Acordos e Convênios

 Última atualização em 07/03/2019 11:28

 

Convênio  06/2018 Início:   14/02/2018 Término:  14/02/2020
Partícipes:

 TRE/AC e 

 Tribunal de Justiça do Estado do Acre

CNPJ:   04.034.872/0001-21
Objeto:  Cessão de uma sala nas dependências do edifício onde está localizado o Cartório de Registro Civil, o Tabelionato de Notas e o CEJUSC/TJ, no município de Santa Rosa do Purus, situado à Rua Coronel José Ferreira, nº 1.173, Bairro Cidade Nova, para utilização e funcionamento de uma Unidade do Tribunal Regional Eleitoral do Acre naquele município. Valor: Embora o TRE-ACRE esteja dispensado de pagar ao TJ-ACRE pelo uso do espaço cedido, deverá reembolsá-lo dos custos correspondentes ao aluguel do imóvel, na proporção da área ocupada, de 33% (trinta e três por cento), a título de compensação financeira.  Publicação:  14/02/2018
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476

 

Acordo de Cooperação Técnica  03/2018 Início:   11/04/2018 Término:  11/04/2023
Partícipes:

 TRE/AC e 

 União Educacional do Norte Ltda – Uninorte 

CNPJ:   04.515.940/0001-74
Objeto:  Formalização de parceria entre as instituições celebrantes para a realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as parte.  Publicação:  11/04/2018
Contato:  Gabinete da Presidência 3212-4476

 

Acordo de Cooperação Técnica  02/2018 Início:   02/05/2018 Término:  02/05/2023
Partícipes:

 TRE/AC e 

 Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO 

CNPJ:  03.294.357/0001-18
Objeto:  Formalização de parceria entre as instituições celebrantes para a realização das atividades de mesário voluntário, apoio logístico às eleições, conscientização política e projetos correlatos, no âmbito da Justiça Eleitoral. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as partes. Publicação:  02/05/2018
Contato:  Gabinete da Presidência 3212-4476

 

Acordo de Cooperação Técnica  01/2018 Início:   15/02/2018 Término:  15/02/2023
Partícipes:

 TRE/AC e 

 Tribunal de Contas do Estado do Acre

CNPJ:   04.035.135/0001-43
Objeto:   Fixar as diretrizes para o apoio institucional do TCE-ACRE no exame das prestações de contas de partidos políticos, e de prestações de contas eleitorais apresentadas às unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Acre. Valor: A cooperação é celebrada a título não oneroso, não implicando compromissos ou a transferência de recursos entre as parte. Vigência:  05 (cinco) anos, a contar de sua publicação resumida. Publicação:  15/02/2018
Contato: 

Gabinete da Presidência 3212-4476