Publicações Exigidas pelo CNJ na Área de Gestão de Pessoas

Em razão da Portaria Conjunta nº 5/SOF/SEGEP/MP, de 5.8.2015, publicada no DOU de 12.8.2015 e da decisão proferida pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça no Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 342-89.2010.2.00.0000, de 29/09/2015, a periodicidade de publicação dos anexos da Resolução CNJ 102/2009 foi alterada.



Anexo III - Estrutura remuneratória

Item a - Cargos efetivos

Item b - Cargos em comissão e funções de confiança

Item c - Membros da magistratura

 

Anexo IV - Quantitativo de cargos efetivos

 

Item a - Cargos Efetivos

2016 -Abr I  Ago |

2015 - Fev | MaiOut |Dez

2014 - Fev | Mai | Ago | Nov

2013 - Fev | Mai | Ago | Nov

2012 - Fev | Mai | Ago | Nov

2011 - Fev | Mai | Ago | NovAnos anteriores

 

Item b - Cargos em comissão e funções de confiança

2016 - Abr | Ago |

2015 - Fev | MaiOut | Dez

2014 - Fev | Mai | Ago | Nov

2013 - Fev | Mai| Ago | Nov

2012 - Fev| Mai | Ago | Nov

2011 - Fev | Mai | Ago | Nov | Anos anteriores

 

Item c - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança

2016 - Abr | Ago |

2015 - Fev | Mai | Out | Dez

2014 - Fev | Mai | Ago | Nov

2013 - Fev | Mai | Ago | Nov

2012 - Fev| Mai | Ago | Nov

2011 - Fev | Mai | Ago | Nov |  Anos anteriores

 

Item d - Situação funcional dos servidores ativos

2016 - Abr | Ago |

2015 - Fev | Mai | Out | Dez

2014 - Fev | Mai | Ago | Nov

2013 - Fev | Mai |Ago | Nov

2012 - Fev | Mai | Ago | Nov

2011 - Fev | Mai | Ago|Nov| Anos anteriores

 

Item e - Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão

2016 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.

2015 - Out | Dez

 

Item f - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão 

2016 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.

2015 - Out | Dez

 

Item g - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

2016 - Abr | Ago |

2015 - Out |Dez

 

Item h - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

2016 - Abr | Ago |

2015 - Out | Dez

 

Anexo V - Membros e agentes públicos

2016 - Abr | Ago |

2015 - Fev | Mai | Out | Dez

2014 - Fev | Mai | Ago | Nov

2013 - Fev | Mai | Ago | Nov

2012 - Fev | Mai | Ago | Nov

2011 - FevMaiAgo|Nov | Anos anteriores

 

Anexo VI - Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão

2016 - Abr

2015 - Fev | Dez

2014 - Mar 

2013 - Jun | Out

2012 - Mai

2011 - Abr | Mai | Jun | Nov | Anos anteriores

 

Anexo VII - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do Anexo VI

2016 - Abr | Ago |

2015 - Fev | Mai | Ago | Out | Dez

2014 - Fev | Mai | Ago | Nov

2013 - Fev | Mai | Ago | Nov

2012 - Fev | Mai | Ago | Nov

2011 - Fev | Mai | Ago | Nov | Anos anteriores

 

Anexo VIII - Detalhamento da folha de pagamento de pessoa

Consulta

 

2013 - Jan (e meses subsequentes)

2012 - Jan | Fev | Mar| Abr | Mai | Jun | Julho (e meses subsequentes)

2011 - Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul l Ago l Set l Out |Nov |Dez | Anos anteriores

 

Tabela de Lotação de Pessoal (art. 6º, VII, "b", da Resolução CNJ n. 215/2015)

 Arquivo em PDF

 

Relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública (art. 6º, VII, "e", da Resolução CNJ n. 215/2015)

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