TRE-AC - Resolução CNJ 102/2009 - Anexo IV - Item G - Abril de 2016

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PODER JUDICIÁRIO

ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
DATA DE REFERÊNCIA: ABRIL/2016
 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
Cargo na carreira Cargo/função exercido no órgão Quantidade
Ministros de Tribunal Superior (STF/STJ) Ministros Titulares TSE  
Ministros Substitutos TSE  
Desembargador Membros Titulares TRE                                      2
Membros Substitutos TRE                                     2
Juiz Federal Membros Titulares TRE                                     1
Membros Substitutos TRE                                     1
Juiz Auxiliar  
Juiz Auditor Militar Juiz Auxiliar  
Juiz do Trabalho Juiz Auxiliar  
Juiz de Direito Membros Titulares TRE                                     2
Membros Substitutos TRE                                      2
Juiz Eleitoral Titular                                   10
Juiz Eleitoral Substituto  
Juiz Auxiliar  
Juiz Substituto Juiz Eleitoral Titular  
Juiz Eleitoral Substituto  
Juiz Auxiliar  
SUBTOTAL [A]                                   20
g.1) Membros Juristas e do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral
Cargo na carreira Cargo/função exercido no órgão Quantidade
Advogado Ministros Titulares TSE  
Ministros Substitutos TSE  
Membros Titulares TRE                                         2
Membros Substitutos TRE                                        2
Procurador Geral de República Procurador Geral Eleitoral  
Procurador Geral Eleitoral Substituto  
Procurador da República Procurador Regional Eleitoral                                         1
Procurador Regional Eleitoral Substituto                                         1
Promotor Público Promotor Eleitoral                                       10
Promotor Eleitoral Substituto  
SUBTOTAL [B]                                      12
TOTAL [C = A + B]                                      32

 

Nota1. O presente anexo foi alterado com a inclusão de informações de membros do Ministério Público e Advogados (Juristas) que exercem atribuições específicas no âmbito da estrutura da Justiça Eleitoral.