Eleições 2014 - Decisões (16/10/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicaçãoNúmero do processoDescriçãoMandadoDecisão liminarDecisão monocrática
10h916-56RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1015-26RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1480-35RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1620-69RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1722-91RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1766-13RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1772-20RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1789-56Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1823-31RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1825-98RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1828-53RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1831-08RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1852-81RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1871-87RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1884-86Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1899-55Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1934-15RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1940-22RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1945-44Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1946-29RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1947-14Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1949-81Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1950-66Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1952-36RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1960-13Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1962-80Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1964-50Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h789-21Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 3646/2014; Recorrente: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) ; Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
17h1726-31Ação CautelarArquivo (formato PDF)
17h1906-47Ação CautelarArquivo (formato PDF)
17h1948-96RepresentaçãoArquivo (formato PDF)

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +