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Eleições 2014 - Decisões (27/08/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicaçãoNúmero do processoDescriçãoIntimaçãoDecisão liminarDecisão monocrática
10h321-57Registro de Candidatura; Candidato: Reginaldo Baima da Silva; Coligação "Juntos pelo desenvolvimento pela paz e pela vida"Arquivo (formato PDF)
10h703-50Registro de Candidatura; Candidata: Marcilangela Maffra do Livramento; Coligação "Juntos pelo desenvolvimento pela paz e pela vida"Arquivo (formato PDF)
10h758-98Representação - Direito de Resposta; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi, Luis Fábio, Ney Pantaleão e Pastor Fábio; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h1008-34RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h1010-04Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1012-71Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
10h1178-06Representação - Pesquisa EleitoralArquivo (formato PDF)
10h1181-58RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h713-94Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1538/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Jornal "A Gazeta" (Quality do Brasil Ind. Ltda.); Advogados: Nilson Montoril de Araújo Júnior (OAB/AP 530), Raimundo Evandro de Almeida Salvador Júnior (OAB/AP 839)Arquivo (formato PDF)
17h677-52Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1531/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tarumã - Canal 16, Luiz Fabio e Stanley Hall; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h739-92Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1740/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24, Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Reginaldo Borges e Silvio Souza; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
17h873-22Ação CautelarArquivo (formato PDF)
17h872-37Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1530/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Equinócio - Canal 10, e Luiz Eduardo; Advogados: Inocêncio Mártires Coelho Júnior (OAB/PA 5670), João Eudes de Carvalho Neri (OAB/PA 11183)Arquivo (formato PDF)
17h1017-93Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
17h1177-21RepresentaçãoArquivo (formato PDF)

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +