TRE-AC - Resolução CNJ 102/2009 - Anexo IV - Item G - Abril de 2016

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PODER JUDICIÁRIO

ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
DATA DE REFERÊNCIA: ABRIL/2016
 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
Cargo na carreiraCargo/função exercido no órgãoQuantidade
Ministros de Tribunal Superior (STF/STJ)Ministros Titulares TSE 
Ministros Substitutos TSE 
DesembargadorMembros Titulares TRE                                     2
Membros Substitutos TRE                                    2
Juiz FederalMembros Titulares TRE                                    1
Membros Substitutos TRE                                    1
Juiz Auxiliar 
Juiz Auditor MilitarJuiz Auxiliar 
Juiz do TrabalhoJuiz Auxiliar 
Juiz de DireitoMembros Titulares TRE                                    2
Membros Substitutos TRE                                     2
Juiz Eleitoral Titular                                  10
Juiz Eleitoral Substituto 
Juiz Auxiliar 
Juiz SubstitutoJuiz Eleitoral Titular 
Juiz Eleitoral Substituto 
Juiz Auxiliar 
SUBTOTAL [A]                                  20
g.1) Membros Juristas e do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral
Cargo na carreiraCargo/função exercido no órgãoQuantidade
AdvogadoMinistros Titulares TSE 
Ministros Substitutos TSE 
Membros Titulares TRE                                        2
Membros Substitutos TRE                                       2
Procurador Geral de RepúblicaProcurador Geral Eleitoral 
Procurador Geral Eleitoral Substituto 
Procurador da RepúblicaProcurador Regional Eleitoral                                        1
Procurador Regional Eleitoral Substituto                                        1
Promotor PúblicoPromotor Eleitoral                                      10
Promotor Eleitoral Substituto 
SUBTOTAL [B]                                     12
TOTAL [C = A + B]                                     32

 

Nota1. O presente anexo foi alterado com a inclusão de informações de membros do Ministério Público e Advogados (Juristas) que exercem atribuições específicas no âmbito da estrutura da Justiça Eleitoral.



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