Ouvidoria Eleitoral

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A Ouvidoria Eleitoral foi instituída pela Resolução nº 15.250/2012 e regulamentada pela Resolução nº 15.466/2014 para estabelecer um canal permanente entre o cidadão e a Justiça Eleitoral. Aqui serão recebidos elogios, sugestões, críticas, reclamações, denúncias e/ou solicitações de informações.

OUVIDOR TITULAR: Desembargador Eleitoral Orlando Rocha Filho
OUVIDOR SUBSTITUTO: Desembargador Eleitoral Paulo Zacarias da Silva

Você dispõe dos seguintes canais com a Ouvidoria do TRE/AL, para tanto é necessário que você se identifique.

 

 

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Telefones
(82) 2122-7779
(82) 3221-8434

Formulário eletrônico

Clique aqui para acessar o formulário

Caso deseje que seus dados pessoais permaneçam em sigilo, favor manifestar interesse em sua solicitação.

Presencial
Segunda a quinta: 13h às 19h
Sexta: 07:30 às 13:30       

Agende sua visita por telefone

Serviço regulamentado por meio da Resolução TRE-AL nº 15.889/2018 (Formato PDF), que estabelece providências para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. De acordo com o art. 12 da referida Resolução, cabe à Ouvidoria Eleitoral exercer as atribuições do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

O interessado em obter informações do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas deve apresentar requerimento:

I - eletronicamente, mediante o Formulário da Ouvidoria Eleitoral (caso deseje que suas informações pessoais sejam mantidas em sigilo, manifeste seu interesse em sua solicitação);

II - por telefone, por meio do número da Ouvidoria Eleitoral ((82) 2122-7779 / (82) 3221-8434);

III - pessoalmente, na Ouvidoria Eleitoral, localizada no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (Endereço: Avenida Aristeu de Andrade nº 377, Farol. Maceió-AL, no horário de Segunda a quinta: 13h às 19h e Sexta: 07:30 às 13:30).

Os pedidos de informação serão respondidos preferencialmente em formato eletrônico, sendo facultado ao interessado optar pelo recebimento da resposta em meio físico, com retirada no local. Está isento de ressarcir os custos mencionados todo aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983.

Acompanhamento do Pedido

Relatórios de gestão

Relatório estatístico anual de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos

Ano Recebidos Atendidos Indeferidos
2018 165 185 0