imprimir    salvar

Portarias

  • Portaria 657/2014, Designa, a MM. Juíza de Direito Doutora Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, Juíza da 68a Zona Eleitoral - Manaus/AM para atuar como responsável pela Propaganda Eleitoral, no Município de Manaus.
  • Portaria PGR-MPF n. 501, Dispensa a Procuradora Juliana de Azevedo Santa Rosa Camara.
  • Portaria PGR-MPF n. 527, Designação e dispensa de Procuradores Eleitorais.
  • Portaria 498/2014 - Designa a MM. Juíza de Direito Doutora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques, Juíza da 65ª Zona Eleitoral para atuar como responsável pela Propaganda Eleitoral, no Município de Manaus. 
  • Portaria 452/2014Designa, a partir do dia 09.06.2014, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto desta Justiça Especializada, Dr. Márcio Rys Meirelles de Miranda, para atuar como Juiz AuXiliar desta Corte, com competência para apreciar as reclamações e representações relativas ao descumprimento da Lei n. 9.504, de 30.09.1997, nas Eleições Gerais de 2014, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Dr. Délcio Luís Santos.
  • Portaria 330/2014 - Designa os Excelentíssimos Senhores Drs. Luís Márcio Nascimento Albuquerque, Juiz da 1ª Zona Eleitoral, Ana Maria de Oliveira Diógenes, Juíza da 32ª Zona Eleitoral e Henrique Veiga Lima, Juiz da 58ª Zona Eleitoral, para atuarem como responsáveis pela Propaganda Eleitoral.
  • Portaria 270/2014 TRE-AM - Designação da Dra. Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales como Juíza Auxiliar da Corte.
  • Portaria 311/2014 TRE-AM - Designação dos Juízes Auxiliares da Presidência.
  • Portaria 001/2014 PRE-AM - Trata da atuação do Ministério Público no processo eleitoral do ano de 2014, na fiscalização da propaganda eleitoral e oficiar para o exercício regular do poder de polícia.
  • Portaria 902/2013 TRE-AM - Designa Juízes para atuarem como Juizes Auxiliares, junto a Corte deste Tribunal.
  • Portaria 889/2013 PGR - Designa Procuradores da República para atuarem como Procuradores Eleitorais Auxiliares, perante a Corte deste Tribunal.

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +