Audiências Públicas

O Tribunal Superior Eleitoral realizará, de 26 a 28 de novembro, um ciclo de audiências públicas com a finalidade de coletar sugestões para o aperfeiçoamento das instruções que regulamentarão as eleições, conforme programação definida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, Relator.

As minutas de resoluções estarão disponíveis para a consulta dos interessados a partir de 11 de novembro, de acordo com as datas das audiências públicas.

É possível participar com o envio de sugestões por escrito, mediante o formulário eletrônico onde consta a opção de inscrição para fazer uso da palavra no dia da audiência pública. A disponibilização dos formulários de cada uma das resoluções também ocorrerá de acordo com as datas das audiências.

Os formulários eletrônicos relativos às audiências públicas estarão disponíveis a partir de 14/11.

A abordagem das minutas, durante as audiências públicas, não poderá exceder duas horas. As manifestações, que se destinam exclusivamente à exposição de sugestões,  serão precedidas de identificação do participante e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.

Serão analisadas as sugestões submetidas até às 19 horas do dia seguinte à realização da respectiva audiência pública.

Encerradas as audiências, o relator das instruções, com o auxílio das unidades técnicas e dos grupos de trabalho responsáveis pela consolidação das minutas, examinará as contribuições recebidas, acolhendo ou não as sugestões. Em seguida, submeterá as minutas das resoluções ao Plenário do TSE para análise em sessões administrativas.

 

Veja aqui o ato convocatório das audiências públicas.

Minutas das Instruções

Transmissões ao vivo