Portarias

  • Portaria 817/2015 - artigos 1º e 2º revogados pela Res.TRE 005/2016, Designa, a MM. Juíza de Direito Doutora Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, Juíza da 68a Zona Eleitoral - Manaus/AM para presidir o Pleito de 2016, no Município de Manaus.
  • Portaria 818/2015 - Revogada pela Res. 05/2016, Designa, o Pleno deste Tribunal, para exercerem as atribuições relativas à propaganda eleitoral com as reclamações e representações a ela pertinentes, bem como sua fiscalização, nas eleições de 2016, no município de Manaus.
  • Portaria 617/2015, Designa o Exmo Sr. Juiz Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo para exercer a função de Juix Auxiliar da Presidência do TRE/AM.
  • Portaria 691/2015, Designa o Exmo Sr. Juiz Dr. Moacir Pereira Batista de Araújo para exercer a função de Juix Auxiliar da Presidência do TRE/AM.

Cartilha da Propaganda Eleitoral

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - AM +