Contratações

 

 ORIENTAÇÕES DE ACESSO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO


Para acessar os procedimentos administrativos de Contratações Públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, escolha uma das opções nas abas localizadas na área superior desta tela: 

 

  • CONTRATOS VIGENTES - Acesso aos dados e inteiro teor dos termos de contratos (PDF), com respectivos aditivos e termos de apostilamentos, firmados que ainda estejam vigentes. Acesso pela aba na parte superior da tela.


  • EMPENHOS - Visualize os arquivos em PDF com os principais atos praticados nos procedimentos de contratação direta, com formalização por nota de empenho. Acesso pela aba na parte superior da tela.

 

  • PESQUISA SIAC - Consulte os registros de todos os Contratos firmados pela Justiça eleitoral, vigentes, encerrados e rescindidos. 

 

Dúvidas e solicitações: 

SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
(68) 3212-4313 / 3212-4453
sclc@tre-ac.jus.br


 Navegue nas abas acima e escolha a opção desejada

 

  

SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC

(68) 3212-4313 / 3212-4453

  

  Última atualização em 02/05/2019, 13:55

TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2019 (VIGENTES)

 

 

Contrato  10/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):   EVELET - EVOLUCAO EM ELETRICIDADE EIRELI CNPJ:    08.234.283/0001-48
Objeto:  Este Contrato tem por objeto a prestação de reforma no prédio do Fórum Eleitoral da 7ª Zona, no município de Feijó-AC, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com adequações dos espaços e das instalações, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão eletrônico nº 12/2019, que integra este instrumento independente de transcrição. Valor atual:  R$  289.391,13
Empenhos:  2019NE000337
Publicação:  03/05/2019 Início:   03/05/2019 Término: 28/01/2020
Gestor:  CICERA FERREIRA DIAS
Seção de Obras e Manutenção de Imóveis  - SOMI
Contato: 

 (68) 3212-4498
somi@tre-ac.jus.br

 

Contrato  09/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  Martins e Ferraz Ltda CNPJ:   84.318.187/0001-66
Objeto:  Este Contrato tem por objeto a Reforma do Fórum Eleitoral da 5ª Zona, no município de Tarauacá - AC, com adequações dos espaços e das instalações, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão eletrônico nº 11/2019, que integra este instrumento independente de transcrição. Valor atual:  R$ 287.234,00
Empenhos:  
Publicação:  16/04/2019 Início:   16/04/2019 Término:  11/01/2020
Gestor:  CICERA FERREIRA DIAS
Seção de Obras e Manutenção de Imóveis  - SOMI
Contato: 

 (68) 3212-4498
somi@tre-ac.jus.br

Contrato:  08/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  I S C DE MEDEIROS - ME CNPJ:   14.364.004/0001-63
Objeto:  Prestação dos serviços de COFFEE-BREAK, com preparação de ambientes (ornamentação), incluindo todo o serviço de apoio, copeiragem e garçom, a serem executados mediante o regime de empreitada por preço unitário, a fim atender às necessidades Tribunal Regional Eleitoral do Acre, quando da realização de eventos, solenidades e cursos, tipicamente institucionais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Valor atual:  R$ 19.981,50
Empenhos:  
Publicação:   Início:    Término:
Gestor:  JOÃO CARLOS DE GODOY
Seção de Segurança e Transporte - SETRAN
Contato: 

 

Contrato:  07/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  VIVACE ENGENHARIA LTDA. - ME CNPJ:  27.799.059/0001-48
Objeto:  Este Contrato tem por objeto a prestação Reforma do Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE), no município de Rodrigues Alves - AC, com adequações dos espaços e das instalações, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão eletrônico nº 9/2019, que integra este
instrumento independente de transcrição.
Valor atual:  R$ 80.900,00
Empenhos:  
Publicação:  05/04/2019 Início:   05/04/2019 Término:  05/04/2020
Gestor:  CICERA FERREIRA DIAS
Seção de Obras e Manutenção de Imóveis  - SOMI
Contato: 

 (68) 3212-4498
somi@tre-ac.jus.br

 

Contrato:  06/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  Promove Segurança Eletrônica LTDA CNPJ:   08.438.690/0001-77
Objeto:  Prestação de serviços contínuos de vigilância monitorada (Central de Alarme +
Sensores de Presença) com pronta resposta para os edifícios relacionados abaixo, com o fornecimento e a instalação dos equipamentos, via contrato de comodato.
Valor atual:  R$ 103.870,24
Empenhos:  
Publicação:  26/03/2019 Início:   01/04/2019 Término:  01/04/2020
Gestor:  CICERA FERREIRA DIAS
Seção de Obras e Manutenção de Imóveis  - SOMI
Contato: 

 (68) 3212-4498
somi@tre-ac.jus.br

 

Contrato:  05/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  K & A COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME CNPJ:   13.913.045/00014-07
Objeto:  O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de higienização de sofás, cadeira, poltronas, tapetes e persianas, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre durante o ano de 2019conforme disposto no Termo de Referência do Pregão n.º 68/2018 Valor atual:  R$ 4.916,15
Empenhos:  
Publicação:  26/03/2019 Início:   27/03/2019 Término:  31/12/2019
Gestor: 

LUCIANE SOCORRO FERREIRA MEDEIROS

Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão - ASPLAN

Contato: 

 (68)3212-4419

asplan@tre-ac.jus.br

 

Contrato:  04/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  POERSCH & MASTRANGELO LTDA CNPJ:   20.210.513/0001-34
Objeto:  O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de lavagem e manutenção de togas, toalhas e coletes para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre durante o ano de 2019, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão n.º 68/2018 Valor atual:  R$ 4.238,16
Empenhos:  
Publicação:  27/03/2019 Início:   01/04/2019 Término:  31/12/2019
Gestor:  RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO  Seção de Administração do Edifício Contato: 

 (68) 3212-4421

seade@tre-ac.jus.br

 

Contrato:  03/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):   PREMIUM SERVIÇOS - EIRELI  CNPJ:   04.512.547/0001-27
Objeto:   Prestação dos serviços de apoio administrativo, consistente na ativação de 33 (trinta e três) postos de operação de equipamentos de entrada e transmissão de dados, conforme valores, prazos e locais especificados. Valor atual:  R$295.556,44
Empenhos:  
Publicação:  25/02/2019 Início:   21/02/2019 Término:  31/12/2019
Gestor:   DANILO MONTEIRO DE BARROS
 Gabinete da Diretoria Geral
Contato: 

 (68)3212-4461
gadg@tre-ac.jus.br

   

Contrato:  02/2019 Aditivos:   Não há  Apostilas:   Não há 
Contratada (o):  SERTEC ODONTO COMÉCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – EPP CNPJ:   04.130.919/0001-50
Objeto:  Prestação dos serviços de manutenção preventiva nos equipamentos odontológicos, que compõem o Gabinete Odontológico deste TRE/AC Valor atual:  R$9.500,00
Empenhos: 2019NE000106 
Publicação:   Início:    01/03/2019 Término:  31/12/2019
Gestor: 

FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA - SASBEN

 

Contato:  (68) 3212-4466 fsantana@tre-ac.gov.br

 

Contrato:  01/2019 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ:   04.582.979/0001-04
Objeto:  Fornecimento de veículo automotor, conforme as especificações que constam do Termo de Referência (Anexo I do edital do Pregão eletrônico/SRP nº 63/2018   Valor atual:  R$139.100,00
Empenhos:  2019NE000035
Publicação:   Início:    Término:  31/12/2019
Gestor:  JOÃO CARLOS DE GODOY
Seção de Segurança e Transporte - SETRAN
Contato:   (68) 3212-4488 / 4473
setran@tre-ac.jus.br 

 

  

TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2018 (VIGENTES)


Contrato: 9912/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ:  34.028.316/7709-95
Objeto:  Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual. Valor atual: R$ 170.000,00
Empenhos:  
Publicação: 06/12/2018 Início:  12/12/2018 Término: 12/12/2023
Gestor:   NOÉ DIAS DA SILVA Chefe da Seção de Protocolo - PROTO  Contato:   (68) 3212-4451 protocolo@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 44/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  AIRES TURISMO LTDA CNPJ:  06.064.175/0001-49
Objeto:  execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso e entrega de bilhetes ou ordens de passagens (PTA), ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, conforme as especificações que constam do Termo de Referência (Anexo I do edital do Pregão eletrônico/SRP nº 39/2018). Valor atual: R$ 338.640,00
Empenhos:  
Publicação: 28/12/2018 Início:  01/01/2019 Término: 31/12/2019
Gestor:   CRISTIANE MELO DE SOUZA FIRMINO Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento - SEDES Contato:   (68) 3212-4491 sedes@tre-ac.jus.br
Contrato:  43/2018 Aditivos: 1 2   Apostilas:   Não há
Contratada (o):  ATLAS
CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI
CNPJ:  23.044.736/0001-67
Objeto:  Este Contrato tem por objeto a construção de uma guarita no estacionamento do prédio da Sede Provisória, no município de Rio Branco, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão eletrônico nº 65/2018, que integra este
instrumento independente de transcrição.
Valor atual:  R$ 44.546,44
Empenhos:  
Publicação:  05/04/2019 Início:    Término:  12/05/2019
Gestor:  CICERA FERREIRA DIAS
Seção de Obras e Manutenção de Imóveis  - SOMI
Contato: 

 (68) 3212-4498
somi@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 42/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  J. M. DA SILVA RODRIGUES ME CNPJ:  07.462.185/0001-03
Objeto:  Contratação dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação de veículos automotivos pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Valor atual: R$ 9.754,36
Empenhos:  
Publicação: 05/12/2018 Início:  07/01/2019 Término: 31/12/2019
Gestor:   JOÃO CARLOS DE GODOY Chefe da Seção de Segurança e Transporte - SETRAN  Contato:   (68) 3212-4473/4488 setran@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 41/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ:  09.228.233/0001-10
Objeto:  Prestação dos serviços de vigilância armada, na sede do Fórum Eleitoral de Cruzeiro do Sul, por meio de 01 (um) posto de trabalho noturno, de 12 x 36 horas, pelo período de 12 (doze) meses Valor atual: R$ 142.626,24
Empenhos:  
Publicação: 23/11/2018 Início:  04/12/2018 Término: 04/12/2019
Gestor:   JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA Seção de Segurança e Transporte - SETRAN  Contato:   (68) 3212-4473/4488 setran@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 40/2018 Aditivos:  1
Apostilas:  Não há
Contratada (o):  EXECUTIVA SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ:  01.878.439/0001-84
Objeto:  Reforma no prédio do Fórum Eleitoral da 6ª Zona, no município de Brasiléia, de acordo com as especificações e as condições estabelecidas no edital e seus anexos do Pregão eletrônico n.º 61/2018. Valor atual: R$ 225.399,00
Empenhos:  
Publicação: 13/11/2018 Início:  13/11/2018 Término: 13/11/2019
Gestor: 

FRANCISCO FLÁVIO ROCHA PALÁCIO JÚNIOR Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI

Contato:   (68) 3212-4498  somi@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 39/2018 Aditivos:  1 Apostilas:  Não há
Contratada (o):  PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. CNPJ:  02.543.216/0001-29
Objeto:  Aquisição de servidores de rede. Valor atual: R$ 517.050,00
Empenhos:  
Publicação: 01/11/2018 Início:  31/10/2018 Término: 31/10/2019
Gestor:    Contato:   

  

Contrato: 28/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  OI IMOVEL S/A CNPJ:  05.423.963/0001-11
Objeto:  Serviço de dados para dispositivo móvel pelo período de 12 meses Pacote de serviço de dados mensal ilimitado, com tráfego mensal mínimo de 10 GB (dez gigabytes) em todo o território nacional, onde a operadora tiver ponto de presença. Caso a franquia seja ultrapassada, o acesso deverá continuar sendo disponibilizado normalmente, sendo admitida, porém, redução na taxa de transferência de dados; Velocidade nominal mínima de acesso 4G à Internet de 5 Mbps. Valor atual: R$ 11.860,00
Empenhos:  
Publicação: 10/08/2018 Início:  08/08/2018 Término: 08/08/2019
Gestor:    Contato:   

  

Contrato: 23/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  RIO ACRE AEROTÁXI LTDA CNPJ:  09.235.989/0001-97
Objeto:  SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVES, com capacidade mínima para transportar 5 (cinco) passageiros ou 600kg de carga - base de saída/retorno Cruzeiro do Sul/AC, referente ao item 3 da ARP TRE/AC nº 61/2018, originada do Edital Pregão Eletrônico SRP/TRE-AC nº 6/2018. Valor atual: R$ 85.800,00
Empenhos:  
Publicação: 04/07/2018 Início:  29/06/2018 Término: 29/06/2019
Gestor:    Contato:   

 

Contrato: 22/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  LAISE ANDRADE DA COSTA EIRELI CNPJ:  03.687.245/0001-27
Objeto:  prestação dos SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVES, com capacidade mínima para transportar 9 (nove) passageiros ou 1200kg de carga (base de saída/retorno de CRUZEIRO DO SUL/AC), referente ao item 4 da ARP TRE/AC nº 60/2018, originada do Edital Pregão Eletrônico SRP/TRE-AC nº 6/2018. Valor atual: R$ 222.200,00
Empenhos:  
Publicação: 10/07/2018 Início:  29/06/2018 Término: 29/06/2019
Gestor:    Contato:   

 

Contrato: 21/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  ORTIZ TAXI AEREO LTDA CNPJ:  05.011.693/0001-31
Objeto:  SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVES, com capacidade mínima para transportar 5 (cinco) passageiros ou seiscentos quilogramas de carga (base de saída/retorno o município de RIO BRANCO), referente ao item 1 da ARP TRE/AC nº 59/2018, originada do Edital Pregão Eletrônico SRP/TRE-AC nº 6/2018. Valor atual: R$ 180.155,00
Empenhos:  
Publicação: 04/07/2018 Início:  29/06/2018 Término: 29/06/2019
Gestor:    Contato:   

 

Contrato: 19/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  VR CONSULTORIA LTDA CNPJ:  17.278.191/0001-50
Objeto:  Contratação dos serviços de CONSERVAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS do TRE-AC. Valor atual: R$ 79.829,63
Empenhos:  
Publicação: 04/06/2018 Início:  04/06/2018 Término: 04/06/2020
Gestor:    Contato:   

  

Contrato: 15/2018 Aditivos:    Apostilas:   
Contratada (o):  SILFER COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ARTEFAT CNPJ:  61.054.383/0001-75
Objeto:  O presente contrato tem por objeto a aquisição de 3.410 (três mil, quatrocentos e dez) bobinas de papel de 60 m (item 1) para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 9/2018. Valor atual: R$ 16.265,70
Empenhos:  
Publicação: 18/05/2018 Início:  18/05/2018 Término: 18/05/2019
Gestor:    Contato:   

 

Contrato: 12/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA - ME CNPJ:  10.889.815/0001-27
Objeto:  Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar e bebedouros elétricos instalados na sede provisória do TRE/AC, Central de Atendimento ao Eleitor ¿ CAE, Depósito de Urnas/SEPAT/SEALM (todos em Rio Branco/AC) e Fórum Eleitoral da 8.ª Zona (Senador Guiomard/AC). Pregão eletrônico n.º 23/2018). Valor atual: R$ 202.927,58
Empenhos:  
Publicação: 14/05/2018 Início:  12/06/2018 Término: 12/06/2019
Gestor:    Contato:   

 

Contrato: 10/2018 Aditivos: 1
Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  OI S/A CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:  O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de rede corporativa de longa distância WAN (MPLS), por meio de links terrestres, compreendendo: implantação, configuração, disponibilização de ferramentas de gerenciamento com manutenção preventiva e corretiva da rede de serviços de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (sede em Rio Branco/AC) e as sedes dos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor no interior Valor atual: R$ 763.008,40
Empenhos:  
Publicação: 13/04/2018 Início:  21/04/2018 Término: 21/04/2019
Gestor:   FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:   

 

Contrato: 08/2018 Aditivos:   1 Apostilas:   
Contratada (o):  K R P CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:  08.990.948/0001-43
Objeto:  Contratação de serviço técnico especializado continuado em desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte e implantação de Sistemas de Informação (software), com medição em métrica baseada em pontos de função. Valor atual: R$ 400.000,00
Empenhos:  
Publicação: 06/04/2018 Início:  09/04/2018 Término: 09/04/2019
Gestor:   FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHASEÇÃO DE SOLUÇÕES CORPORATIVAS - SSC Contato:   (68) 3212-4471 - 

 

Contrato: 05/2018 Aditivos:  1 2 Apostilas:  Não há
Contratada (o):  PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ:  04.512.547/0001-27
Objeto:  Prestação dos serviço de apoio administrativo de atendente - operação de equipamentos de entrada e transmissão de dados DIGITADOR (CBO 4121-10), por meio de 04 postos de trabalho. Acordo Coletivo de Trabalho da Categoria n.º AC000003/2017. LOCAL DE PRESTAÇÃO: RIO BRANCO/ACRE Valor atual: R$ 154.692,60
Empenhos:  
Publicação: 16/03/2018 Início:  15/03/2018 Término: 15/03/2020
Gestor:   Vinícius Brito dos Santos Contato:  3227-1564 - viniciussantos@treac.gov.br

 

Contrato: 04/2018 Aditivos:  1 e 2 Apostilas:  Não há
Contratada (o):  RANGEL GONÇALVES BRAGA - ME CNPJ:  14.272.924/0001-51
Objeto:  Prestação dos serviços técnicos especializados de gerenciamento e assessoria à FISCALIZAÇÃO da obra de construção do prédio que abrigará a futura sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, localizado na cidade de Rio Branco-Acre, bem como a realização de ensaios de laboratório. Valor atual: R$ 3.334.406,58
Empenhos:  
Publicação: 31/01/2018 Início:  31/01/2018 Término: 31/01/2022
Gestor:    Contato:   

 

Contrato: 01/2018 Aditivos:  Não há Apostilas:  Não há
Contratada (o):  PEDRO CÉSAR DA SILVA CNPJ/CPF:  359.276.582-53
Objeto:  Prestação dos serviços de operação e manutenção do som do plenário do TRE-AC. Valor atual: R$ 83.490,00
Empenhos:  
Publicação: 12/01/2018 Início:  12/01/2018 Término: 12/01/2020
Gestor:   ZANÚBIA RODRIGUES PEREIRA Chefe da Seção de Atas e Notas Taquigráficas - SEANT Contato:   (68) 3212-4452 seant@tre-ac.jus.br


TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2017 (VIGENTES)


Contrato: 33/2017 Aditivos:  1 e 2 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  OI S/A CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:  Prestação de serviços de rede corporativa de longa distância WAN (MPLS), por meio de links terrestres, compreendendo: implantação, configuração, disponibilização de ferramentas de gerenciamento com manutenção preventiva e corretiva da rede de serviços de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (sede em Rio Branco/AC) e a Central de atendimento ao eleitor, também localizada em Rio Branco/Acre, conforme disposto no Termo de Referência. Valor atual: R$ 38.493,16
Empenhos:  
Publicação: 12/12/2017 Início:  07/12/2017 Término: 07/12/2019
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:  (68) 3212-4486   cie@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 30/2017 Aditivos:  1, 2 e 3 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ:  04.512.547/0001-27
Objeto:  Prestação dos serviços continuados de apoio administrativo de RECEPCIONISTA, por meio de 02 postos de trabalho, com 03 (três) recepcionistas cada, perfazendo o total de 06 (seis) funcionários terceirizados, 44 horas semanais. Local de prestação: sede do TRE /Acre e Fórum Eleitoral, em Rio Branco. Valor atual: R$ 170.186,40
Empenhos:  
Publicação: 01/11/2017 Início:  02/12/2017 Término: 02/05/2019
Gestor:   JOÃO CARLOS DE GODOY Chefe da Seção de Segurança e Transporte - SETRAN  Contato:   (68) 3212-4473 /4488 setran@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 24/2017 Aditivos:   Não há Apostilas:   Não há
Contratada (o):  OI S/A CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:  Contratação de Serviço de Telefonia fixa Local, nas modalidades Longa Distância Nacional e Local, restringindo-se a chamadas originadas e destinadas à área de abrangência do Estado do Acre, destinadas a um número de Discagem Direta Gratuita, DDG (0800), visando ao atendimento permanente das demandas telefônicas destinadas à Ouvidoria Eleitoral. Além disso, durante os dias que antecedem as eleições, conforme descrito neste termo, o número de 0800 deve contar com sistema de atendimento digital e Menu de opções. Valor atual: R$ 12.454,95
Empenhos:  
Publicação: 10/10/2017 Início:  09/10/2017 Término: 09/10/2019
Gestor:   FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA Chefe da Seção de Administração do Edifício - SEAD Contato:   (68) 3212-4423 sead@tre-ac.jus.br


Contrato: 23/2017 Aditivos:  1 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  C E Z VASCONCELOS & CIA. LTDA CNPJ:  16.747.373/0001-60
Objeto:  Prestação dos serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais: carregadores de bens móveis, de modo a atender às demandas da rotina de funcionamento das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - Pregão eletrônico n.º 24/2017. Valor atual: R$ 134.454,68
Empenhos:  
Publicação: 29/09/2017 Início:  25/10/2017 Término: 25/10/2019
Gestor:   NOÉ DIAS DA SILVA Chefe da Seção de Protocolo - PROTO  Contato:   (68) 3212-4451 protocolo@tre-ac.jus.br


Contrato: 22/2017 Aditivos:  1 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ:  02.558.157/0001-62
Objeto:  Prestação dos serviços de de 04 (quatro) acessos móveis à internet, com a utilização da tecnologia 4G, com fornecimento em comodato de modems. Valor atual: R$ 1.915,20
Empenhos:  
Publicação: 03/11/2017 Início:  06/11/2017 Término: 06/11/2019
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:  (68) 3212-4486   cie@tre-ac.jus.br


Contrato: 18/2017 Aditivos:  1 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  COMLIMP - CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - ME CNPJ:  08.785.473/0001-53
Objeto:  Prestação de serviços de apoio administrativo, consistente na ativação e funcionamento dos serviços de copeiragem e garçom, por meio de 04 (quatro) postos de trabalho, de acordo com as especificações e as condições estabelecidas no edital e seus anexos do Pregão eletrônico nº 15/2017. Valor atual: R$ 196.508,91
Empenhos:  
Publicação: 19/09/2017 Início:  03/11/2017 Término: 03/11/2019
Gestor:   FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA               Chefe da Seção de Administração do Edifício - SEAD Contato:   (68) 3212-4423 sead@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 16/2017 Aditivos:  1 e 2 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  TENDA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ:  10.158.677/0001-06
Objeto:   Manutenção Predial Valor atual: R$ 79.017,83
Empenhos:  
Publicação: 06/09/2017 Início:  11/09/2017 Término: 11/03/2019
Gestor:   CÍCERA FERREIRA DIAS Chefe da Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI Contato:   (68) 3212-4498  somi@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 15/2017 Aditivos:  1 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  CLARO S/A CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:  Fornecimento e instalação de serviço de acesso à Internet IP de 80 Mbps (backup). Valor atual: R$ 87.606,96
Empenhos:  
Publicação: 23/08/2017 Início:  21/08/2017 Término: 21/08/2019
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:   (68) 3212-4486  cie@tre-ac.jus.br


Contrato: 13/2017 Aditivos:  1 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  C E Z VASCONCELOS & CIA. LTDA CNPJ:  16.747.373/0001-60
Objeto:  Prestação de serviços de apoio administrativo, consistente na ativação e funcionamento do posto de ESTOQUISTA. Valor atual: R$ 27.995,33
Empenhos:  
Publicação: 10/08/2017 Início:  03/09/2017 Término: 03/09/2019
Gestor:   DIEGO CÉSAR RIBEIRO DE MATOS Chefe da Seção de Almoxarifado - SEALM Contato:  (68) 3226-4760 sealm@tre-ac.jus.br


Contrato: 12/2017 Aditivos:  1 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  OI S/A CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:  Prestação dos serviços de acesso à Internet, permanente, dedicado e exclusivo a rede mundial de computadores - Internet, 24h por dia e sete dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados a serem instalados na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na cidade de Rio Branco/AC. Valor atual: R$ 10.020,90
Empenhos:  
Publicação: 07/08/2017 Início:  07/08/2017 Término: 07/08/2019
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:   (68) 3212-4486   cie@tre-ac.jus.br


TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2016 (VIGENTES)

 

Contrato: 30/2016 Aditivos:  1, 2, 3, 4, 5 e 6 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ:  03.701.380/0001-80
Objeto:  Execução da obra de construção da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em Rio Branco/Acre Valor atual:  
Empenhos:  
Publicação:  10/01/2017 Início:  10/01/2017 Término: 10/01/2021
Gestor:  CÍCERA FERREIRA DIAS Chefe da Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI Contato:   (68) 3212-4498  somi@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 28/2016 Aditivos:  1, 2 e 3 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA CNPJ:  05.206.385/0004-04
Objeto:  PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS BIDIRECIONAL VSAT (Very Small Aperture Terminal), em banda Ku, compreendendo Conexões IP para integração do TRE-AC às seguintes unidades da Justiça Eleitoral do Acre: Assis Brasil, Santa Rosa do Purus e Jordão. Valor atual: R$ 55.283,64
Empenhos:  
Publicação: 12/12/2016 Início:  01/01/2017 Término: 31/12/2019
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:  (68) 3212-4486   cie@tre-ac.jus.br

  

Contrato: 23/2016 Aditivos:  1, 2 e 3 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES CNPJ:  43.035.146/0054-97
Objeto:  Prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada, por meio de 01 (um) posto diurno e de 01 (um) posto noturno, ambos de 12 horas ininterruptas, a serem prestados no Fórum Eleitoral da Capital, objeto do pregão 39/2016. Valor atual: R$ 247.787,88
Empenhos:  
Publicação:  16/09/2016 Início:  10/09/2016 Término: 10/09/2019
Gestor:   AURICÉLIO MARTINS DA SILVA Seção de Segurança e Transporte - SETRAN  Contato:  (68) 3212-4473 /4488 setran@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 09/2016 Aditivos:  1, 2 e 3 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  OI IMOVEL S/A CNPJ:  05.423.963/0001-11
Objeto:  Serviço de acesso à Internet IP, por meio de 02 links de 60 Mbps, por 12 meses Valor atual: R$ 81.280,87
Empenhos:  
Publicação: 05/04/2016 Início:  29/03/2016 Término: 29/03/2020
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:  (68) 3212-4486   cie@tre-ac.jus.br

  

Contrato: 06/2016 Aditivos:  1, 2, 3 e 4 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  CLARO S/A CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:  Prestação dos SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO LINK DEDICADO, de forma permanente, dedicada e exclusiva à rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na área urbana de Rio Branco/A (conectar a Central de Atendimento ao Eleitor - CAE à sede do TRE/AC), conforme disposto no Termo de Referência do Pregão n.º 45/2015. Valor atual: R$ 23.032,59
Empenhos:  
Publicação: 04/03/2016 Início:  22/02/2016 Término: 22/02/2020
Gestor:  FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO Coordenador de Infra-Estrutura - CIE Contato:  (68) 3212-4486    cie@tre-ac.jus.br

   

Contrato: 05/2016 Aditivos:  1, 2 e 3 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  A N MATOS CNPJ:  03.235.508/0001-67
Objeto:  Prestação dos serviços para manutenção da central telefônica do TRE/AC. Valor atual:  
Empenhos:  
Publicação: 05/02/2016 Início:  04/02/2016 Término: 04/02/2020
Gestor:   FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA Chefe da Seção de Administração do Edifício - SEAD Contato:   (68) 3212-4423 sead@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 03/2016 Aditivos:  1 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  INSTITUTO EUVALDO LODI CNPJ:  02.373.341/0001-38
Objeto:  Operacionalização de programa de estágio no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e Cartórios Eleitorais, nos termos Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, regulamentada neste Tribunal pela Resolução TRE/AC nº 1.334, de 23 de abril de 2009. 1.2. A empresa Contratada deverá proceder a intermediação das atividades administrativas para efetivação do estágio, observado o perfil do Programa de Estágio neste Tribunal Eleitoral. Valor atual: R$ 2.872.600,00
Empenhos:  
Publicação: 05/02/2016 Início:  02/05/2016 Término: 11/04/2021
Gestor:   CRISTIANE MELO DE SOUZA FIRMINO             Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento - SEDES Contato:   (68) 3212-4491 sedes@tre-ac.jus.br


TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2015 (VIGENTES)



Contrato: 23/2015 Aditivos:  1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  ASA - AGÊNCIA DE SERVIÇOS DO ACRE LTDA. CNPJ:  11.815.892/0001-03
Objeto:  Prestação dos serviços continuados terceirizados de motoristas, em regime de empreitada por preço unitário, consoante as condições e termos estabelecidos no edital licitatório do Pregão Eletrônico/SRP nº 34/2015. Valor atual: R$ 159.278,31
Empenhos:  
Publicação: 10/11/2015 Início:  03/11/2015 Término: 03/11/2019
Gestor:   JOÃO CARLOS DE GODOY                       Chefe da Seção de Segurança e Transporte - SETRAN  Contato:   (68) 3212-4473 /4488  setran@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 18/2015 Aditivos:  1, 2, 3, 4, 5 e 6 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  VIEIRA E GOMES LTDA. - EPP CNPJ:  11.223.797/0001-02
Objeto:  Prestação dos serviços continuados de apoio administrativo de AUXILAIR ADMINISTRATIVO (CBO 4110-05), por meio de 02 postos de trabalho, com quantitativo mínimo por posto de 01 (um) auxiliar, 44 horas semanais. Local de prestação: sede do TRE/Acre e Fórum Eleitoral, em Rio Branco. Valor atual: R$ 133.915,20
Empenhos:  
Publicação: 17/09/2015 Início:  01/10/2015 Término: 01/10/2019
Gestor:   NOÉ DIAS DA SILVA Chefe da Seção de Protocolo - PROTO  Contato:   (68) 3212-4451 protocolo@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 14/2015 Aditivos:  1  2 e3 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  OI S/A CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:  Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade de Longa Distância Nacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor atual: R$ 61.663,99
Empenhos:  
Publicação: 31/07/2015 Início:  03/08/2015 Término:  03/08/2019 
Gestor:   NOÉ DIAS DA SILVA                                    Chefe da Seção de Protocolo - PROTO  Contato:   (68) 3212-4451 protocolo@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 06/2015 Aditivos:  1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  ASA - AGÊNCIA DE SERVIÇOS DO ACRE LTDA CNPJ:  11.815.892/0001-03
Objeto:  Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, em conformidade com as condições e termos estabelecidos no Edital Pregão Eletrônico 02/2015 e seus anexos, e na proposta comercial de fls. 411-439 do Proced. 8.923/2014. Valor atual: R$ 606.542,40
Empenhos:  
Publicação: 20/04/2015 Início:  04/05/2015 Término: 04/05/2020
Gestor:   FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA Chefe da Seção de Administração do Edifício - SEAD Contato:   (68) 3212-4423 sead@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 02/2015 Aditivos:  1 e 2 e 3 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  OI S/A CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:  Contratação de serviços de telefonia fixa local, pelo período de 24 meses, na modalidade local, através de linhas diretas (item 2 do PE 67/2014), conforme Proposta de Preços de fls. 19-20 (detalhados na Cláusula Sexta deste Contrato). Valor atual: R$ 78.602,11
Empenhos:  
Publicação: 18/03/2015 Início:  09/03/2015 Término: 09/03/2020
Gestor:  NOÉ DIAS DA SILVA                                    Chefe da Seção de Protocolo - PROTO  Contato:   (68) 3212-4451 protocolo@tre-ac.jus.br

 

TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2014 (VIGENTES)

 

Contrato: 18/2014 Aditivos:  1, 2 e 3 Apostilas:   Não há
Contratada (o):  CLARO S/A CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:  Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de telefonia fixa local, pelo período de 24 meses, na modalidade local através do sistema de discagem direta via ramal - DDR (item 1). Valor atual: R$ 85.920,00
Empenhos:  
Publicação: 04/12/2014 Início:  02/12/2014 Término: 02/12/2019
Gestor:  RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO  Seção de Administração do Edifício  Contato:  (68) 3212-4421 sead@tre-ac.jus.br

 

TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2013 (VIGENTES)


Contrato: 10/2013 Aditivos:  1 Apostilas:  1 e 2
Contratada (o):  ARRAS ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E LIMPEZA E C CNPJ:  63.600.449/0001-00
Objeto:  Locação de 1(um) terreno urbano (2 lotes) para estacionamento, situado na Rua Espírito Santo, s/n, Bairro do Bosque - Rio Branco - Acre, com área total de 1.139 m2(mil cento e trinta e nove metros quadrados), Matrícula n.ºs 10.987, 10.988 e 8.660, Livro 02, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio branco/AC. Valor atual: R$ 50.869,44
Empenhos:  
Publicação: 23/12/2013 Início:  18/12/2013 Término: 18/12/2019
Gestor:   FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA Chefe da Seção de Administração do Edifício - SEAD Contato:   (68) 3212-4423 sead@tre-ac.jus.br

 

Contrato: 09/2013 Aditivos:  1 e 2 Apostilas: 

1 e 2

Contratada (o):  ARRAS ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E LIMPEZA E C CNPJ:  63.600.449/0001-00
Objeto:  Locação de 1(um) imóvel comercial, situado na Av. Antônio da Rocha Viana, 1389 - Bairro do Bosque - Acre, com área construída de 1.672,20m2(mil seiscentos e setenta e dois e vinte metros quadrados), Matrícula n.º 9.097, livro 02, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio branco/AC. Valor atual: R$ 1.139.477,91
Empenhos:  
Publicação: 23/12/2013 Início:  18/12/2013 Término: 18/12/2019
Gestor:   FERNANDO JOSÉ SANTOS SILVA Chefe da Seção de Administração do Edifício - SEAD Contato:   (68) 3212-4423 sead@tre-ac.jus.br

 

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SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC

(68) 3212-4313 / 3212-4453

  

 Última atualização em 20/03/2019, às 07:55

 

 CONTRATAÇÕES DIRETAS FORMALIZADAS POR MEIO DE NOTA DE EMPENHO

ANO 2019

Empenho  Objeto Contratada Arquivos Prazo de execução Procedimento Fundamento MÊS
 

 

 

 

Contratação do Serviço de Abastecimento de Água - DEPASA Baixar PDF 0003075-43.2018.6.01.8000 FEVEREIRO
Contratação do serviço de publicação na imprensa nacional Baixar PDF 0003716-31.2018.6.01.8000 JANEIRO

ANO 2018