Quadro comparativo - Junho 2014 - Art. 76 da LDO 2014 - Lei n. 12.919, de 26/12/2013

QUADRO COMPARATIVO - ART. 76, I e II da LDO-2014 (Lei nº 12.919 de 26/12/2013)
CARGOS EFETIVOS
DATA BASE: 30 de junho de 2014
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CARREIRA / CLASSE / PADRÃO			QUANTIDADE DE CARGOS
			QUANTIDADE DE CARGOS
			PROVIDOS						VAGOS			TOTAL
			ESTÁVEIS			NÃO ESTÁVEIS			VAGOS			TOTAL
			2013	2014	VARIAÇÃO %	2013	2014	VARIAÇÃO %	2013	2014	VARIAÇÃO %	2013	2014	VARIAÇÃO %
ANALISTAS	C	15	-		0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		14	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		13	19	19	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	19	19	0,0%
		12	-	2	100,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	2	100,0%
		11	-	1	100,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	1	100,0%
	B	10	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		9	2	13	550,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	2	13	550,0%
		8	1	1	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	1	1	0,0%
		7	-	4	100,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	4	100,0%
		6	13	-	-100,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	13	-	-100,0%
	A	5	1	-	-100,0%	-	-	0,0%	1	-	-100,0%	2	-	-100,0%
		4	4	-	-100,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	4	-	-100,0%
		3	-	-	0,0%	-	2	100,0%	1	1	0,0%	1	3	200,0%
		2	-	-	0,0%	3	-	-100,0%	-	-	0,0%	3	-	-100,0%
		1	-	-	0,0%		1	100,0%			0,0%	-	1	100,0%
TOTAL ANALISTAS			40	40	0,0%	3	3	0,0%	2	1	-50,0%	45	44	-2,2%
TÉCNICOS	C	15	-		0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		14	-		0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		13	27	24	-11,1%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	27	24	-11,1%
		12	-	3	100,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	3	100,0%
		11	-	1	100,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	1	100,0%
	B	10	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		9	3	12	300,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	3	12	300,0%
		8	1	8	700,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	1	8	700,0%
		7	-	14	100,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	14	100,0%
		6	13	-	-100,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	13	-	-100,0%
	A	5	9	-	-100,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	9	-	-100,0%
		4	14	4	-71,4%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	14	4	-71,4%
		3	-	-	0,0%		-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		2	-	-	0,0%	4	-	-100,0%	-	-	0,0%	4	-	-100,0%
		1	-	-	0,0%	1	7	600,0%	3	-	-100,0%	4	7	75,0%
TOTAL TÉCNICOS			67	66	-1,5%	5	7	40,0%	3	-	-100,0%	75	73	-2,7%
AUXILIARES	C	15	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		14	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		13	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		12	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		11	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
	B	10	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		9	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		8	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		7	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		6	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
	A	5	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		4	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		3	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		2	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
		1	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
TOTAL AUXILIARES			-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%
TOTAL CARGOS			107	106	-0,9%	8	10	25,0%	5	1	-80,0%	120	117	-2,5%


CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DATA BASE: 30 de junho de 2014

CARGO / FUNÇÃO	COM VÍNCULO						SEM VINCULO			VAGOS			TOTAL
	OPTANTE			NÃO OPTANTE			SEM VINCULO			VAGOS			TOTAL
	2013	2014	VARIAÇÃO %	2013	2014	VARIAÇÃO %	2013	2014	VARIAÇÃO %	2013	2014	VARIAÇÃO %	2013	2014	VARIAÇÃO %
CJ-04	1	1	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	1	1	0,0%
CJ-03	3	3	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	3	3	0,0%
CJ-02	13	13	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	13	13	0,0%
CJ-01	4	5	25,0%	-	-	0,0%	2	1	-50,0%	-	-	0,0%	6	6	0,0%
FC-06	40	40	0,0%			0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	40	40	0,0%
FC-05	5	5	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	5	5	0,0%
FC-04	13	13	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	13	13	0,0%
FC-03	1	1	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	1	1	0,0%	2	2	0,0%
FC-02	5	5	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	5	5	0,0%
FC-01	14	14	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	-	-	0,0%	14	14	0,0%
TOTAL	99	100	1,0%	-	-	0,0%	2	1	-50,0%	1	1	0,0%	102	102	0,0%



QUADRO COMPARATIVO - BENEFÍCIOS - ART. 89, da LDO - 2014 (Lei nº 12.919 de 26/12/2013)
DATA BASE: 30 de junho 2014
DATA BASE: 30 de junho 2014

MESES		QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS
		QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS
		ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA			ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR			AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO			TOTAL
		ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA			ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR			AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO			TOTAL
		2013	2014	VARIAÇÃO %	2013	2014	VARIAÇÃO %	2013	2014	VARIAÇÃO %	2013	2014	VARIAÇÃO %
Junho		417	423	1,4%	34	32	-5,9%	130	133	2,3%	581	588	1,2%
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS		417	423	1,4%	34	32	-5,9%	130	133	2,3%	581	588	1,2%





Quantitativo de Beneficiários e o respectivo Ato Legal que regula o valor per capita de cada benefício, conforme determinação do Art. 89 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (LDO-2014)


Mês de referência: Junho/2014
Órgão	Unidade Orçamentária	Ação	Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO)	Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício		Nº de Beneficiários
Órgão	Unidade Orçamentária	Ação	Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO)	Ato Legal	Valorper capita	Nº de Beneficiários
Tribunal Regional Eleitoral do Acre	70001	2004	Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes	Determinação TSE	R$ 188,00	423
		2010	Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares	Portaria TSE n. 216	R$ 594,15	32
		2011	Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares	Determinação TSE	R$ 105,60	0
		2012	Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares	Portaria TSE n. 216	R$ 751,96	133
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas do TRE-AC
Data da Atualização: 11/07/2014

Gestor Responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP) +

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