Educação para a Cidadania Palestrante: Marcus Vinicius Linhares Constantino da Silva, Secretário Judiciário do TRE/SE Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva (Especialista em Direito Eleitoral (UNISUL), Especialista em Direito Público (Universidade Cândido Mendes), Professor de Direito Eleitoral, de Família, das Sucessões e Teoria Geral do Processo - Faculdade Pio Décimo.

08.11.2013 (Sexta-feira)

18h30 – Lançamento do Livro “O Gigante Acordado”, autor Juiz de Direito Marlon Reis

19h - 19h55 – Coerência e integridade: reflexões (críticas) às relações entre o direito constitucional/eleitoral e a jurisprudência. Palestrante: Promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales; Mestre em Direito (UFPA); Professor de Direito Processual Penal e de Direito Eleitoral – UNAMA, Autor do livro "A proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no Direito Eleitoral"

20h10 - 21h – Visão Crítica dos Meios de Apuração de Ilícitos Eleitorais e Respectivos Recursos Palestrante: Fernando Gustavo Knoerr (Advogado; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Professor de Direito Eleitoral da Escola da Advocacia da OAB/PR)

21h - 22h – Caminhos para a Reforma Política Palestrante: Juiz de Direito do Estado do Maranhão Marlon Reis (Membro-Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; Um dos Redatores da Minuta da Lei da Ficha Limpa - LC n° 135/2012); Autor do livro “O gigante acordado”.

Gestor Responsável: Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral +