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Eleições 2014 - Decisões (25/08/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicaçãoNúmero do processoDescriçãoIntimaçõesDecisão liminarDecisão monocrática
10h96-37Representação - Mandado de Notificação nº 1471/2014; Representante: Ministério Público Eleitoral; Representado: Partido Socialista Brasileiro - PSB; Advogadas: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364), Simone Sousa dos Santos (OAB/AP 1233)Arquivo (formato PDF)
10h96-37Representação - Mandado de Notificação nº 1472/2014; Representante: Ministério Público Eleitoral; Representado: Allan Patrick Pantoja de Oliveira; Advogada: Mara Christian Silva de Sousa Gabriel (OAB/AP 1340)Arquivo (formato PDF)
10h667-08Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1331/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representado: Roberto Gato; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h667-08Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1332/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representado: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h743-32RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h747-69Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1354/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representado: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h747-69Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1355/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representado: Jefferson Fassi; Advogado: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999)Arquivo (formato PDF)
10h747-69Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1356/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representado: Washington VieiraArquivo (formato PDF)
10h765-90Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h768-45RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h769-30RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h774-52RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h779-74Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h787-51Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h902-72Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h904-42RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h970-22RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h976-29RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h978-96Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h980-66Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h983-21RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h985-88Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h994-50RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
10h998-87Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h999-72Representação - Direito de RespostaArquivo (formato PDF)
10h1000-57RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h736-40RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h759-83Representação - Mandado de Notificação nº 1525/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representados: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi, Luiz Fábio, Ney Pantaleão e Pastor Fábio; Advogados: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999), Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 14736)Arquivo (formato PDF)
17h766-75RepresentaçãoArquivo (formato PDF)
17h777-07Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1528/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representados: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogados: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999), Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 14736)Arquivo (formato PDF)
17h783-14Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1526/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representado: TV Tucuju - Canal 24; Advogados: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999), Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 14736)Arquivo (formato PDF)
17h795-28RepresentaçãoArquivo (formado PDF)
17h815-19Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 1529/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representados: TV Tucuju - Canal 24, Rádio Antena 1 - 102,9 FM e Reginaldo Borges; Advogados: Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999), Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 14736)Arquivo (formato PDF)
17h919-11RepresentaçãoArquivo (formado PDF)
17h982-36RepresentaçãoArquivo (formado PDF)
17h990-13RepresentaçãoArquivo (formado PDF)
17h996-20RepresentaçãoArquivo (formado PDF)
17h997-05RepresentaçãoArquivo (formado PDF)
17h1001-42RepresentaçãoArquivo (formado PDF)
17h1003-12RepresentaçãoArquivo (formado PDF)
17h1005-79RepresentaçãoArquivo (formado PDF)
17h1007-49RepresentaçãoArquivo (formado PDF)
17h1018-78RepresentaçãoArquivo (formado PDF)

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +