Eleições 2014 - Decisões (13/10/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicaçãoNúmero do processoDescriçãoMandadoDecisão liminarDecisão monocrática
17h753-76Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação 3616/2014; Recorrente: Quality do Brasil Ind. Ltda (Jornal A Gazeta); Advogado: Raimundo Evandro de Almeida Salvador Júnior (OAB/AP 839); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
17h971-07Petição - Mandado de Intimação nº 3615/2014; Requerente: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
17h972-89Ação Cautelar - Mandado de Intimação nº 3627/2014; Requerente: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
17h975-44Representação - Pesquisa Eleitoral - Mandado de Notificação 3629/2014; Recorrente: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Jornal do Dia e Ômega Publicidade; Advogada: Jakeline Morato Pereira de Sousa (OAB/AP 1381)Arquivo (formato PDF)
17h980-66Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação 3621/2014; Recorrente: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h1855-36Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1925-53Representação - Mandado de Intimação nº 3623/2014; Representante: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B)Arquivo (formato PDF)
17h1936-82RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1944-59Habeas CorpusArquivo (formato PDF)

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +