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Eleições 2014 - Decisões (07/10/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicaçãoNúmero do processoDescriçãoMandadoDecisão liminarDecisão monocrática
17h855-98Ação Cautelar - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
17h1920-31Ação CautelarArquivo (formato PDF)
17h289-58Registro de Candidatura; Candidato: Renivaldo Nascimento Costa; Partido Republicano Progressista -PRPArquivo (formato PDF)
17h732-03Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira; Representada: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h1012-71Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
17h1259-52Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1263-89Representação - Mandado de Notificação nº 3558/2014; Recorrente: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
17h1266-44Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
17h1268-14Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
17h1775-72Representação - Mandado de Notificação nº 3556/2014; Recorrente: Coligação "A Força do Povo"; Advogado: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães (OAB/AP 492-B); Recorrida: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
17h1781-79Representação - Mandado de Notificação nº 3567/2014; Recorrentes: TV Tucuju - Canal 24, TV Tarumã - Canal 16, Rádio Tarumã FM e Rádio Antena 1 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)Arquivo (formato PDF)
17h1816-39Representação - Mandado de Notificação nº 3557/2014; Recorrentes: Rádio Tarumã FM e Rádio Antena 1 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorrida: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá"; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
17h1848-44Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1863-13RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1874-42Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1875-27Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1913-39RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1914-24Ação CautelarArquivo (formato PDF)

Arquivo (formato PDF)

Arquivo (formato PDF)

17h1922-98PetiçãoArquivo (formato PDF)

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +