Eleições 2014 - Decisões (29/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicaçãoNúmero do processoDescriçãoResoluçãoMandadoDecisão liminarDecisão monocrática
10h* * * * *Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Resolução nº 449-2014Arquivo (formato PDF)
10h664-53Representação - Mandado de Notificação nº 3295/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorrida: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h908-79Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1001-42RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1005-79RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1011-86RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1269-96Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3279/2014; Representantes: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B), Jade Tavares Agra (OAB/AP 2052); Representada: Rádio DifusoraArquivo (formato PDF)Arquivo (formato PDF)
10h1492-46RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1515-92RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1517-62Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3188/2014; Representante: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jonal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530)Arquivo (formato PDF)
10h1705-55Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3214/2014; Recorrente: Carlo Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luiz Cantuária Barreto; Advogado: Vladimir Belmino de Ameida (OAB/AP 1404-B)Arquivo (formato PDF)
10h1710-77Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1714-14Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1732-38Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3215/2014; Recorrente: Carlo Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Coligação "Unidos pelo Amapá que Queremos" e Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandre Coelho da Rocha (OAB/AP 1121)Arquivo (formato PDF)
10h1733-23Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1736-75Representação - Mandado de Notificação nº 3283/2014; Representante: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representados: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogados: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B)Arquivo (formato PDF)
10h1741-97Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1822-46Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
10h1857-06RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1871-87RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1876-12RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1877-94Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h641-10Representação - Mandado de Notificação nº 3298/2014; Recorrente: Ministério Público Eleitoral; Recorrido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorrido: Partido Democrático Trabalhista - PDT; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B)Arquivo (formato PDF)
17h919-11RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1478-65Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1739-30Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1750-59Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1801-70RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1814-69RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1847-59Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1864-95RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1884-86Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1889-11Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +