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Eleições 2014 - Decisões (02/10/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicaçãoNúmero do processoDescriçãoMandadoDespachoDecisão liminarDecisão monocrática
10h736-40Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h766-75Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representadas: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, TV Tucuju - Canal 24; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h772-82Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Rádio Tarumã FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h788-36Representação; Representante: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364); Representada: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h844-69RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h845-54Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h951-16RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h963-30RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h965-97RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1007-49RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1181-58Representação - Mandado de Notificação nº 3496/2014; Representantes: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luiz Cantuária Barreto; Advogado: Diogo Brito Grunho (OAB/AP 1635); Representados: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)Arquivo (formato PDF)
10h1596-41Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
10h1706-40RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1717-69RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1749-74RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1792-11RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1793-93Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1826-83Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1845-89RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1892-63Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1896-03RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h716-49Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h834-25RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h837-77Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
17h862-90RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h848-09Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
17h915-71RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1726-31Ação CautelarArquivo (formato PDF)
17h1742-82RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1743-67Representação - Direito de Resposta; Mandado de Notificação nº 3507/2014; Recorrente: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogado: Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A); Recorrido: Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandro Coelho da Rocha (OAB/AP 1121)Arquivo (formato PDF)
17h1745-37Representação - Mandado de Notificação nº 3508/2014; Recorrente: Coligação "A Força do Povo" e Antonio Waldez Góes da Silva; Advogado: Eduardo dos Santos Tavares (OAB/AP 1548-A); Recorrido: Bruno Manoel Rezende; Advogado: Douglas Alexandro Coelho da Rocha (OAB/AP 1121)Arquivo (formato PDF)
17h1747-07RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1765-28RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1769-65Representação - Mandado de Notificação nº 3502/2014; Recorrente: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999); Recorrido: Carlos Camilo Góes Capiberibe; Advogada: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364)Arquivo (formato PDF)
17h1886-56Representação - Direito de Resposta; Representantes: Partido Comunista Brasileiro - PCB e Décio Araújo Gomes; Advogado: Rubens Boulhosa Pina (OAB/AP 2173-A); Representados: Coligação "Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida" e Luiz Cantuária Barreto; Advogado: Vladimir Belmino de Almeida (OAB/AP 1404-B)Arquivo (formato PDF)
17h1895-18RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1899-55RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h1906-47Ação Cautelar - Mandado de Notificação nº 3515/2014; Requerente: Quality do Brasil Ind. Ltda. (Jornal "A Gazeta"); Advogado: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530) e Raimundo Evandro de Almeida Salvador Júnior (OAB/AP 839)Arquivo (formato PDF)
17h1909-02Mandado de SegurançaArquivo (formato PDF)

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +