Produtividade dos magistrados de segunda instância - Setembro de 2011

                          MOVIMENTO FORENSE – Setembro / 2011

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MEMBROS

Resíduo de

Agosto/

2011

Rediistribuí-dos

 

Distribuídos

 

J U L G A D O

Resíduo  para

Outubro/

2011

Por

Acórdão ou Resolução

Por

Despacho

c/ res. mérito

s/ res. mérito

Homolog. de acordo

Pedro Ranzi

02

-

-

01

 

-

 

01

Eva Evangelista

02

-

02

 

 

-

 

04

Marcelo Bassetto

56

-

-

06

 

30

 

20

Alexandrina Melo

40

-

05

01

 

33

 

11

Glenn Kelson Castro

 

39

 

-

     

      04

 

01*

 

 

35

 

 

 08*

José Augusto

        07

01

-

-

 

01

 

  05**

Júnior Alberto

10

-

-

-

 

01

 

    07***

Elcio Sabo

        02

-

-

-

 

-

 

     01****

Raimundo Nonato da Costa Maia

        

         -

 

02

     

      01

 

-

 

 

 02

 

       

        01

T o t a l

      159

03

      12

08

 

102

 

        59*****

 

* O Inquérito n. 286-59, da relatoria do Juiz Glenn Kelson Castro, foi julgado pela Corte, que recebeu a denúncia, e será reautuado como Ação Penal.

** Dois processos da relatoria do Juiz José Augusto foram remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em cumprimento à decisão do STJ que considerou que cabe àquele Tribunal a competência para julgar os feitos (Mandados de Segurança n. 46 e 48).

***  Dois processos da relatoria do Juiz Titular Júnior Alberto foram redistribuídos ao Juiz Substituto Raimundo Nonato da Costa Maia, em razão das férias do Titular.

****  Um processo da Relatoria do Juiz Substituto Elcio Sabo foi redistribuído para o Juiz Titular José Augusto, em razão do término de suas férias.

*****  Pet n. 65, da relatoria do então Juiz Wellington Carvalho, está aguardando o julgamento dos Embargos de Declaração (Pet n. 79) que se encontram em grau de recurso no TSE.

 

Rio Branco, 05 de outubro de 2011.

 

(a) Edmauro Oliveira da Silva

(a) Marijone Pinheiro de Araújo

Coordenador de Registros e Informações Processuais

Coordenador das Sessões e Secretário  Judiciário em exercício

 

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - AC +